Invenção Direito

A INVENÇÃO DA POLÍTICA Francis Wolff A invenção da política tão perigosa, quanto falsa vem da Grécia onde surgiu os primeiros pensadores e historiadores políticos. Todos os povos vivem politicamente. A partir do momento em que houve humanidade em alguma parte da terra, houve política. A política não é característica de uma sociedade particular, mas do homem em geral, foi a sociedade particular grega. Platão explica a vida política a partir da insuficiência dos homens para…

Direito Comercial – 3.º Bimestre Propriedade Industrial - CUP (Convenção da União de Paris) Criação de regras supranacionais: os países participantes (denominados unioistas) adequaram estas regras aos seus ordenamentos jurídicos. Em 1967 em Estocolmo ocorreu a última revisão das regras supranacionais. Hoje 173 países aderiram à regras da CUP. Estas regras servem como defesa dos direito econômicos que envolvem as patentes ou marcas. Em 1992 o Brasil incluiu as revisões de Estocolmo

normativos da concorrência e da PI, que vão desde o extremo de negar a sua necessidade e utilidade da PI, até aos esforços para assegurar uma complementaridade, passando por leituras generalizadas de conflito a partir da simples lógica de que os direitos exclusivos de PI excluem a concorrência ao gerarem monopólios. É sobre isto que vos queria falar hoje. 2. Concorrência A Teoria Económica diz-nos que a concorrência efectiva é um mecanismo que permite atingir uma combinação óptima…

...... 7 Imunidade do usuário anterior............................................................................................................................... 7 NATUREZA CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL ................................................. 8 Os direitos de propriedade intelectual são inevitáveis........................................................................................... 8 O remédio e seus efeitos secundários..........................

Aulas de Direito da Computação 14/02/2012(Quinta) Definição da Palavra Direito Por muito tempo os estudiosos não conseguiram de forma concreta definir e conceituar direito, surgindo várias concepções: Tipos de concepção da palavra direito: Concepção Nominal Etimológica e Semântica * Reais ou lógicas a) Concepção Nominal: meramente em função do nome. a.1) Etimológica * Explica com base na origem do nome; * “Directus” (latim): qualidade de quem está conforme a…

Heltai Pacheco Kelly Suzana de Oliveira Mariano Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pela Escola Paulista de Direito, em Direito do Trabalho e Empresarial pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Especialista em Ensino a Distância pela Universidade Fundação de Ensino Octávio Bastos e graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma instituição. Atua como advogada nas áreas empresarial, trabalhista, de direitos autorais e de responsabilidade por dano moral e…

exclusivamente pelas cláusulas pactuadas entre os contratantes. Contrato de Franchising ou de franquia Franquia empresarial é o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi­exclusiva de produtos ou serviços e,eventualmente, também ao direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional desenvolvidos ou detidos pelo…

1) Art. 2º A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País, efetua-se mediante: concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade;concessão de registro de desenho industrial;concessão de registro de marca;repressão às falsas indicações geográficas; e repressão à concorrência desleal. 2) É patenteável a matéria que não incida nas proibições legais e que atenda aos requisitos legais dos Art

que ele cria" (W OODBURY, 1845). Assim foi dado juridicamente às ideias um status equivalente ao dos bens materiais no que se refere ao exercício do direito de propriedade. Primeiro nos Estados Unidos, depois gradualmente no resto do mundo, o conceito de “propriedade intelectual” passou a ser amplamente utilizado nos meios jurídicos, contemplando direitos de cópia (copyrights), patentes e marcas. Mais como foi a partir de 1967, que constitui-se como órgão autónomo dentro do sistema das…

| TRABALHO de DIREITO EMPRESARIAL | MARCAS E PATENTES | | Autores: Caio Oliveira Togni N° Matrícula 201102079812 Fernanda Ruiz Nucci de Morais N° Matrícula 201102208779 Angelo Augusto Gama Bruno N° Matrícula 201102079431 Camila da Silva Santos N° Matrícula 201102080446 Carolina F. Bonchristiani Muhamad N° Matricula 201102224561 Maryna Gonçalves Bucci N° Matrícula 201102208736 Marcas e Patentes SUMARIO…