Inventário Prova Oab Pr 2005

penetração na base da pirâmide social, junto aos excluídos digitais. Esta é uma frente de acesso à justiça que permanece inexplorada. 6 Com relação ao objeto deste estudo, até dezembro de 2010 não foram julgadas as ADIs 3869 e 3875, ajuizadas pela OAB em março de 2007 e relativas, respectivamente, à declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único inserido no art. 154 do CPC e à declaração de inconstitucionalidade da resolução nº 7, de 24/01/2007, do Tribunal de Justiça de…

Espero que apreciem a nova edição e aguardo sugestões e críticas. Forte abraço. Bruno Klippel Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse linguagem “fácil” e, ao mesmo tempo, conteúdo suficiente para as provas e concursos. Depois de muita dedicação, “batizamos” o trabalho de Direito constitucional esquematizado , na medida em que, em nosso sentir, surgia uma verdadeira e pioneira…

V. Exa. após as formalidades, remeta a instância ad quem o presente recurso, sendo-lhe, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. Nestes termos, Pede deferimento, Niterói, 29 de julho de 2013. GUILHERME DEMÉTRIO MONTEIRO RODRIGUES OAB-RJ 145.965 RAZÕES DO APELANTE APELANTE: ESPÓLIO de JOSÉ MONTEIRO DA GAMA NETTO e o ESPÓLIO de RUTH DEMÉTRIO MONTEIRO DA GAMA APELADO: UNIMED LESTE FLUMINENSE Egrégio Tribunal, Colenda Câmara, Doutos Julgadores: A presente…

doutrinários lançados e lidos em 2014. Como nos anos anteriores, a atividade acadêmica e docente foi constante. Muitas aulas na FADISP (mestrado e doutorado), na EPD (graduação e pós-graduaçãolato sensu), na Rede LFG (concursos públicos), na AASP, na OAB e em Escolas da Magistratura (cursos de atualização). Destaco também os muitos eventos dos quais participei, dentre os quais o Congresso de Direito Civil Constitucional da UFPB (João Pessoa), o Congresso Brasileiro de Direito do…

processo administrativo tributário, tem o contribuinte o direito de ver julgada sua impugnação e seus eventuais recursos e não pode ajuizar medidas judiciais versando a mesma matéria e a mesma lide até o esgotamento da instância administrativa. (E) A prova ilícita, ainda que pertinente aos fatos 'sub examen' deverá ser legalmente descartada como objeto de apreciação no processo administrativo. GABARITO: (01) - B / (02) - C / (03) - D / (04) - E / (05) - E / (06) - B / (07) - C /…

autor. De livros escritos inicialmente para as provas e concursos públicos, as obras chegaram aos cursos de graduação e de pós-graduação... Mais uma vez, os volumes foram revistos, ampliados e atualizados. Como é de costume, foram acrescentadas as principais alterações legislativas do último ano – devidamente comentadas –, novas doutrinas, os julgamentos mais importantes de 2013 – sobretudo do Superior Tribunal de Justiça – e novas questões de provas para que o aluno, desde a graduação,…

representada pelo homem primitivo deu origem a uma padronização do registro de informação, foi daí que surgiu a informação escrita, ou informação registrada, seguindo um padrão para que todos pudessem ver, interpretar e entender o que foi registrado. Queiroz (2005) define a escrita como sendo “[...] a contrapartida gráfica do discurso, é a fixação da linguagem falada numa forma permanente ou semipermanente. Por meio da escrita, a linguagem pode transcender as condições ordinárias de…

MAIS PROCURADAS NOS DOIS PRIMEIROS MESES DE 2006 44 TABELA 5 - DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL GEOGRÁFICA DE VENDAS DE MOTOCICLOS – 2006 45 TABELA 6 - PREVISÃO DE VENDAS DE MOTOCICLETAS PARA O ANO DE 2006 47 TABELA 7 - PERFIL DO COMPRADOR DE MOTOCICLOS – 2005 49 TABELA 8 - POPULAÇÃO DE CLASSES SOCIAIS DE CURITIBA - 2006. 53 TABELA 9 - POPULAÇÃO TOTAL CONFORME CENSO 2000 73 TABELA 10 – POPULAÇÃO COM CNH NO ESTADO DO PARANÁ - 2006 74 TABELA 11 - DEFINIÇÃO DA DEMANDA DE MERCADO PARA CURITIBA…

gerais, se comuns à generalidade dos negócios jurídicos, dizendo respeito à capacidade do agente, ao objeto lícito e possível e ao consentimento dos interessados; e particulares, peculiares a determinadas espécies por serem concernentes à sua forma e prova. Capacidade do agente: Como todo ato negocial pressupõe uma declaração de vontade, a capacidade do agente é indispensável à sua participação válida na seara jurídica. Tal capacidade poderá ser: a) geral, ou seja, a de exercer direitos…

mais de um Estado ou à sociedade internacional como um todo. Nesse sentido, não é tema de domínio público internacional: a) o espaço aéreo; b) o espaço sideral; c) o continente antártico; d) a internet; e) a sibéria; QUESTÃO OBJETIVA (OAB/2009 – Cespe) 2) Comparando-se as instituições do Direito Internacional Público com as típicas do Direito Interno de determinado país, percebe-se que, no direito internacional: a) Há uma norma suprema como no direito interno; b) Há…