A ORIGEM DA MORALIDADE E DA NECESSIDADE DE REGRAS MORAIS NA CONCEPÇÃO DE J.-J. ROUSSEAU

A ORIGEM DA MORALIDADE E DA NECESSIDADE DE REGRAS MORAIS NA CONCEPÇÃO DE J.-J. ROUSSEAU João Willian Stakonski¹ willianstakonski@hotmail.com RESUMO O presente artigo tem como objetivo condensar e sistematizar parte dos resultados do estudo e leitura de uma das obras do filósofo suíço Jean-Jacques Rousseau, a saber, o Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Nesta obra, o autor analisa a transição do homem natural para o homem civil, visando responder à pergunta proposta pela Academia de Dijon, “Qual é a origem da desigualdade entre os homens e se é autorizada pela lei natural”. Neste artigo, o foco estará na origem da moralidade e de sua necessidade, com a tese de que Rousseau descreveu a consolidação da vida social como fonte de ambas. Buscar-se-á resumir a ideia rousseauniana de que as regras morais originam-se dos comportamentos viciosos, apenas presentes no estado civil, e que seriam inúteis no estado de natureza por serem inconscientemente cumpridas. Palavras-chave: Moralidade. Piedade natural. Estado de natureza. Estado civil. Diz-se que o discurso sobre a desigualdade, de Rousseau, foi escrito em parte durante um exílio do autor em um local remoto da França. Cercado de um ambiente natural, Rousseau se propôs a dissertar sobre o estado natural do homem, visando descrever posteriormente sua passagem ao estado civil e, daí, tirar suas conclusões sobre a origem da desigualdade. O segundo discurso, como se…

Resenha sobre o capítulo “Incentivos” do livro O que o dinheiro não compra: os limites morais do mercado, de Michael J. Sandel Michael J. Sandel é professor na Universidade de Harvard. Influente filósofo americano conhecido pelo seu famoso curso Justice na mesma Universidade em que leciona, e autor de obras como “Justiça: o que é fazer a coisa certa” e “O que o dinheiro não compra: os limites morais do mercado”. Neste presente capítulo, “Incentivos”, Michael Sandel discute…

“A quantificação dos danos morais pelo STJ” José Roberto Ferreira Gouvêa e Vanderlei Arcanjo da Silva Fonte de inesgotáveis discussões, a quantificação do dano moral tem se revelado um tema amplamente controvertido e polêmico, não sendo raros os comentários acerca da “indústria do dano moral” ou das “loterias indenizatórias”, bem como os inconformismos relativos à sua fixação, tanto por parte dos magistrados quanto dos advogados, litigantes e estudiosos do direito em geral.…

Rodrigues Pereira EMENTA O curso tem o objetivo de introduzir alguns conceitos morais fundamentais, que utilizamos em nossa vida cotidiana quando deliberamos conosco ou com os outros sobre o lado moral de nosso comportamento, tais como ética filosófica (são relativos o bem e o mal?), educação (dever, o que realmente e no fundo queremos: prazer ou realidade?), formação (criação de interesses objetivos, conhecimento dos valores da realidade), justiça (eu e os outros, critérios de…

..........9 DANO MATERIAL - FURTO DE VEÍCULO EM ESTACIONAMENTO DE SUPERMERCADO ..............................................................................................................9 DANO MORAL - CONTRATAÇÃO POR TERCEIRO – FRAUDE – NEGATIVAÇÃO JUNTO AO SPC ..................................................................................................................9 DANO MORAL – INCLUSÃO INDEVIDA NO CADASTROS DE INADIMPLENTES........10 DANO MORAL – FATO DE…

conteúdo de normas morais e o de normas jurídicas podem coincidir entre si, no sentido de que pode ser o caso de que uma norma moral e uma norma jurídica ordenem exatamente a mesma coisa, apenas que a norma moral ordena à consciência, enquanto a norma jurídica ordena com o poder da coerção. Mas será isso verdade? Podem normas morais e normas jurídicas ter de fato o mesmo conteúdo? Vejamos a partir de um exemplo. Suponha duas normas, uma delas uma norma moral (que chamaremos de M), a…

BANCO – INTERNET- RESPONSABILIDADE OBJETIVA – FALHA NO SERVIÇO............8 BEM MÓVEL – TRANSFÊNCIA – TRADIÇÃO – RESPONSABILIDADE..............................9 CARTÃO DE CRÉDITO – BLOQUEIO INDEVIDO – DANO MORAL – CARACTERIZAÇÃO ....................................................................................................................9 CARTÃO DE CRÉDITO FURTADO – COMUNICAÇÃO INTEMPESTIVA – USO POR TERCEIROS – CULPA…

para além das “leis positivas”, “leis naturais” que geram para todas as pessoas um tipo de obrigação ou dever que não é meramente legal, mas moral. A primeira tese tem como conseqüência que uma teoria do direito, compreendida basicamente como uma investigação acerca do que é a lei, não pode ser defendida de modo coerente sem uma investigação acerca do que é a justiça. Com outras palavras, da primeira tese se segue que a teoria do direito não é um âmbito de investigação independente…

conteúdo de normas morais e o de normas jurídicas podem coincidir entre si, no sentido de que pode ser o caso de que uma norma moral e uma norma jurídica ordenem exatamente a mesma coisa, apenas que a norma moral ordena à consciência, enquanto a norma jurídica ordena com o poder da coerção. Mas será isso verdade? Podem normas morais e normas jurídicas ter de fato o mesmo conteúdo? Vejamos a partir de um exemplo. Suponha duas normas, uma delas uma norma moral (que chamaremos de M), a…

........7 DANO MORAL.....................................................................................................................7 DANO MORAL – ADEQUAÇÃO DO QUANTO INDENIZATÓRIO – INEXISTÊNCIA DE TARIFAÇÃO.........................................................................................................................7 DANO MORAL – ATRASO EM VOO – QUATRO HORAS.................................................7 DANO MORAL – CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA…