Iuri Rocha

excepcionalmente amar a um homem que vos arranjou um bom negócio; mas não até o ponto de o não deixar com as cartas na mão, se jogardes juntos. Todo aquele que ouve estas minhas palavras, e as observa, será comparado ao homem sábio, que edificou sobre a rocha e resistiu aos ventos; ao contrário do homem sem consideração, que edificou sobre a areia, e fica a ver navios..." Aqui acaba o manuscrito que me foi trazido pelo próprio Diabo, ou alguém por ele; mas eu creio que era o…

ad ministrativo ante a renúncia por parte do beneficiário”. Tratando-se de atos eficazes, a fim de sistematizar as diversas modalidades extintivas, a doutrina identifica quatro categorias principais de extinção dos atos administrativos: 1) Extinção ipso iuri pelo cumprimento integral de seus efeitos: quando o ato administrativo produz todos os efeitos que ensejaram sua prática, ocorre sua extinção natural e de pleno direito. A extinção natural pode dar -se das seguintes formas: A prova…

Márcia Buzzar; Marcos Vinícius da Silva; Maria de Lourdes Nobre Simões Arsky; Marli Rocha de Abreu Costa; Martha Maria Pereira; Rafael Mello Galliez; Renata D’Avila Couto. Raiva Ana Nilce Silveira Maia Elkhoury; Eduardo Pacheco de Caldas; Francisco Edilson Ferreira de Lima Junior; Gisele Ferreira da Silva; Ivanete Kotait; Lucia Regina Montebello Pereira; Marcelo Yoshito Wada; Rosângela Rosa Machado; Silene Manrique Rocha. Coordenação de Vigilância das Doenças de Transmissão Hídrica e…

com hugoiap@hotmail.com valnisio@ibest.com.br jluisnogueira@gmail.com peqenatartatuga@hotmail.com nana-gb@hotmail.com ly_flg@hotmail.com murilodecnop@ibest.com.br sandrinavaz@yahoo.com.br bispo-antonio@hotmail.com fabio95.df@gmail.com MARIA-LUISA-ROCHA@HOTMAIL.COM valdir_h.h@hotmail.com carloscostapmbx@hotmail.com valcleciohilario@gmail.com GENIVALEAGDA@GMAIL.COM patyliviaebinho@hotmail.com niedyja27@hotmail.com ivonetepereirar@hotmail.com adil.ms@hotmail.com gtowolf@gmail.com…

carcinicultura ou salinas cujo impacto afete áreas comuns”. Outrossim, há flagrante controvérsia doutrinária se a presunção de significativa degradação ambiental das atividades acima arroladas é absoluta ou relativa. Pela sua natureza iure et de iuri, leciona PAULO AFFONSO LEME MACHADO (2003, p. 214215), sendo este o melhor entendimento, tendo em conta a inexistência de flexibilização da norma. Em sentido contrário, pela relatividade da presunção, pontificam CELSO ANTONIO…

gouvernem ent républicain - le Sénat, les Comices, les Tribunaux accordaient à la parole une place d’honneur” (Homo, La civilisation romaine, 1930, p. 140). Digesta de Justiniano, liber primus. I: De iustitia et iure. Ulpianus, lib. 1 Institutionum: “Iuri operam daturi prius oportet unde nomen iuris descendat. Est autem a iustitia appelatum: nam (ut eleganter Celsus definit) ius est ars boni et aequi. 1. Cujus merito quis nos sacerdotes appellet. Justitia namque collimus, et boni et…

distancia do natural, porque este c o comum a todos os animais e aquele é comum somente aos homens entre si.) D. 1.1.6 Ius civile est, quod neque in totum a naturali vel gentium recedit nec per omnia ei sen it: itaque cum aliquid addimus vel detrahimus iuri communi, ius propium, id est civile efficimus (O direito civil c o que não sc afasta no todo do direito natural ou do direito das gentes, bem como não serve a este cm todas as coisas. Assim, quando acrescentamos ou subtraímos algo do…

sucessores ainda se mantinha vigente ao final da Idade Média, apesar do novo equilíbrio de forças entre as monarquias e o poder pontifício. As medidas papais não eram identificadas como meras arbitragens diplomáticas, e sim como fonte de direito ( fons iuri), necessárias e solicitadas pelas monarquias ibéricas no sentido da legitimação de suas pretensões expansionistas. Por outro lado, se a Doação de Constantino oferecia o ato jurídico inicial das pretensões papais, não se pode…

Cristovão Silva, Marina Brito Ferraz, Matheus Asai Oliveira, Polyany Buranello, Raíssa Oliveira, Ruy de Paula, Salvatore Amato Neto, Mariana Melo, Tania Aparecida Gomes Paes, Fabiano Gelanzauskas Haidar, Davi Souza, Anna Paula Lopes Almeida, Vanessa Rocha, Erich Maia, Priscila Nogueira Magalhães, Lais Haanwinckel, Antonio B. Aragão, Lorena Pena, Gabriela Lemos, Fernanda Chagas e Rodrigo Antonio. Um agradecimento especial vai para Luiz Carlos Feliciano Junior, que tabulou sozinho toda a…

presunção entregue à livre apreciação da pessoa, diante do fato. Ou ainda: presunção comum. Praesumptio juris – (Lê-se: presúmpicio iúris.) Presunção de direito, ou seja, presunção legal. Praesumptio juris et de jure – (Lê-se: presúmpicio iúris et de iúri.) Presunção de direito e segundo o direito. Praesumptio juris tantum – (Lê-se: presúmpicio iúris támtum.) Presunção de direito, tão-somente. 313 PRaetium affectionis – Publicum bonum privato est praeferundum Pro labore – (Lê-se:…