Iva Na Agricultura

...............................................................................................14 1.7. LANÇAMENTO: O RAZÃO E O DIÁRIO.......................................................................16 1.8. IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (IVA) ............................................22 1.9. OPERAÇÕES DE FIM DE EXERCÍCIO........................................................................29 1.9.1. REGULARIZAÇÕES......................................................................

.............................................................................................14 1.7. LANÇAMENTO: O RAZÃO E O DIÁRIO.......................................................................16 1.8. IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (IVA) ............................................22 1.9. OPERAÇÕES DE FIM DE EXERCÍCIO........................................................................29 1.9.1. REGULARIZAÇÕES....................................................................

e Estatísticas oficiais 1980-2009 Edição 2010 Contas Económicas da Agricultura FICHA TÉCNICA Título Contas Económicas da Agricultura 1980-2009 Editor Instituto Nacional de Estatística, I.P. Av. António José de Almeida 1000-043 Lisboa Portugal Telefone: 21 842 61 00 Fax: 21 844 04 01 Presidente da Conselho Directivo Alda de Caetano Carvalho Capa Instituto Nacional de Estatística, I.P. ISSN 1645-8877 ISBN 978-989-25-0068-3 Periodicidade anual Apoio ao cliente 808 201 808 O INE,…

Organização Política e Administrativa 7 População 9 Contexto Económico 10 Quadro Macro-Económico! 10 Contas Externas! 12 Finanças Públicas! 13 Política Monetária! 14 Principais Sectores Económicos 15 Agricultura e Pecuária! 15 Pescas e Aquacultura! 16 Comércio! 17 Indústria Transformadora! 17 Industria Extractiva! 18 Energia! 20 Turismo! 21 Transportes e Comunicações! 22 Relações Comerciais…

e melhores oportunidades de crescimento. A Parte II desenha o perfil das oportunidades e dos desafios da expansão das exportações moçambicanas nos sectores que são cruciais para a economia moçambicana, e para os mais pobres em particular: a agricultura, as pescas, a indústria trabalho intensiva e o turismo. A lista das pessoas entrevistadas para este relatório está contida no Apêndice A e a lista das fontes consultadas encontra-se no Apêndice B. O Apêndice C apresenta uma análise…

económico e social Incentivos e apoio ao investimento Sistemas de incentivo Financiamento bancário Constituição legal da sociedade Passos para constituir uma empresa Centros de formalidades de empresas Acesso à actividade Calendário Casos práticos IVA – Imposto sobre o valor acrescentado Segurança Social Considerações finais Contactos institucionais Anexos Bibliografia 3 VALE DO LIMA MANUAL DE APOIO PARA A CRIAÇÃO DE EMPRESAS 4 VALE DO LIMA MANUAL DE APOIO PARA A CRIAÇÃO DE…

20 2.4 Sistema tributário 20 2.4.1 Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) 21 2.4.2 Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) 25 2.4.3 Tributação indirecta 28 2.4.3.1 Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) 28 2.5 Protecção da Propriedade Intelectual 29 2.6 Direito Imobiliário 30 2.7 As Parcerias Público-Privadas em Moçambique (PPP’s) 32 2.7.1 Regime das Parcerias Público-Privadas (PPP) 33 2.7.2 Regime dos Projectos de Grande Dimensão

urbanização descontrolada que atinge regiões de mananciais. Na zona rural, os recursos hídricos também são explorados de forma irregular, além de parte da vegetação protetora da bacia (mata ciliar) ser destruída para a realização de atividades como agricultura e pecuária. Não raramente, os agrotóxicos e dejetos utilizados nessas atividades também acabam por poluir a água. A baixa eficiência das empresas de abastecimento se associa ao quadro de poluição: as perdas na rede de distribuição…

“retornados” => deixou de haver emigração p haver um enorme movimento de imigração em 2 anos ==> grandes conseq a nível demográfico e económico Migrações intensas: causas - nível de vida, particularmente no interior n era o melhor; dedicavam-se a uma agricultura de subsistência (produz p satisfazer as necessidades da própria; p auto consumo; n vende no mercado e tb compra mto pouco) – toda a família trabalha na mesma exploração mas são mtas vezes dispensáveis (5 ou 6 pessoas…

......................................................52 2.3.2.2.1 Tributação plurifásica cumulativa ............................................................................53 2.3.2.2.2 Tributação plurifásica não-cumulativa – Imposto do Tipo IVA ..............................54 2.4 HARMONIZAÇÃO FISCAL EM PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA.........69 2.5 COORDENAÇÃO JURISDICIONAL DE IMPOSTOS SOBRE BENS E SERVIÇOS........74 2.5.1 Princípio de Jurisdição ou de Territorialidade .............