Iuri Rocha

presunção entregue à livre apreciação da pessoa, diante do fato. Ou ainda: presunção comum. Praesumptio juris – (Lê-se: presúmpicio iúris.) Presunção de direito, ou seja, presunção legal. Praesumptio juris et de jure – (Lê-se: presúmpicio iúris et de iúri.) Presunção de direito e segundo o direito. Praesumptio juris tantum – (Lê-se: presúmpicio iúris támtum.) Presunção de direito, tão-somente. 313 PRaetium affectionis – Publicum bonum privato est praeferundum Praetium…

su trina qu doc am trina sine u valet – (Lê-se: plús úsus síne su doquitrína cúam doquitrína síne úsu válet.) Mais vale o uso sem a doutrina do que a doutrina sem o uso. Praesu mptio ju et de ju – (Lê-se: ris re presúmpicio iúris et de iúri.) Presunção de direito e segundo o direito. Poena praesu pponit c lpam – (Lê-se: u pena presupónit cúlpam.) A pena pressupõe a culpa. Praesu mptio ju tantu – (Lê-se: preris m súmpicio iúris támtum.) Presunção de direito,…

de tutela de urgência durante o processamento do pedido de homologação, o que não era admitido pelo STF. O STJ já examinou a matéria várias vezes, sempre concedendo a tutela com muita parcimônia, e após cuidadoso exame da existência do fumus boni iuri e do periculum in mora. Auxílio Direto Atualmente, os procedimentos para execução das cartas rogatórias e das sentenças estrangeiras estão sob fogo cerrado em todo o mundo, ante a necessidade de respostas mais rápidas aos pedidos…

dependência; c) Fatos inúteis – não interessam a causa, cabendo ao juiz mensurar os casos. d) Presunções legais – é a afirmação feita pela lei de que um fato é existente ou verdadeiro, independentemente de prova. a. Presunção absoluta - iure et de Iuri, não admitindo prova em contrário. Ex. inimputabilidade do menor de 18 anos. b. Presunção relativa – iuris tantum, admitindo prova em sentido contrário, funcionando como uma causa de inversão do ônus da prova. 5. PROVA EMPRESTADA É a…

gouvernement républicain - le Sénat, les Comices, les Tribunaux - accor­ daient à la parole une place d’honneur” (Homo, La civilisation romaine, 1930, p. 140). 3 Digesta de Justiniano, liberprimus. I: De iustitia et iure. Ulpianus, lib. 1 Institutionum: “Iuri operam daturi prius oportet unde nomen iuris descendat. Est autem a iustitia appelatum: nam (ut eleganter Celsus définit) ius est ars boni et aequi. 1. Cujus merito quis nos sacerdotes appellet. Justitia namque collimus, et boni et…