Iva Na Agricultura

Da materialidade ............................................................................................................. 12 Termos usados na norma contabilística e relato financeiro 17, no âmbito do setor agrícola ..................... 13 O IVA no setor Agrícola ......................................................................................................................... 13 Tipos de empresas agrícolas…

3) Como deverá ser calculado o imposto devido por substituição tributária nas operações internas por empresas optantes pelo Simples Nacional? 4) Como o contribuinte deve proceder para a emissão do documento fiscal? 5) Qual a legislação que define os IVA-ST ou o preço final a consumidor a ser aplicado no cálculo do imposto? a) b) c) d) e) f) g) h) i) j) k) l) m) n) o) p) q) Medicamentos; Bebidas Alcoólicas; Perfumaria Higiene pessoal; Ração tipo “pet” para animais domésticos; Produtos de…

passando a beneficiar de garantias e incentivos, tais como a segurança e protecção dos direitos de propriedade, o direito à importação de capital, exportação de lucros e reexportação do capital investido, isenções aos direitos aduaneiros e respectivo IVA, entre outros. A apresentação do projecto de investimento ao CPI ou ao GAZEDA deve ser efectuada em formulário próprio (em português ou inglês), acompanhada de cópia dos documentos de identificação dos proponentes, certidão do registo…

Lançamentos por ocasião da entrada das mercadorias IV.3 - Emissão e escrituração por ocasião das saídas das mercadorias V - Base de cálculo V.1 - IVA-ST Ajustado V.2 - Tabela dos índices por Setor - IVA-ST Original e IVA-ST Ajustado VI - Forma de cálculo VI.1 - Preço Final a Consumidor VI.2 - Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST) VII - Inaplicabilidade da substituição tributária VIII - Levantamento do estoque VIII.1 - Levantamento e contagem das mercadorias…

contas de inventários. As quantias escrituradas nas contas desta classe terão em atenção o que em matéria de mensuração se estabelece na NCRF 18 - Inventários, pelo que serão corrigidas de quaisquer ajustamentos a que haja lugar, e na NCRF 17 - Agricultura. 6.11. 68.4 - Perdas em inventários Apenas regista, por contrapartida da correspondente conta da classe 3, as perdas que se verificarem no período e que não tivessem sido consideradas anteriormente em situação de imparidade. …

aos pequenos contribuintes através do ISPC, da estrutura de taxa progressiva ao abrigo do imposto sobre os rendimentos de pessoas singulares e da estrutura de isenção completa e das isenções aplicadas aos produtos de primeira necessidade ao abrigo do IVA. Todavia, os direitos de importação e os impostos sobre consumos específicos aplicados aos produtos consumidos pelos pobres têm efeitos regressivos. Tomando em consideração o forte crescimento da receita verificado a partir de 2000, os…

tributários foram submetidos a uma profunda reforma. As características principais do sistema estão agora devidamente harmonizadas com as melhores práticas para os países em desenvolvimento, nomeadamente a confiança num Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de base ampla e num Imposto Sobre os Rendimentos Modernos (IRPC e IRPS), suplementados pelo Imposto Sobre Consumos Específicos (ICE) aplicado a produtos seleccionados e direitos de importação moderados. O governo também registou um…

| |Newton Roberto Rodrigues | |CATI – Casa Agricultura Franca | | | |Wagner

Harmonização da Tributação Indirecta ___________________ Pág. 26 2.1. A Evolução da Harmonização do IVA _________________ Pág. 26 2.2. Regras de Localização em Sede de IVA _______________ Pág. 45 2.2.1. Localização das Transmissões de Bens ___________ Pág. 47 2.2.2. Localização das Prestações de Serviços __________ Pág. 48 2.2.3. A Problemática das OperaçõesTriangulares ________ Pág. 51 2.3. Comércio Electrónico - IVA _________________________ Pág. 54 2.4. Harmonização dos Impostos…

...... 72 8. Apuramento de IVA e Apuramento de Resultados ............................................. 73 8.1.Considerações Gerais..................................................................................... 73 8.2.Regimes de Tributação................................................................................... 75 8.3.Desdobramento da Conta 243 - IVA .............................................................. 76 8.4.Operações Extra-Orçamentais – IVA ...........................