Investigação De Paternidade Por Filho Maior

do Núcleo de Promoção da Filiação(NPF) que tem como fundamento de seu trabalho o reconhecimento da paternidade de diversas crianças pelo respectivo genitor, trata-se de um programa de caráter inovador no Brasil pois contou com assistências de vários profissionais de diversas áreas todos unidos por uma única causa provocando assim a desburocratização do acesso a Filiação. Palavras-chave: Paternidade, Genitora, Pensão, Reconhecimento. INTRODUÇÃO O Núcleo de Promoção da Filiação foi…

FACULDADE 2 DE JULHO CURSO DE DIREITO ROBENILSON DE ASSIS LORDÊLO A LEGITIMIDADE SUCESSÓRIA DOS FILHOS DE CRIAÇÃO SALVADOR 2008 ROBENILSON DE ASSIS LORDÊLO A LEGITIMIDADE SUCESSÓRIA DOS FILHOS DE CRIAÇÃO Monografia apresentada à Banca Examinadora da FACULDADE 2 DE JULHO como exigência parcial para obtenção…

RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS Resumo O objeto deste trabalho consiste em apontar, para nosso entendimento, as consequências que advém do reconhecimento de paternidade. Tende a demonstrar pontos que apontam direitos subjetivos de valor pecuniário e os aspectos que influenciam no individuo quanto estado de pessoa. Para conseguir obter este resultado, foram realizadas pesquisas bibliográficas de autores relevantes e notórios conhecimentos do assunto, bem…

respeito, e pelo sentimento de humanidade. 2. O Artigo 227, § 6º da Constituição Federal Brasileira dispõe: “Art. 227, §6º. – Os filhos, havidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas a filiação” Também: “Art. 26 do Estatuto da Criança e do Adolescente. - Os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos pais, conjunta ou separadamente, no próprio termo de…

Testes de paternidade sem o pai[2] Este tipo de teste é feito quando o pai em questão já faleceu. Nesses casos tenta-se extrair amostras de DNA da ossada, porém, muitas vezes não vale a pena a tentativa, pois esse DNA é de má qualidade e já exposto ao ambiente, isso pode interferir no exame. Outra alternativa é tentar recompor as características genéticas do falecido com base em material colhido de parentes próximos. Porém este tipo de exame também pode fracassar, pois depende da quantidade de

JUSTIÇA ________ Investigação de paternidade. Adoção. Possibilidade Investigação de paternidade. Adoção. Possibilidade RECURSO ESPECIAL Nº 127.541, DO RIO GRANDE DO SUL RECTE: M.T.M.B.V. ADVOGADO: F.M. E OUTROS RECDO: S.S.A. - MENOR IMPÚBERE REPR. POR: M.M.P. ADVOGADOS: C.H.S.R. E OUTRO RELATOR: MIN. EDUARDO RIBEIRO ADOÇÃO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. POSSIBILIDADE. Admitir-se o reconhecimento do vínculo biológico de…

o vínculo que estabelece entre as pessoas que descendem uma das outras (linha reta), ou que descendem de um tronco comum (linha colateral), bem como cônjuges companheiros parentes do outro. E ainda o adotante com o adotado, o pai institucional e o filho sócio-afetivo. • O parentesco é contado mediante graus (distância de gerações entre os parentes). • O parentesco gera direitos obrigacionais, de alimentos, hereditários, etc. O direito a alimentos está fundado no princípio da…

da Comarca da : Des.Saulo Henriques de Sá e Benevides : Maria de Fátima Cunha Dantas : Rodrigo Rodolfo Rodrigues : Antônio Cunha Dantas : Felipe Figueiredo Silva e outros AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS — ABANDONO AFETIVO — PESSOA ADULTA — PATERNIDADE RECONHECIDA EM AÇÃO JUDICIAL — AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO PARA CONCESSÃO ,-"DE INDENIZAÇÃO — DESPROVIMENTO. — CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ABANDONO AFETIVO. ATO ILÍCITO. Inexistência.…

de , por sua procuradora signatária in fine, constituída na forma do Instrumento Público de Procuração apenso, vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, com fundamentos na Lei 5.478/1968, promover a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS em face de ----, brasileiro, solteiro, lapidador de mármore, residente e domiciliado à na Cidade de , CEP , que deverá seguir o procedimento especial, assim sendo pelas razões de fato e de…

031.065.985-52, neste ato representado por sua genitora Márcia dos Santos, brasileira, solteira, maior, vendedora, portadora do RG 5266978846 e inscrita no CPF sob n° 601.544.900-46, residentes e domiciliados sob a Rua Major Duarte n° 548 Santa Maria – RS, vem à presença de vossa excelência, por seus advogados que esta subscrevem (documento incluso), propor a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS Em face de Pedro Paulo Caetano, brasileiro, solteiro,…