Iss Local Retenção

Interdisciplinar RETENÇÃO DE TALENTOS Jessica da Silva Aquino Marcos David Cavalcanti Santos Mariangela Dias da Costa Lima Maricleide Ferreira do Nascimento Nataly Baptista Taynah Pinheiros Antunes São Paulo 2014 FACULDADE SUMARÉ SUMARÉ Jessica da Silva Aquino Marcos David Cavalcanti Santos Mariangela Dias da Costa Lima Maricleide Ferreira do Nascimento Nataly Baptista Taynah Pinheiros Antunes…

tributária, Obrigatoriedade de Instituir lei, submissão da retenção do imposto dos Contribuintes optantes do Simples Nacional. Adotamos uma visão ampla e abrangente do fenômeno jurídico, contábil da Substituição Tributária, importante instrumento no controle da evasão, sonegação e inadimplência fiscal. Palavra Chave: Substituição. ISSQN. Tributária. Retenção. ABSTRACT We dedicate this study to develop procedures dividend. With respect, this is the Tax Substitution inserted…

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL Curso de Retenção de Tributos - IR, ISS, Contribuição para o INSS e Contribuição Sindical ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL Curso de Retenção de Tributos - IR, ISS, Contribuição para o INSS e Contribuição Sindical Palestrantes: Adriano dos Santos, Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e pós-graduando em Gestão Pública, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Rodrigo Guesser, Contador da FECAM,

___________________________________________________________________ RETENÇÕES NA FONTE: IRRF, PIS/COFINS/CSLL, INSS e ISS. Os valores retidos serão considerados como antecipação do que for devido pelo contribuinte que sofreu a retenção em relação às respectivas contribuições, podendo ser compensados pelo contribuinte com tributos e contribuições da mesma espécie, devidos relativamente a fatos geradores ocorridos a partir do mês da retenção. Siga as instruções abaixo para navegar no…

ALUNA: Fernanda Dornellas Gondin da Fonseca SEMINÁRIO VI – ISS ENTREGA: 13/11/2012 QUESTÃO 1 Com base na lei (fictícia) abaixo: Município de Itabinambá, Lei 1.010, de junho de 2010. (D.O.M 12/07/2010) Art. 1º. Constitui fato gerador do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza a prestação, por pessoa física ou jurídica, com ou sem estabelecimento fixo, de serviços não compreendidos na competência da União ou dos Estados e, especificamente, a prestação de serviços constantes na…

Índice página CONCEITO 04 1-) ISSQN 05 1.1-) Fato Gerador 05 1.2-) Tipos de Serviços Prestados 06 Local devido Responsabilidade Tributária 2-) 06 06 1.3-) Cálculo 06 1.4-) Vencimento e Código de Arrecadação 06 1.5-) Íntegra da Lei Compl.Federal nº 116/2003 08 1.6) 33 LC 128/2008 1.6 .1) Retenção de ISS x Sec. de Fin. da Pref. de São Paulo 35 1.6. 2) Retenção de ISS x Transportadora 37 1.6.3) Integra da Lei do Município São Paulo nº 13.701/2003 39 1.7-)…

Resolução, Decreto, Decreto Lei, Portaria. 7) Conceitue ISS. Qual quer atividade de prestação de serviços feita por estabelecimentos prestador ou domicilio do prestador cujo a atividade esteja explicitamente definida na Lista de Serviços, deve sujeitar-se ao ISS, independente da satisfação de outras exigências legais, regulamentares ou administrativas relativas a atividade tributada. 8) De que e a competência de legislar sobre o ISS. O poder público tem a competência…

FISCOSoft Impresso Impressão gerada em 23/09/2012 Artigo - Municipal - 2005/0131 ISS - Município de São Paulo aperta o Cerco Contra a Guerra Fiscal Douglas Rogério Campanini* Elaborado em 09/2005. Mais um passo foi dado pelo Município de São Paulo visando combater a tão famigerada "Guerra Fiscal" entre os Municípios. Entretanto, como não poderia deixar de ser, esta regra afetará empresas situadas em qualquer Município do Brasil que prestem serviços para empresas situadas no…

espécies do gênero tributo. (que englobam ainda as taxas e as contribuições). Sem imposto São as notas de vendas ou de serviços que não sofrem a retenção de impostos. 1. INSS Orientações sobre retenção A Lei nº 9.711 de 20 de novembro de 1998, que passou a vigorar a partir de fevereiro de 1999, introduziu a obrigatoriedade da retenção pela empresa contratante de serviço mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, de 11% (onze por cento) sobre o valor total dos…

momento da efetiva prestação do serviço. Aspecto espacial: local onde ocorreu a efetiva prestação do serviço, ou seja, Município de Itapinambá. Consequente: Aspecto quantitativo: Base de cálculo: corresponde ao preço final do serviço prestado Alíquota: 5% e 10% Aspecto pessoal: Sujeito ativo: município de Itapinambá Sujeito passivo: prestador do serviço b. A Lei Complementar n. 116, de 31/07/2003, estabeleceu alíquota máxima do ISS em 5%. Nesse caso, qual seria a alíquota…