Projeto Doutorado

brasileiro – escólio para uma futura modificação do Código Tributário Nacional – em homenagem a Geraldo Ataliba. Revista de direito tributário. v. 67. São Paulo : Malheiros, s/d. 96. _____. Norma jurídica e obrigação tributária. Revista de direito tributário. v. 13/14. São Paulo : RT, 1980. 97. _____. Responsabilidade dos sócios e administradores. Revista de direito tributário. v. 87. São Paulo : Malheiros, s/d. 98. _____. Teoria geral da obrigação tributária. In: TÔRRES, Heleno Taveira (Coord.) Teoria geral da obrigação tributária: estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. São Paulo : Malheiros, 2005. 99. _____. Teoria geral do tributo, da interpretação e da exoneração tributária. 3ª ed. São Paulo : Dialética, 2003. 100. COPI, Irving M. Introdução à lógica. São Paulo : Mestre Jou, 1978. 101. COSTA, Alcides Jorge. Decadência, prescrição e prescrição intercorrente em matéria tributária. in: MARTINS, Ives Gandra e BRITO, Edvaldo. Direito tributário: princípios e normas gerais. São Paulo : RT, 2011. 102. COSTA, Allison Garcia. Responsabilidade tributária dos sócios. in: MARTINS, Ives Gandra e BRITO, Edvaldo. Direito tributário: outros tributos, temas atuais e direito tributário internacional. São Paulo : RT, 2011. 103. COSTA, Ramón Valdés. Instituciones de derecho tributario. 2. ed. Buenos Aires : Depalma, 2004. 104. COSTA, Regina Helena. Imunidades tributárias: teoria e análise da jurisprudência do STF. 2ª ed. São Paulo : Malheiros, 2006. 105. _____.…

sociais, econômicas, históricas, etc.? Mérito Qual a contribuição dada? Idéias fundamentadas, originais, criativas? Conhecimentos novos, amplos, abordagens diferentes? Estilo Conciso, objetivo, simples? Claro, preciso, coerente? Linguagem correta? Forma Lógica, sistematizada? Há originalidade e equilíbrio na disposição das partes? Conclusão do autor O autor faz conclusões? Quais? Indicação A quem é dirigida: grande público, especialistas, estudantes? REFERÊNCIA FRANÇA, Júnia Lessa…

definição do termo conduta ver Nicola Abbagnano, Dicionário de Filosofia: “Conduta: toda resposta do organismo vivo a um estímulo, que seja objetivamente observável, ainda que não tenha caráter de uniformidade: no sentido de que varie ou possa variar em face de uma situação determinada”. 7 6 44 jurídico conotado na hipótese. Exemplificando, o parágrafo 1° do art. 6° da Lei , , Complementar n° 87, de 13.09.96, prevê a possibilid ade de determinada pessoa ser qualificada como…

como risco e protegida enquanto tal. 3.2. Regra Matriz A regra matriz é ensinada pelos professores Geraldo Ataliba, em Hipótese de Incidência Tributária, e, Paulo de Barros Carvalho, em Teoria da Norma Tributária. Pelos títulos 170 Miguel HORVATH JUNIOR, Direito Previdenciário, p. 182. Miguel HORVATH JUNIOR, Direito Previdenciário, p. 183. 172 Heloisa Hernandez DERZI, Os beneficiários da pensão por morte, p. 63. 171 das obras percebemos que a regra foi criada para a…

Reis Lúcio Álvaro Marques Mauro César de Castro Professores do Curso- coordenador CH 30 45 60 45 60 60 60 60 CD 02 04 04 03 04 04 04 04 Professor Maria da Conceição de Pinho Maria da Conceição de Pinho José Carlos dos Santos José Carlos dos Santos Edmar José da Silva Edmar José da Silva Silvia de Oliveira Penna Silvia de Oliveira Penna Núcleo de Pesquisa: Código FIL 250 FIL 251 FIL 261 FIL 262 FIL 263 FIL 264 FIL 290 Disciplina Intr. à…

simbólica perfeita, na qual cada signo é um algoritmo, isto é, um símbolo com um único sentido. É elaborada pelo espírito humano e não um pensamento intuitivo que contemplaria entidades perfeitas e eternas, existentes em si e por si mesmas. Ora, se o pensamento constrói seus próprios objetos, em vez de descobri-los ou contemplá-los, essa construção, segundo os próprios matemáticos, faz com que a matemática deva ser entendida como um discurso ou como uma linguagem que obedece a…

NOTAS DE AULAS DE LÓGICA Professor Joselias – joselias@uol.com.br www.concurseiros.org Lógica Existem muitas definições para a palavra “lógica”, porém no caso do nosso estudo não é relevante um aprofundamento nesse ponto, é suficiente apenas discutir alguns pontos de vista sobre o assunto. Alguns autores definem lógica como sendo a “Ciência das leis do pensamento”, e neste caso existem divergências com essa definição, pois o pensamento é matéria estudada na Psicologia, que é uma…

decorre do fato de que ela não se estabelece, como as línguas faladas, por meio de um processo de cristalização social. Ao contrário, ela é ditada por um pequeno grupo de costureiros, desenhistas e editores de moda que, por estarmos numa sociedade capitalista, incentivam mudanças que promovam maior consumo. No outro pólo, podemos usar como exemplo as linguagens de computador, que são altamente estruturadas e, portanto, bastante inflexíveis. Cada uma dessas linguagens, seja Assembler,…

trato da questão debatida, ao modificar a redação original do artigo 130 vigente até 01/08/2002, que ressalvava a competência da Procuradoria Geral do Estado, seu órgão jurídico, em atestar a ilegitimidade da norma questionada. Em suma, na contramão de direção de uma concepção mais pautada nos princípios do Estado Democrático do Direito, em que o jus não necessariamente corresponde à literalidade legislativa, a referida prescrição veio a ser revogada. Art. 130. Ressalvada a…

sobrejetiva e bijetiva. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 182 Composição de aplicações. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 183 Imagem inversa de uma aplicação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 185 Aplicação inversa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 185 Conjuntos enumeráveis. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 188 Paradoxo de Cantor. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 190…