Ix Poder Corpo

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. IX - Da Honra Beccaria ao falar sobre honra a define como um conjunto não só de idéias simples, mas de idéias igualmente complicadas. Na extrema liberdade política ou extrema dependência, desaparecem as idéia de honra. Ela é, portanto, um…

ambientais, sendo tutelados não como propriedade da União, mas sim atribuindo a ela a qualidade de gestora desses bens essenciais à sadia qualidade de vida de brasileiros e estrangeiros residentes no país. (Art. 20, IX, da Constituição Federal de 1988). A Magna Carta atribuiu poderes de controle dos recursos minerais, bens ambientais, fundamentalmente, à União e assegurando aos Estados, Distrito Federal e Municípios (além de órgãos da administração direta), a devida participação no…

competências do Estado e no art. 59 discorre sobre os dispositivos da CF sobre as competências dos municípios. Quando falamos em competências, entendemos que competência nada mais é do que: a capacidade, o poder de atuar, fazer leis, promover políticas, administrar recursos. As quais possuem poderes diferentes, sendo que alguns são específico de cada um, ou seja, exclusivos, outros são comuns entre si, por tanto, estas competências devem estar claramente definidas para que nenhuma…

Trabalho de História Império Bizantino Danielli Suzel de Carvalho Seraphini Dutra Andressa Pereira Costa 1° ANO E.M. – B Prof.° Wilson Ferreira Sumário • • • • • • • Introdução PG.3 História PG.4 Movimento Iconoclasta PG.12 O cisma do oriente PG.15 O corpo civilis PG.18 Bibliografia PG.22 Conclusão PG. Introdução • O Império Bizantino ou Reinado Bizantino, inicialmente conhecido como Império Romano do Oriente ou Reinado Romano do Oriente, sucedeu o Império Romano (cerca de 395)…

preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: I - polícia federal; II - polícia rodoviária federal; III - polícia ferroviária federal; IV - polícias civis; V - polícias militares e corpos de bombeiros militares. § 1.º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, estruturado em carreira, destina-se a: I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e…

Ambiental; II - de Recursos Hídricos; e III - de Saneamento. Art. 2º Compete ao Poder Público Estadual e Municipal e à coletividade promover e exigir medidas que garantam a qualidade do meio ambiente, da vida e da diversidade biológica no desenvolvimento de sua atividade, assim como corrigir ou fazer corrigir os efeitos da atividade degradadora ou poluidora. Parágrafo único. É dever do cidadão informar ao Poder Público Estadual e Municipal sobre atividades poluidoras ou degradadoras…

Professor: Marchioratto Aluna: Anna Karolyna Gaspar Capelão 1º Período Noturno CONSTITUIÇAO Existem diversas concepções sobre o conceito de constituições: a) Sentido Sociológico (Ferdinand Lassale): constituição é a somatória dos fatores reais de poder dentro de uma sociedade; b) Sentido Politico (Karl Schmitt): constituição é a decisão politica fundamental; c) Sentido Jurídico (Hans Kelsen): são identificados por Kelsen dois sentidos jurídicos: o logico-jurídico e o…

capacidade de sustentação estimada do planeta; VI - a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade; VII - a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; VIII - o reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania; IX - o respeito às diversidades locais e regionais; X - o direito da sociedade à…

Art. 6º - A organização escolar compreende todos os órgãos necessários ao funcionamento da Unidade Escolar. Art. 7º - A organização escolar abrangerá os seguintes serviços: I – Direção II – Técnico-Pedagógico III – Técnico-Administrativo IV – Corpo Discente CAPÍTULO IV DA GESTÃO Art. 8º A U. I. Barão de Santa Rosa, segundo legislação em vigor do Plano de Cargos e Salário, e Carreiras Renumeração do Município. será exercida por dois um Diretores . Art. 9º - Compete ao…

construída a corporeidade na Antiga Grécia, tomando como referência os trabalhos de dois poetas do período (Homero e Hesíodo), nos quais fica explicitado o modo de existência e as influências que os mesmos exerceram sobre as atividades da época e o corpo dos indivíduos. A relação entre as atividades necessárias à manutenção da sobrevivência e o tipo ideal de homem era uma constante para o grego e, de fato, isto tinha um fator determinante sobre o padrão corporal. Dessa forma, parece ser…