Inversão Do ônus Da Prova Assedio Moral

FACULDADE DO PARÁ DANIELE DA SILVA CARDOSO IVAN MORAES O DIREITO DE REGRESSO DO EMPREGADOR CONTRA EMPREGADO QUE PRATICOU O ASSÉDIO MORAL Belém-PA 2011 FAP- FACULDADE DO PARÁ DANIELE DA SILVA CARDOSO IVAN MORAES O DIREITO DE REGRESSO DO EMPREGADOR CONTRA EMPREGADO QUE PRATICOU O ASSÉDIO MORAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Pará – FAP, como requisito para obtenção do Grau…

FACULDADE DO PARÁ DANIELE DA SILVA CARDOSO IVAN MORAES O DIREITO DE REGRESSO DO EMPREGADOR CONTRA EMPREGADO QUE PRATICOU O ASSÉDIO MORAL Belém-PA 2011 FAP- FACULDADE DO PARÁ DANIELE DA SILVA CARDOSO IVAN MORAES O DIREITO DE REGRESSO DO EMPREGADOR CONTRA EMPREGADO QUE PRATICOU O ASSÉDIO MORAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Pará – FAP, como requisito para obtenção do Grau…

ASPECTOS PSICOLÓGICOS VERSUS PREVENÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Ji-Paraná-RO 2010 ASPECTOS PSICOLÓGICOS VERSUS PREVENÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera - UNIDERP

educação é a instituição de ensino que deve ser aparelhada com estrutura e pessoal de boa qualidade. Decorrência de sua omissão em não valorar os efeitos danosos de não se aparelhada com estrutura e pessoal de boa qualidade. Direito à inversão do ônus da prova, segundo o artigo 6º, VIII, do CDC. Por conseguinte, cabe à escola em eventual ação indenizatória, provar que, de fato, não contribuiu para o incidente lesivo Falha na Prestação do serviço Art. 14. O…

bairro: Coqueiro, CEP:, Belém, estado do Pará, vem, por sua advogada infrafirmada, com procuração em anexo e endereço profissional na, bairro Nazaré, Belém, estado do Pará, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 72820822002769, I.E. 623.096.082.110, situada na Av. Marcos Penteado de ulhoa Rodrigues, 1000 – Residencial…

RESPONSABILIDADE CIVIL LIVRO 1 – Ideias Gerais Sobre a Responsabilidade Civil Capítulo I – Responsabilidade extracontratual 1. As várias acepções da responsabilidade 2. Responsabilidade jurídica e responsabilidade moral 3. Distinção entre obrigação e responsabilidade 4. A importância do tema 5. Dever jurídico originário e sucessivo 6. A responsabilidade civil nos primeiros tempos e s desenvolvimento 6.1 Direito romano 6.2 Direito francês 6.3 Direito português 6.4 Direito brasileiro

breve histórico sobre o Direito do Trabalho na espera internacional e nacional, o conceito de empregador e empregado à luz da legislação, a proteção internacional do trabalhador, o papel da OIT, os tratados internacionais e a questão do assédio sexual e moral no ambiente do trabalho. 5.1 Empregador (artigo 2º CLT) A CLT considera empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de…

................................................................. 54 Do Assédio Moral no Trabalho ........................................................................ 55 Caracterização do Assédio Moral ..................................................................... 57 Vítimas do Assédio Moral ............................................................................... 60 O Perfil da Vítima de Assédio Moral .................................................................…

juros com periodicidade inferior a 1 ano. Ocorre que esta Medida Provisória, que só vem a “ajudar” as instituições financeiras, afrontando diretamente os ditames da Lei de Usura e a Súmula 121 do STF, agredindo moral e economicamente uma sociedade que vem durante anos tentando se recuperar de problemas financeiros, tais como: inflação, desvalorização de moeda, estagnação econômica, entre outras coisas. Apesar desta atitude adotada pelo governo…

histórico e social na obra3 de José Alfredo Guimarães, a discriminação caracteriza-se como a manifestação verbal e comportamental do preconceito, que por sua vez, é a motivação daquela. Para ele, o preconceito é a idéia pré-concebida das características morais, físicas, intelectuais, psíquicas ou estéticas de alguém, que se cria, a partir de juízos de valor próprios e pessoais ou ainda a partir das influências sociais e históricas. A discriminação, por sua vez, trata-se da…