Invalidade Dos Contratos Virtuais

revisão bibliográfica vem reforçar as questões trabalhadas, alicerçando a bases da discussão, dando-lhe credibilidade teórica. Enquanto a metodologia aplicada baseia-se em pesquisa bibliográfica tais como: livros, teses, revista, periódicos, biblioteca virtual e consultas a internet. O procedimento da pesquisa será inteiramente bibliográfico e terá como procedimento: Leituras, transcrição e interpretação de documentos, em levantamento dos acervos disponíveis no assunto. É fato que o…

ed. 1980; 8.ª ed. 1982; 9.ª ed. 1983; 10.ª ed. 1985; 11.ª ed. 1987; 12.ª ed. 1989; 13.ª ed.1989; Malheiros Editores, São Paulo: 14.ª ed. (atualizada por Arnoldo Wald) 1992; 15.ª ed. 1994; 16.ª ed. 1995; 17.ª ed. 1996; 18.ª ed. 1997. Licitação e Contrato Administrativo - Editora RT, São Paulo: 1.ª ed. 1973; 2.ª ed. 1975; 3.ª ed. 1977;.4.ª ed. 1979; 5.ª ed. 1983; 6.ª ed. 1985; 7.ª ed. 1987; 8.ª ed. 1988; 9.ª ed. 1990; 10.ª ed. 1991; Malheiros Editores, São Paulo: 11.ª ed. (atualizada…

Abuso de poder político, 261 2.3 Abuso de poder “político-econômico”, 263 3 Responsabilidade eleitoral e abuso de poder, 264 XIII Registro de candidatura, 267 1 Convenção partidária, 267 1.1 Caracterização da convenção partidária, 267 1.2 Invalidade da convenção, 271 1.3 Quantos candidatos podem ser escolhidos em convenção?, 272 1.4 Indicação de candidato para vaga remanescente e substituição, 272 1.5 Prévias partidárias ou eleitorais, 272 1.5.1 Primárias americanas, 273 2…

A possível influência do atual Código Civil no debate sobre a prescrição total de pretensão fundada em nulidade 6.3.4 A jurisprudência trabalhista sobre a prescrição da pretensão que investe contra o negócio jurídico nulo 6.3.5 A extinção do contrato como único termo inicial da prescrição bienal 6.3.6. Súmulas 326 e 327 do TST – a complementação de proventos da aposentadoria 6.3.7 A prescrição total de pretensão reparatória. A actio nata e os fundamentos da Súmula 278 do STJ…

trabalhista sobre a prescrição da pretensão que investe contra o negócio jurídico nulo .......................................................................................................................................... 85 6.3.5 A extinção do contrato como único termo inicial da prescrição bienal....................................... 89 6.3.6. Súmulas 326 e 327 do TST – a complementação de proventos da aposentadoria .................... 90 6.3.7 A prescrição total de pretensão…

desburocratização do Poder Judiciário, principalmente após a adoção do processo eletrônico a fim de garantir a prestação jurisdicional de forma mais célere, eficaz e, por conseguinte permitindo aos advogados e as partes o acesso aos autos de maneira virtual. Além de possibilitar o acesso às informações processuais, o processo eletrônico inova totalmente ao possibilitar o protocolo de peças processuais utilizando-se de assinaturas digitais. Evidentemente que esta alteração no âmbito…

SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado 11 ROL DE CATEGORIAS Licitação Licitação é um procedimento administrativo destinado a provocar propostas e a escolher proponentes de contratos de execução de obras, serviços, compras ou de alienações do Poder Público.1 Concorrência É a modalidade de licitação própria para contratos de grande valor, em que se admite a participação de quaisquer interessados, cadastrados ou não, que satisfaçam as condições do edital, convocados com a…

menciona José dos Santos Carvalho Filho, “sendo um procedimento anterior ao próprio contrato, permite que várias pessoas ofereçam suas propostas, e, em consequência, permite também que seja escolhida a mais vantajosa para a CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 22. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2009. p. 225. 2 JUSTEN FILHO,Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 3.ed. São Paulo: Dialética, 1999. p. 11. 3 LIMA, Ruy…

francês, alemão, por exemplo. Contemporaneamente há vários exemplos na área jurídica, diante da cada vez mais complexa rede de temas e assuntos que chegam ao poder judiciário (manipulação genética, transplante de órgãos, direito autoral, crimes virtuais, etc.), que possuem códigos linguísticos e aspectos normativos estranhos ao cotidiano e mesmo cultura dos juristas, demandando, entre outras, investigações gramatical e exegética próprias, cujos fundamentos e argumentos não se encontram sob o

to face dos ingleses, deixa, muitas vezes de existir, prejudicando uma saudável interação verdadeiramente humana. Não obstante, querermos voltar à comunicação via sinal de fumaça ou epistolar, ou ainda, presencial afastando o malfadado mundo virtual, seria hoje talvez, negar a própria existência. Afinal, com uma pitada de humor, se você, prezado leitor, não tem facebook, não existes na dimensão humana da realidade empírica de 2013. Muito distante desta “(in)feliz modernidade” essa…