apontamentos historia A

A restauração da monarquia. A revolução Gloriosa.
- Após a morte de Cromwell (1658) foi restaurada a monarquia com Carlos II, sendo que durante o seu reinado as liberdades individuais foram reforçadas por vários documentos (habeas corpus, lei que limita os abusos dos agentes judiciais). - Jaime II veio a suceder Carlos II, sendo ele um rei católico e autoritário. Tais características levaram ao desagrado do povo inglês e tal abriu portas às pretensões do seu genro protestante (Guilherme III). Guilherme de Orange, em 1688, desembarcou em Inglaterra à frente de um exército que vitoriou a religião protestante e o parlamento. - Esta 2ª revolução (glorious revolution) contribui para a consolidação do regime parlamentar. Guilherme e Maria Orange juraram solenemente respeitar os princípios consagrados na Declaração dos Direitos. - A declaração dos direitos continua a ser o texto fundamental da monarquia inglesa e reitera os princípios da liberdade individual e não interferência dos monarcas das decisões parlamentares. - Pelo que, as revoluções inglesas modificaram a correlação entre as diversas forças politicas. O poder do rei passou a estar contraposto no poder dos súbditos, representado pelo Parlamento. O parlamento tornou-se o órgão central da estrutura governativa, limitando o monarca a funções essencialmente executivas.

Locke e a justificação do parlamentarismo - Locke foi o filósofo a quem coube fundamentação teórica do parlamentarismo, regime que se pretende liberal, capaz de criai as condições favoráveis à livre iniciativa e ao espirito empreendedor da classe burguesa. - Segundo Locke, os homens “nascem livres, iguais e autónomos” pelo que só do seu conhecimento pode brotar um poder a que obedeçam. Tal poder resulta de um espécie de contrato entre os governados e os governantes, estabelecido com fins determinados sendo o primeiro desses fins o de garantir a propriedade privada. - Sendo assim, o modelo de Locke passou a ser visto