Ivan Valente Pne

1- Plano Nacional de Educação (PNE) O Plano Nacional de Educação é uma lei que determina metas para a educação brasileira para os próximos 10 anos, as estratégias para alcançá-las e os recursos necessários para cumpri-las. “O projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE) para vigorar de 2011 a 2020 foi enviado pelo governo federal ao Congresso em 15 de dezembro de 2010. O novo PNE apresenta dez diretrizes objetivas e 20 metas, seguidas das estratégias…

PNE E A EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: PARA ONDE VAMOS? Fortaleza 2012 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo apresentar em linhas gerais o Plano Nacional de Educação(PNE). Optou-se por fazer o seu estudo baseado em 4 pontos: O que é o PNE?, Estudo comparativo entre o PNE de 2001 e o projeto de 2011 nos objetivos e metas da educação básica, O PNE e o financiamento da educação e Pontos complementares. Palavras-chave: PNE, avaliação dos alunos, currículo, escola,…

elas podem adquirir caracterizam sua variabilidade e natureza política: o gênero constrói a política e a política constrói o gênero. O CONTEXTO DA FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL A Constituição Federal, a LDB/1996, o PNE/2001 e os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental são documentos datados, frutos de determinados momentos históricos e, por isso, expressam valores e costumes da sociedade ou, mais especificamente, de um segmento social…

explicitamente a educação indígena e quilombola. Confrontando-se a estrutura do Plano Nacional de Educação (PNE) com a do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), constata-se que o segundo não constitui um plano, em sentido próprio. Ele se define, antes, como um conjunto de ações que, teoricamente, se constituiriam em estratégias para a realização dos objetivos e metas previstos no PNE. Com efeito, o PDE dá como pressupostos o diagnóstico e o enunciado das diretrizes, concentrando-se…

explicitamente a educação indígena e quilombola. Confrontando-se a estrutura do Plano Nacional de Educação (PNE) com a do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), constata-se que o segundo não constitui um plano, em sentido próprio. Ele se define, antes, como um conjunto de ações que, teoricamente, se constituiriam em estratégias para a realização dos objetivos e metas previstos no PNE. Com efeito, o PDE dá como pressupostos o diagnóstico e o enunciado das diretrizes,…

explicitamente a educação indí- gena e quilombola. Confrontando-se a estrutura do Plano Nacional de Educação (PNE) com a do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), constata-se que o segundo não constitui um plano, em sentido próprio. Ele se define, antes, como um conjunto de ações que, teoricamente, se constituiriam em estratégias para a realização dos objetivos e metas previstos no PNE. Com efeito, o PDE dá como pressupostos o diagnóstico e o enunciado das diretrizes,…

WEB AULAS VEIGA, I. P.(org). Projeto político-pedagógico da escola:Uma construção possível.13.ed. Campinas: Papirus,2001 MENGA, Ludke e Marli E.D. André. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo, EPU, 2002. VALENTE, Ivan; ROMANO, Roberto. PNE: Plano Nacional de Educação ou carta de intenção. In: Educação & Sociedade: Revista de Ciência da Educação/Centro de Estudos Educação e Sociedade, 80 v., n. 23 (número especial),. São Paulo: Cortez, 2002.

O PNE – Plano Nacional de Educação não é apenas um Plano; trata-se de uma das leis mais importantes da educação brasileira, a Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Antes de iniciar uma reflexão sobre o PNE, é importante fazer uma análise sobre a legislação educacional brasileira, nesse último período. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 214, dispõe que a lei estabelecerá o Plano Nacional da Educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do…

disso, a avaliação de um plano educacional é realizada a partir de determinados valores e óticas, logo, não há neutralidade. Igualmente, isso ocorre em relação às indicações e orientações que resultam desta avaliação. Não é prudente esquecer que um PNE resulta de embates em torno de projetos político-sociais. Ou seja, avaliar um plano desta natureza e magnitude significa adentrar no debate da política educacional e de seus determinantes, tendo presente o contexto do desenvolvimento do…

contexto e o processo de elaboração dos PNEs 2001-2010 e 2011/2020. Não se busca aqui a síntese desses trabalhos, mas uma reconstituição histórica, de caráter descritivo, oferecendo perspectivas analíticas. Para isso, numa primeira parte, o texto situa o planejamento educacional do Brasil a partir do Manifesto dos Pioneiros (1932) até a elaboração do PNE/2001. Na segunda são situadas as ações na década de vigência do PNE 2001-2011 que confluíram para a elaboração do PNE 2011-2020, com…