Introdução Plano De Contas Contas Patrimoniais Contas Extrapatrimoniais Contas De Resultado Criterios De Avaliação De Estoque

produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos (art. 39, inc. I, do CDC) 7.2.2. Recusar atendimento às demandas dos consumidores, na exata medida de suas disponibilidades de estoque, e, ainda, de conformidade com os usos e costumes (art. 39, inc. II, do CDC) 7.2.3. Enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço (art. 39, inc. III, do CDC) 7.2.4.…

INTRODUÇÃO Com o desenvolvimento econômico e tecnológico se produz cada vez mais lixo no mundo, e as tecnologias limpas, bem como o processo de reciclagem e decomposição, não estão acompanhando tal crescimento. Parte desse lixo é proveniente dos estabelecimentos de saúde e podem produzir graves danos não só ao meio ambiente, mas também a saúde da população. Assim, sendo a cidade do Recife, capital do estado de Pernambuco, o segundo pólo médico do Brasil, o objetivo geral deste…

1 Fato exclusivo da vitima, 68 Fato de terceiro, 69 16.2 16.3 Caso fortuito e força maior, 71 14.1 14.2 14.3 15 16 Jurispmàênda, 73 Capítulo IV - Responsabilidade Extracontratual Subjetiva - Pressupostos: O Dano, 76 17 Conceito, 76 18 Dal10 patrimonial, "7 18.1 Dano emergente, 78 18.2 Lucro cessante, 79 Princípio da razoabilidade, 79 'J 18.3 18.4 A perda de uma cl:tance, 81 19 Dano moral, 88 19.1 Evolução doutrinária. Fase da irreparabilidade, 91 19.2 Inacumulabilidade do dano moral e…

atividades com as normas ambientais, internacionais e do direito brasileiro, e o desenvolvimento social. 8 Este livro é produto do trabalho realizado pelo grupo de pesquisa em 2011. Como um dos objetivos principais do grupo é o estudo e avaliação dos possíveis riscos e impactos ambientais causados pela exploração e produção de petróleo e gás, o primeiro capítulo, escrito por Maria Luiza Machado Granziera e João Paulo Lorenzi Sampaio, aborda o conceito de dano ambiental no…

autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Apresentação DIREITO Civil - Carlos Eduardo de Andrade Maia / Rogério Ribeiro Cellino 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1.1 Objetivos da LINDB 1.2 Fontes do direito 1.3 Interpretação das normas 1.4 Vigência da lei 1.5 Obrigatoriedade das leis 1.6 Integração das normas jurídicas 5/3494 1.7 Irretroatividade da lei 1.8 Conflito de

Noções de Planejamento Planejamento é a função administrativa que define objetivos e decide sobre os recursos e tarefas necessários para alcança-los adequadamente. A principal consequência do planejamento é os planos. Os planos não somente tornam uma organização bem-sucedida na realização de suas metas e objetivos, como também funcionam como verdadeiros guias ou balizamentos para assegurar que: - A organização obtenha e reúna os recursos necessários para alcançar os seus objetivos e os…

Questões............................................................................................................................. 41 41 42 42 42 43 45 45 47 48 49 50 3. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL..................................................................... 3.1. Conteúdo e função............................................................................................................. 3.2. Fontes do direito

repercussões nos Direitos Trabalhistas Fundamentais| Italvar Filipe de Paiva Medina p.80 Avaliação da indispensabilidade do advogado e a extinção do jus postulandi na Justiça do Trabalho | José Dantas Gomes p.92 Intimidade genética na relação de emprego: uma análise da aplicação da biotecnologia à luz dos Direitos Fundamentais do Trabalhador | Leandro Fernandez p.101 O princípio da agregação como critério determinante da Legitimidade Sindical | Mariana Larocca S.…

Em todos os momentos de sua vida individual ou social, o ser humano se depara com a via dupla do amor e do desamor, do bem e do mal. Cabe-lhe a escolha por um dos dois caminhos, escolha difícil e por demais pesada para seus ombros frágeis. 1. Introdução. O amor pode ser definido como o desejo do amante de obter e manter a posse de um bem, quer seja ele próprio o ente amado quer seja qualquer outro ente real ou imaginário que não ele próprio, ou uma mera situação existencial (bem-estar…

p.132 p.134 p.137 p.139 p.141 p.144 p.149 14 Lista de Abreviaturas AAF - Autorização Ambiental de Funcionamento ABEPD - Associação Brasileira de Produtores de Eucalipto para uso Doméstico ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas AIA - Avaliação de Impacto Ambiental AIDS - do inglês Acquired Immunodeficiency Syndrome, ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - SIDA ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica ANP - Agência Nacional do Petróleo APA - Área de Preservação…