Jaime Brasileiro Solteiro

receita bruta anual superior a R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais) e igual ou inferior a R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). (BRASIL, Estatuto da micro e pequena empresa, 1999) O Ministério do Desenvolvimento Brasileiro juntamente com o IBGE (2002) fornecem os seguintes dados em referencia ao peso das micro e pequenas empresas na economia do País: No ano de 2000 existiam cerca de 4,1 milhões de empresas no Brasil, onde as MPE respondem por cerca de…

separar. Neste caso, pode ser que apenas um deles fique com a guarda dos filhos e o outro com o direito de visita. Na verdade, buscando soluções mais efetivas (e com vistas a proteção dos interesses do menor) o legislador brasileiro criou a lei que insere no ordenamento jurídico brasileiro a Guarda Compartilhada. A proposta é evitar que os filhos percam o vínculo com o genitor que não convive com no mesmo ambiente ou que deixou de conviver. O presente trabalho tem o papel de delinear a…

se tratar de pesquisa bibliográfica, foram consultados autores polêmicos e de vanguarda, tais como Maria Berenice Dias, que cunhou o neologismo “homoafetividade”, e Paulo Roberto Vecchiatti, Carla de Castro Abreu, Vinícius Marçal Vieira e Liliane Jaime Mendonça de Araújo, dentre outros, bem como jurisprudências pátrias relacionadas ao tema. Em razão da problemática levantada, será primeiramente traçado, no segundo capítulo, um relato histórico acerca da homossexualidade, que data de séculos. A

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (cip) (Câmara Brasileira do Livro, sp, Brasil) Abreu, Caio Fernando, 1948-1996 Pedras de Calcutá / Caio Fernando Abreu. — São Paulo : Companhia das Letras, 1996. isbn 85-7164-561-2 1. Contos brasileiros i. Título. 96-1857 cdd-869935 índices para catálogo sistemático: 1. Contos : Século 20 : Literatura brasileira 869.935 2. Século 20 : Contos ; Literatura brasileira 869.935 1996 Todos os direitos desta edição…

encontradas em maior percentagem nos sistemas agroflorestais são: o açaí touceira (Euterpe oleraceae), a graviola (Anona muricato), a laranja (Citrus aurantium), o abacaxi (Ananas comosus), o patoá (Oenocarpus bataua), a pupunha (Bactris gasipaes), o açaí solteiro (Euterpe precatoria), o maracujá (Passiflora sp.), o buriti (Mauritia flexuosa) e o cupuaçu (Theobroma grandiflorum). Observou-se grande interesse na criação de quelônios na TIRH, alimentados com produtos dos SAFs. Os Agentes…

se tratar de pesquisa bibliográfica, foram consultados autores polêmicos e de vanguarda, tais como Maria Berenice Dias, que cunhou o neologismo “homoafetividade”, e Paulo Roberto Vecchiatti, Carla de Castro Abreu, Vinícius Marçal Vieira e Liliane Jaime Mendonça de Araújo, dentre outros, bem como jurisprudências pátrias relacionadas ao tema. Em razão da problemática levantada, será primeiramente traçado, no segundo capítulo, um relato histórico acerca da homossexualidade, que data de séculos. A

ABREVIATURAS E SIGLAS ADM&TEC – Instituto de Administração e Tecnologia BNH – Banco Nacional de Habitação CEPF - Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (Critical Ecosystem Partnership Fund) COHAB – Companhia de Habitação EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo EMLURB - Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana EMPETUR – Empresa de Turismo de Pernambuco FIR – Faculdade intergrada do Recife IAB – Instituto dos Arquitetos do Brasil IDH – Índice de Desenvolvimento Humano…

Gloriosa. - Após a morte de Cromwell (1658) foi restaurada a monarquia com Carlos II, sendo que durante o seu reinado as liberdades individuais foram reforçadas por vários documentos (habeas corpus, lei que limita os abusos dos agentes judiciais). - Jaime II veio a suceder Carlos II, sendo ele um rei católico e autoritário. Tais características levaram ao desagrado do povo inglês e tal abriu portas às pretensões do seu genro protestante (Guilherme III). Guilherme de Orange, em 1688,…

alternativas para a prática legal da adoção, com a finalidade de ampliar sua incidência, no combate ao problema crônico do chamado “menor abandonado”. Dessa maneira, abrem-se as portas da adoção não só a casais estéreis, mas também a casais com filhos, aos solteiros, às viúvas, a divorciados, a separados, juntamente aos que vivam em regime de concubinato, porque, no direito contemporâneo, a razão de ser da adoção não é mais a esterilidade, a falta de companhia e nem a carência de afeto…

desse prazer ou felicidade. Os hedonistas mais radicais chegavam a ponto de dizer que era inútil tentar adivinhar o que dá prazer ao próximo. Como conseqüência de sua ética, os hedonistas se abstinham da vida política e pública, preferiam ficar solteiros, censurando o casamento e a família como obstáculos ao bem maior, que é o prazer individual. Alguns chegavam a defender o suicídio, visto que a morte natural era dolorosa. Como movimento filosófico, o hedonismo passou, mas…