Invariáveis Axiológicas

segundo uma ordem, à qual são submetidos todos os seres animados ou inanimados. Trata-se das regras de direito natural que não estão escritas, mas que existem no mundo e que o homem acata. O direito natural era para os gregos o corpo de normas invariáveis e de validade geral, independentemente dos interesses e das opiniões prevalecentes em cada sociedade. Muitos filósofos gregos identificavam o fundamento do direito natural com a justiça e a razão. Estes partiam do entendimento que…

e aos direitos políticos e individuais dos cidadãos. Tudo, o que não é constitucional, pode ser alterado sem as formalidades referidas, pelas legislaturas ordinárias". Com essa decisão, evidentemente, não terão formulado um conceito substancial, invariável e universalmente válido, do que fosse matéria constitucional; mas não há dúvida que estabeleceram, com observância obrigatória, pelo menos nos limites do Império, quais assuntos, no corpo da Constituição, pela sua relevância,…

Direito Civil interpretado de acordo com a Constituição. Ex. 1.694, CC: dispõe que os alimentos podem ser fixados por força de casamento, união estável e parentesco. E a união homoafetiva, gera direito a alimentos? A Constituição possui uma Tábua axiológica de valores: 1. Dignidade da Pessoa Humana; 2. Solidariedade Social e erradicação da pobreza; 3. Igualdade substancial; 4. Liberdade. Diante desses valores que inspiram a Constituição (lembrando a Revolução Francesa – com a…

sentido amplo, partia do pressuposto A esse respeito, ver o livro de M. Löwy, As aventuras de Karl Marx contra o barão de Münchhausen. 11 56 Ivo Tonet de que havia uma homologia entre natureza e sociedade, sendo esta última regida por leis tão invariáveis como aquelas da natureza. Por isso propunha tratar os fenômenos sociais do mesmo modo como são tratados os fenômenos naturais. Nada mais razoável, pois, do que afirmar o caráter conservador – em sentido positivo – da nova…

psicanálise, a tragédia e o barroco. Voltando a Gregório, no que diz respeito à sua lida com a verdade, verifica-se que por trás da dimensão caricatural, por traz do grotesco, do burlesco, com o qual tenta estimular a receptividade do ouvinte, há uma invariável ótica crítica, uma visão que penetra fundo na engrenagem humana, que devassa os seus meandros e os seus abismos. Levando-nos a concluir que ele Gregório na verdade encarnava, por via da sátira acre e decepcionada, o papel…

TRABALHO DO DIREITO 8. AUTONOMIA 9. CONCEITO TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL DO 8/2961 10. HERMENÊUTICA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 10.1. Interpretação 10.2. Integração 10.2.1. As recentes reformas do CPC e as lacunas ontológicas e axiológicas: necessidade de heterointegração do sistema processual não penal brasileiro 10.3. Aplicação 10.4. Eficácia 10.4.1. Eficácia da norma processual trabalhista no tempo e o problema da eficácia da EC n. 45/2004 10.4.2. Eficácia da norma…

soberania y Organización de los poderes*. 12 Jorge Miranda, Manual de direito constitudonal, 2000, t. II, p. 52 e s., tabulou-as em con­ cepções: jusnaturalistas, positivistas, historicistas, sociológicas, marxistas, institucionalistas, decisionistas, axiológicas (decorrentes da filosofia dos valores) e estruturalistas. 13 Não se explora aqui, por motivos diversos, a concepção decisionista de Carl Schmitt, freqüentemente associada a uma visão autpritária da Constituição e do poder, bem…

e finalidade, o ser e o lógico de partida: as experiências, os fatos da dever ser, com o problema já de sua respectiva percepção. conexão. 14 E se distanciam, por outra parte, na consideração gnosiológica e axiológica dos fatos. Toda essa reação idealista contra o positivismo, o empirismo e o ceticismo, tocante ao Um, o naturalista, vai, segundo a linguagem método e aos fundamentos das ciências do espírito, de…

carácter societário determina-se pela ligação estreita e necessária entre o Direito e a Sociedade. 1.3. As diversas ordens sociais normativas e sua interligação Ao contrário da ordem natural, em que os fenómenos ocorrem segundo uma sucessão invariável (ciclo de reprodução animal, marés, ciclo de água, movimentos da terra, etc.), a ordem social é constituída por uma rede complexa e mutável de regras provenientes de ordens normativas de diversa índole, a saber: a) A ordem moral –…

empregado naturalmente, quero dizer sem experimentar a necessidade de se justificar, uma expressão como "racionalidade axiológica" (Wertrationalitãt). Esta expressão chocou muitos de seus comentadores, sobretudo Lukes (1967). Isto porque tinham em mente a definição restrita da noção de racionalidade. Neste caso, parece efetivamente difícil aceitar que se fale de racionalidade axiológica, já que se as razões do ator devem ser objetivas, não podem assumir a forma de juízos de valor.5 Em…