Invenção Direito

federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, criada pela Lei nº 5.648 e regulamentada pelo Decreto nº 68.104, tendo sofrido uma última reformulação através do Decreto nº 5.147 e Portaria do MDIC nº 65. Regula direitos e obrigações relativos à Propriedade Industrial, estabelecendo a concessão de patentes. O INPI trabalha para agilizar, simplificar e garantir qualidade aos serviços com o objetivo de promover o uso do sistema de propriedade…

sua invenção que mudaria sua vida de ponta cabeça. Vai atrás de uma grande empresa da produção automobilística a Ford para apresentar seu invento, que ficou bastante interessada pelo projeto, já que vinha buscado algo parecido mas porém sem o sucesso de Bob. Fazem então um acordo no qual a Ford produziria o para-brisa elétrico, contudo, de forma irregular, com isso o inventor é enganado por executivos e cientista da Ford e a empresa se apropria da invenção de Bob, tomando para si os…

Lei nº 9.279/96 regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. No Título V trata dos crimes contra a propriedade industrial Capítulo I Dos crimes contra as patentes Art. 183. Comete crime contra patente de invenção ou de modelo de utilidade quem: I – fabrica produto que seja objeto de patente de invenção ou de modelo de utilidade, sem autorização do titular; ou II – usa meio ou processo que seja objeto de patente de invenção, sem autorização do…

CURSO DE DIREITO Direito Empresarial I Professor: Aluno (a): Carlos Eduardo Silva As questões abaixo devem ser respondidas de forma justificada e fundamenta; Podem ser utilizado para consulta o código e as anotações individuais; A realização inadequada ou insuficiente do trabalho importará em sua invalidação. PROPRIEDADE INDUSTRIAL 1. O que poderá ser objeto de concessão da patente? Conforme dispõe o artigo 9 da Lei nº 9.279/96, é patenteável como modelo de…

Invenção Modelo de Utilidade Desenho Industrial Marcas Tipo de Registro Patente (art. 2.°, I, Lei 9.279/96) Patente (art. 2.°, I) Registro (art. 2.°, II, Lei 9.279/96) Registro (art. 2.°, III, Lei 9.279/96) Prazo de Sigilo 18 meses (art. 30, Lei. 9.279/96) 18 meses (art. 30) 180 dias, somente a requerimento do depositante (art. 106) Não possui Prazo de Vigência 20 anos (art. 40, Lei 9.279/96) 15 anos (art. 40) 10 anos (art. 108) 10 anos, prorrogável por períodos iguais e sucessivos (art

tear mecânico. Nessa época o aprimoramento das máquinas a vapor contribuiu para a continuação da Revolução. Essa fase da Revolução Industrial foi assinalada pelos seguintes fenômenos:  Invenção do tear mecânico e do descaroçador de algodão e consequente desenvolvimento da indústria têxtil;  Invenção da máquina a vapor, que substitui as fontes tradicionais de energia mecânica, como a roda de água, a roda de vento e a tração animal;  Uso do coque para a fundição do ferro; a…

formas de rebelião como “capacidade de invenção e de destruição”? Refere-se ao protagonismo juvenil, concepção da qual tem a visão do jovem como ator principal, suas ações podem ser transformadoras, tanto para a invenção, e a inovação, construindo uma realidade diferente. Como também para a destruição, no qual esse protagonismo não é utilizado de forma a mudar a realidade social. Neste sentido, pode-se pensar o que vai determinar a ação do jovem seja para a invenção ou destruição são as…

PROPRIEDADE INDUSTRIAL Consideram-se bens móveis, para os efeitos legais, os direitos de propriedade industrial, sendo assim é passível de desapropriação pelo Poder Executivo Federal determinando licença compulsória por interesse público ou emergência nacional (licença temporária e não exclusiva sem prejuízo dos direitos do titular). Outros tipos de licença: • Licença voluntária – realizar contrato de licença para exploração... • Da oferta de licença – requerer ao INPI que a…

DIREITO EMPRESARIAL Aula1 Assuntos: 1) Empresa e elementos 2) Sociedades do Código Civil 3) S/A 4) Títulos de Crédito 5) Falência e Recuperação Fiscal 1) EMPRESA Art. 966 do CC – empresa é atividade + econômica e organizada. Finalidade lucrativa e pluralidade de interesses. Empresário individual: é a pessoa física que exerce a empresa em seu próprio nome, ou seja, a exerce sob sua própria responsabilidade. Sociedade empresária: pessoa jurídica exercendo

EIS ­ ARTIGOS JURÍDICOS ­ MONOGRAFIAS « ENVIE SEU ARTIGO PARA PUBLICAÇÃO. CLIQUE AQUI. « INFORMATIVOS DOS TRIBUNAIS!!! É TUDO QUE C Artigos Sexta, 01 de Fevereiro de 2013 06h15 CONSULTAS JURÍDICAS FELIPE TORRES VASCONCELOS: Oficial de Justiça. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Aulas em vídeo Boletim Conteúdo Jurídico ­ ISSN ­ 1984­0454 Colaboradores remover realce Colunistas outra consulta enviar p/ amigo A+ Conselho…