Jair Artigo

Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.298.509 - RS (2011/0300988-0) RELATOR RECORRENTE PROCURADOR RECORRIDO ADVOGADO : : : : : MINISTRO HUMBERTO MARTINS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF JAIR MOTA HENRIQUE RAFAEL WRONSKI HENRIQUE EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. VERBAS SALARIAIS RECONHECIDAS EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. EFEITOS FINANCEIROS. TERMO INICIAL. DATA…

Devido à busca de tais discursos de ódio, três casos foram detectados e já estão sendo analisados, com base em denúncias recebidas pela Ouvidoria da SDH; “um deles remete ao último episódio envolvendo os deputados federais Maria do Rosário (PT-RS) e Jair Bolsonaro (PP-RJ), na semana passada, quando o parlamentar disse que só não estupraria a deputada porque ela “não merece”“. Outro caso foi de um rapaz postou foto em uma rede social incitando ameaça de estupro contra a deputada Maria do…

artesianos, 10 cidades são atendidas por mananciais superficiais e outras oito, incluindo a capital amazonense, tem sistema misto – abastecimento por poços artesianos e rede regular de distribuição de água. Segundo o presidente do Águas do Amazonas (AAM), Jair Souto, a distribuição da água à população do interior amazonense está fora dos padrões de saúde recomendados. A qualidade é exigida pela Portaria nº 2.914 de 12 de dezembro de 2011, do MS, que através de procedimentos de controle e…

Velha/ES, vem por intermédio de seu advogado com escritório situado na (endereço completo) à Vossa Excelência para fins do art. 39, I, do CPC, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário contra JAIR, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG xxx.xxx, expedido pelo (órgão expedidor) inscrito em CPF xxx.xxx, e FLAVIA (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora do RG xxx.xxx , expedido pelo (órgão…

epígrafe em que lhe é movido pela justiça pública, vem por intermédio de seu procurador nomeado, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, nos seguintes termos: I – Do relatório Trata-se de apuração de ato infracional dispostos nos artigos 157, §2º, I e II, do Código Penal e artigo 16, parágrafo único, IV da Lei n.º 10.826/2003, tendo como acusado os adolescentes Henrique Alves Francione e Eric Alves Francione. O representante do Ministério Público ofereceu representação em face dos…

O CONCEITO DE VONTADE EM SCHOPENHAUER E O DISCURSO SOBRE VONTADE PROFERIDO POR PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM DEPRESSÃO ROSANA CARNEIRO GOMES DE OLIVEIRA Projeto de artigo apresentado como requisito para a conclusão da disciplina Produção Filosófica. Unisul Virtual São Paulo SETEMBRO - 2013 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO..................................................................

pode-se inferir que, a sustentabilidade tornou-se um fator de sobrevivência para asempresas. 18 Bibliografia ARAÚJO, Geraldino C.; BUENO, Miriam P.; SOUSA, Adriana A.; MENDONÇA, PauloS.M. - “Sustentabilidade Empresarial: Conceitos e Indicadores” - artigo do III Covimbra(2.006)INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA – “Guia deSustentabilidade para as Empresas” - 2.007OXFORD/New York, Oxford University Press – “Nosso Futuro Comum” – Tradução de“Our Common Future”, 1987 –…

concordaram em mantem a sentença, no qual a ré deverá pagar em dobro os valores cobrados indevidamente. APELAÇÃO CÍVEL. BRASIL TELECOM. COBRANÇA INDEVIDA. DEVOLUÇÃO DOS VALORES EM DOBRO. I – É cabível a repetição de valores, em dobro, na linha do artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, quando há cobrança por serviços não solicitados, pagamento indevido e o fornecedor não comprova hipótese de engano justificável. Exigir do consumidor prova de que o fornecedor…

[pic] ASSESC FACULDADES INTEGRADAS ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE SANTA CATARINA CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO ALUNOS: JAIR ANTONIO VESTENA, FERNANDO PALADINO DISCIPLINA DIREITO DO TRABALHO PROFESSOR ALEXANDRE RUSSI SOCIEDADES LIMITADAS E ANÔNIMAS FLORIANÓPOLIS, SC. 2012 ALUNOS: FERNANDO PALADINO JAIR ANTONIO VESTENA SOCIEDADES LIMITADAS E ANÔNIMAS …

multa. Parágrafo único. Terá mesma pena quem não retirar esses produtos de circulação. Art. 65. Executar serviço perigoso, contrariando uma ordem de autoridade; Pena Detenção de seis meses a dois anos e multa. Parágrafo único. As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à lesão corporal e à morte. Art. 66. Fazer afirmação falsa ou enganosa sobre o produto ou serviço; Pena - Detenção de três meses a um ano e multa. § 1º Incorrerá nas mesmas penas quem patrocinar