Invenção Direito

Resumo capítulo 8 Lei Propriedade Industrial O Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI é quem concede essas direitas indústrias. Ninguém, pode explorar com exclusividade qualquer direito industrial. Patentes Se refere a invenção ou modelo de utilidade : Invenção ou Modelo de utilidade - Novidade: A criação não seja conhecida pela comunidade cientifica, técnica ou industrial. - Atividade inventiva – Deve despertar nos técnicos da área um sentido de real progresso. -…

Direito Empresarial I ORIGEM, EVOLUÇÃO, AUTONOMIA E FONTES Ramos do Direito - O direito é dividido em dois ramos: Público e Privado, sendo o Direito Civil e o Direito Comercial regidos pelo Direito Privado. Origens • Antes: Existia o desenvolvimento da atividade comercial sem sistematização das normas mercantis. • Idade Média: surgiram os artesões e comerciantes e as corporações de ofício. - As corporações de ofício eram fruto da união entre os comerciantes da época, que,

Intelectual frente à autoria na relação empregatícia. Fundando-se para tanto, especificamente na legislação pertinente ao assunto, que são a Lei de Marcas e Patentes (9.279/1996), Lei de Cultivares (9.456/97), Lei de Software (9.609/1998) e a Lei de Direitos Autorais (9.610/98). E demais considerações doutrinárias entendidas como de suma importância ao tema. Palavras-chave: Propriedade Intelectual. Autoria. Relação de Emprego. Lei de Propriedade Industrial. Lei de Software. 1.…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Empresarial Curso: TECNOLOGO EM ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Professor: JOSSEL JOSE COELHO Nome do estudante: LUIZ CLAUDIO GOMES MACHADO Data: 16/09/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço…

Invenção: Conceito: Chama-se invenção ao ato de criar uma nova tecnologia, processo ou objeto, ou um aperfeiçoamento de tecnologias, processos e objetos pré-existentes. O termo confunde-se com descoberta, que é a aquisição de um conhecimento novo "porém ao acaso" ou sem um esforço determinado nesse sentido porém aplicado; a invenção, pelo contrário, é fruto de um trabalho dirigido a se multar respostas a um problema porem algumas vezes a invenção pode ser caracterizada como descoberta…

Supervisionada, apresentado à Universidade Paulista –UNIP. Orientador: Professor Gustavo Previdi Campinas 2015 Sumário RESUMO 3 INTRODUÇÃO 4 1- DIREITO AUTORAL 5 1.1 – CONCEITO DE DIREITO AUTORAL 5 1.2 – DIFERENTES TIPOS DE DIREITOS DE ACORDO COM ECAD 6 2- TIPIFICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO 7 2.1 TUTELA CONSTITUCIONAL 7 2.2 TIPIFICAÇÃO NO DIREITO PENAL 8 3- PROPRIEDADE INDUSTRIAL 11 4- DAS FORMAS NOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL 14 4.1 FORMA SIMPLES 14 4.2 FORMA…

Direito Primitivo e Arcaico 1. Quais as características do Direito Primitivo e quais suas principais fontes? R: O direito primitivo não era legislado, as populações não conheciam a escritura formal e suas regras de regulamentação mantinham-se e conservavam-se pela tradição... cada organização social possuía um direito único... Trata-se da multiplicidade de direitos diante de uma gama de sociedades atuantes, advinda, de um lado, da especificidade para cada um dos costumes jurídicos concomitantes

ano de vigência do registro, se perdido o prazo, é possível até 6 meses, mediante o pagamento de retribuição adicional. Extincao do Registro O registro extingue-se: Pela expiração do prazo de vigência, pela renúncia de seu titular, ressalvado o direito de terceiros, pela falta de pagamento da retribuição prevista nos arts. 108 e 120, pela ausência de representante do Brasil, quando titular vive em outro pais. Desenhos Industriais Art. 187 - Fabricar, sem autorização do…

PROPRIEDADE INDUSTRIAL O Direito da propriedade industrial pode ser considerado um conjunto de normas jurídicas destinadas a disciplinar e proteger as obras e criações do intelecto humano destinadas a serem produzidas em escala industrial. O Direito de Propriedade Industrial abrange as seguintes áreas de proteção: - Invenções; - Modelos de utilidade; - Desenhos industriais; - Marcas; - Indicações geográficas ou indicações de procedência. A primeira regra de proteção industrial…

já com a visão de proteger com exclusividade o invento e o inventor,concedendo licença para a exploração,reconhecendo os direitos autorais e sugerindo regras para a aplicação no âmbito industrial. Já no Brasil ao alvorecer do novo século, o XXI, o direito industrial ganha destaque com o intenso debate acerca das patentes e, com efeito, dos direito do titular daquele direito. Caso emblemático foi o acontecido no governo Fernando Henrique Cardoso, quando ocorreu o rompimento de alguns monopólios