Direito

Faculdade de Macapá-FAMA
Bruno Cesar Pinto Caldas

MARCAS E PATENTES

Macapá/AP
2012
- Introdução

As primeiras patentes de que se tem notícia datam de 1421 em Florença na Itália com Felippo Brunelleschi e seu dispositivo para transportar mármore e em 1449 na Inglaterra com John de Utynam ganhando o monopólio de 20 anos sobre um processo de produção de vitrais,a primeira lei de patentes do mundo é então promulgada em 1474 em Veneza,já com a visão de proteger com exclusividade o invento e o inventor,concedendo licença para a exploração,reconhecendo os direitos autorais e sugerindo regras para a aplicação no âmbito industrial.
Já no Brasil ao alvorecer do novo século, o XXI, o direito industrial ganha destaque com o intenso debate acerca das patentes e, com efeito, dos direito do titular daquele direito. Caso emblemático foi o acontecido no governo Fernando Henrique Cardoso, quando ocorreu o rompimento de alguns monopólios internacionais de medicamentos antivirais.
Esse tema das patentes é importante e será problematizado no presente trabalho, mais definidamente, teremos como mote o histórico das patentes e as conseqüências desse processo de desenvolvimento. Objetivaremos descobrir como as influências moldaram o coevo direito patentário existente e também, igualmente, como ele se configura, hodiernamente, no mundo.
Para tanto, nosso presente labor, dividir-se-á em duas seções: num Primeiro Capítulo, tematizaremos o instituto romanista da propriedade presente como cânone do direito civil e, ademais, a patente e seu conceito clássico de influência do modelo francês de analogia; num Capítulo Segundo, problematizaremos o histórico do direito de patente que levou a consistência de vantagens, de desvantagens, além de críticas sociais ao sistema patentário.

- PATENTE
A pesquisa e o desenvolvimento para elaboração de novos produtos (no sentido mais abrangente) requerem, na maioria das vezes, grandes