Invariáveis Axiológicas

mantêm-se irredutíveis. Conservam-se em suas normais dimensões, mas correlacionam-se. De um lado os fatos que ocorrem na vida social, portanto a dimensão fática do direito. De outro, os valores que presidem a evolução das ideias, portanto a dimensão axiológica do direito. Fatos e valores exigem-se mutuamente, envolvendo-se num procedimento de intensa atividade que dá origem à formação das estruturas normativas, portanto a terceira dimensão do direito. 1. Lições preliminares de direito,…

Helena Diniz, da seguinte forma (As lacunas..., 2002, p. 95): • Lacuna normativa: ausência de norma prevista para um determinado caso concreto. • Lacuna ontológica: presença de norma para o caso concreto, mas que não tenha eficácia social. • Lacuna axiológica: presença de norma para o caso concreto, mas cuja aplicação seja insatisfatória ou injusta. • Lacuna de conflito ou antinomia: choque de duas ou mais normas válidas, pendente de solução no caso concreto. As antinomias serão…

pensamento de sto. Agostinho. Ver escolástica. antecedente (lat. antecedens, de antecedere: preceder) 1. Nas ciências experimentais, o ante-cedente é um fenômeno ou fato que precede outro fenômeno, estando ligado ao conseqüente por uma relação invariável ou lei. 2. Antecedentes (geralmente no plural) são particularidades hereditárias ou acontecim entos do passado pessoal de um individuo, servindo para explicar quer suas anomalias psíquicas do momento, quer certos comportamentos…

pensamento de sto. Agostinho. Ver escolástica. antecedente (lat. antecedens, de antecedere: preceder) 1. Nas ciências experimentais, o ante-cedente é um fenômeno ou fato que precede outro fenômeno, estando ligado ao conseqüente por uma relação invariável ou lei. 2. Antecedentes (geralmente no plural) são particularidades hereditárias ou acontecim entos do passado pessoal de um individuo, servindo para explicar quer suas anomalias psíquicas do momento, quer certos comportamentos…

mantêm-se irredutíveis. Conservam-se em suas normais dimensões, mas correlacionam-se. De um lado os fatos que ocorrem na vida social, portanto a dimensão fática do direito. De outro, os valores que presidem a evolução das ideias, portanto a dimensão axiológica do direito. Fatos e valores exigem-se mutuamente, envolvendo-se num procedimento de intensa atividade que dá origem à formação das estruturas normativas, portanto a terceira dimensão do direito. 1. Lições preliminares de direito,…

pensamento de sto. Agostinho. Ver escolástica. antecedente (lat. antecedens, de antecedere: preceder) 1. Nas ciências experimentais, o ante-cedente é um fenômeno ou fato que precede outro fenômeno, estando ligado ao conseqüente por uma relação invariável ou lei. 2. Antecedentes (geralmente no plural) são particularidades hereditárias ou acontecim entos do passado pessoal de um individuo, servindo para explicar quer suas anomalias psíquicas do momento, quer certos comportamentos…

condição necessária onde o utensílio se revela. Por isso é um mundo de possibilidades. Por isso somos Seres-com. Possuímos uma possibilidade de relação. E nos familiarizamos. Ser-aí e Ser-com. Os dois mantém-se completos. É a questão da valoração axiológica. Aristóteles e Heidegger. Heidegger tem um conhecimento profundo da filosofia de Aristóteles com os jesuítas. Principalmente com Brentano, um grande conhecedor da filosofia aristotélica. Os vários significados do Ser em…

compreensão da realidade axiológica transformou, como não poderia deixar de ser, toda a teoria jurídica. Os direitos humanos foram identificados com os valores mais importantes da convivência humana, aqueles sem os quais as sociedades acabam perecendo, fatalmente, por um processo irreversível de desagregação. Por outro lado, o conjunto dos direitos humanos forma um sistema, correspondente à hierarquia de valores prevalecente no meio social; mas essa hierarquia axiológica nem…

estabelecem seu próprio passado através da repetição quase que obrigatória” (Hobsbawm, 1997, p. 9-10). Eric Hobsbawm, nesse mesmo texto, alerta os leitores para a distinção entre os termos tradição e costume. Segundo seu pensamento, o costume não é invariável, porém há uma combinação implícita entre a flexibilidade e o comprometimento formal com o passado. Nas sociedades tradicionais, o costume tem a função de “motor e volante”, não impedindo as inovações, contanto que sejam…

que faz que tanto o naturalista como o cientista social ou historiador venham das mesmas premissas, do mesmo ponto lógico de partida: as experiências, os fatos da percepção.14 E se distanciam, por outra parte, na consideração gnosiológica e axiológica dos fatos. Um, o naturalista, vai, segundo a linguagem de Windelband, à procura de leis; o outro, o historiador, de acontecimentos. O primeiro não se contenta com o fenômeno insuladamente, que carece ainda de valor científico; o…