J Habermas

do juiz, além de tecidas considerações finais e algumas críticas ao pensamento de Dworkin, sobretudo em relação as idealizações e o papel da integridade no Direito, buscando apontar como caminho para as falhas no modelo, as idéias propostas por Habermas em seu procedimentalismo. Palavras-chave: Dworkin; Integridade; regras; princípios; interpretação. ABSTRACT: The present article wants to discuss the most important parts of Ronald Dworkin’s theoretical model considering his idea of…

Porém, contrariando esta visão da democracia como processo, encontramos argumentos de autores que procuram respostas diferentes para a democracia, negandose a concebê-la como uma simples engenharia institucional. Dentro destes autores destacamos Habermas, que propõe uma condição de dialogicidade capaz de gerar uma nova gramática societária. Defende que a esfera pública é um espaço no qual indivíduos – mulheres, negros, trabalhadores, minorias racionais – podem problematizar em…

correspondesse a tendências efetivamente presentes na sociedade. Resta, portanto, uma terceira etapa: submeter essa construção à prova da realidade, mostrando que ela se vincula a uma base material. Esse requisito parece ser atendido pelas análises de Habermas, que sugerem a existência de um Iluminismo espontâneo, em estado prático, incrustado nas estruturas da comunicação cotidiana. Esse Iluminismo pré-reflexivo contém todas as dimensões que estudamos até agora: os dois elementos…

complementar ao de “ação comunicativa” (cf. Habermas, 1987, p. 119), o de mundo da vida funciona como pano de fundo, que possibilita a resolução da questão kantiana, do abismo intransponível (a separação entre o objeto e sua representação) e, por sua vez, constitui um horizonte para o entendimento (cf. Habermas, 2000, p. 416). Vale a pena salientar que Habermas compreende a sociedade como sendo simultaneamente um sistema e um mundo da vida (cf. Habermas, 1987, p. 120), no qual o mundo da…

importância desse enfoque não implica ignorar-lhe certas limitações, como as apontadas por Giddens (1996, p.65-7). O enfraquecimento do Estado Nacional por obra da globalização vem sendo anunciado em farta literatura, de que se encontra boa amostra em Habermas (2001). Sem desconhecer o valor de tais argumentos, buscarei mostrar que o Estado Nacional tem sido capaz de surpreendente resiliência, no sentido figurado do Dicionário Houaiss: “capacidade de se recobrar facilmente ou se…

mas também pleiteia merecer reconhecimento. Para a legitimação de um ordenamento estatal, constituído na forma da lei, requerem- se, por isso, todas as fundamentações e construções públicas que resgatarão e se pleito como digno de ser reconhecido (HABERMAS, 2003, p. 68). A preocupação com a legitimidade é a tônica do Estado Democrático de Direito já que um dos seus pressupostos é a eliminação da rigidez formal, ou seja, não existe uma forma preestabelecida, que deva ser simplesmente…

atenção a convergência formidável das várias teorias, sobretudo daquelas com origem fora das ditas ciências sociais e humanas, além de sua tendência interdisciplinar. 1. Começando pela filosofia, é conhecida a proposta de Kohlberg, aproveitada por Habermas e Apel, em torno do desenvolvimento das noções de moral na criança e no adolescente, tendo como base o construtivismo piagetiano; tem de interessante o reconhecimento de que moral se aprende, e permite trabalhar a idéia de ética…

Para uma outra leitura da disputa pela construção democrática na América Latina Evelina Dagnino, Alberto J. Olvera e Aldo Panfichi Introdução Os autores neste texto apresentam em um primeiro momento suas principais insatisfações com as teorias dominantes sobre a democracia, a sociedade civil e a participação, em um segundo momento propõem ferramentas analíticas e alguns estudos de caso. Apresentam as transformações no debate sobre a construção democrática na…

Kant. O positivismo jurídico. A reação ao positivismo. A escola de Frankfurt. A fenomenologia. O tridimensionalismo jurídico de Miguel Reale. O pensamento jurídico na contemporaneidade. Direito e linguagem. Direito e justiça em John Rawls. Jürgen Habermas e o papel do Direito a partir da teoria do discurso. Direito e Moral. 2 OBJETIVOS DO COMPONENTE CURRICULAR OBJETIVO GERAL Compreender a filosofia como fundamento do conhecimento jurídico. Criticar a experiência jurídica, no…

necessidades atuais. Foi estabelecido avaliações as escolas, propondo a ideia de buscar melhorias, más hoje o que se vê é essas avaliações servindo somente para comparativos da mídia. Pois até então não vemos essas melhorias aparecerem. Demo cita Habermas, o conhecimento só se dá quando há abertura para criticar e ser criticado, contudo o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO se omite a essas críticas, até mesmo os problemas mais gritantes. As leis no entanto respeitam as diversidades culturais e dá…