Introdução Plano De Contas Contas Patrimoniais Contas Extrapatrimoniais Contas De Resultado Criterios De Avaliação De Estoque

......................................................................................... 49 2.5. Questões ............................................................................................................................ 50 3. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL .................................................................... 53 3.1. Conteúdo e função ............................................................................................................ 53 3.2. Fontes…

CONTRATOS CAPÍTULO 26 INTRODUÇÃO AO DIREITO DOS CONTRATOS 1 A evolução das culturas 2 A evolução do direito contratual 2.1 A lei das partes 2.2 A liberdade que escraviza 2.3 Os iguais e os desiguais 2.4 Direito privado brasileiro dos contratos 3 Direito contratual como tecnologia 4 Conceito de contrato 5 Princípios do direito contratual 6 Cláusulas gerais do direito contratual 6.1 Boa-fé objetiva 6.2 Função social CAPÍTULO 27 CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 1…

.. 97 CAPÍTULO 6 .............................................................................................................................. 103 A RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO ................................ 103 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 103 2. DISTINÇÃO ENTRE DEFEITO E VÍCIO ........................................................................... 103 …

salário)......................................................................... 99 4.9.10 Prêmio................................................................................................................ 100 4.9.11 Participação nos lucros e resultados – Lei nº 10.101/00.................................... 100 4.10 Descontos salariais................................................................................................ 101 4.11 Equiparação…

agrotóxicos, lo que se debe en gran parte a que no tienen los esclarecimientos necesarios acerca de la nocividad de estos productos y sus respectivas responsabilidades. Palabras-clave: Agrotóxicos. Responsabilidad. Derecho ambiental. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 8 2 ASPECTOS GERAIS DO DANO AMBIENTAL ............................................................ 10 2.1…

Direito Privado, o Direito das Coisas talvez seja o mais instigante, por atrair aspectos a um só tempo dogmáticos e ideológicos, a suscitar mecanismos de permanente conflito de interesses, no que tange ao aproveitamento dos bens, entre a tutela patrimonial (propriedade como garantia) e a concretização de direitos fundamentais (propriedade como acesso). A sistematização da matéria, permeada por núcleos normativos não raro conflitantes, exige reconstrução teórica de elevado grau de…

(sob diferentes critérios: teleológico-funcional de Roxin, funcionalista sistêmico de Jakobs, funcionalista do controle social de Hassemer, reducionista de Zaffaroni, etc.). Teoria Causal-Naturalista. Esta teoria parte de uma influência positivista, formalista e como diz o nome, naturalista, decorrente do método científico das ciências naturais (dedutivo). Deste modo, tem uma maior preocupação com a causalidade existente entre a prática de um ato e a produção de um resultado que…

CARACTERÍSTICAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 1.3.1. O CDC como lei principiológica 1.3.2. O CDC como norma de ordem pública e interesse social 1.3.3. O CDC como microssistema multidisciplinar 1.4. DIÁLOGO DAS FONTES 1.4.1. Rompimento com os critérios clássicos de resolução de conflito aparente de normas 1.4.2. A visão da doutrina alemã 1.4.3. Os tipos de “diálogo” existentes 1.4.4. O diálogo das fontes e a jurisprudência superior 1.5. QUESTÕES RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO 2.1. VISÃO…

a minha ausência. Dedico também esta obra a vocês, meus filhos. Por último, também gostaria de dedicar este livro a Anderson Cavalcanti, meu grande amigo e médico, que, no final do ano de 2004, nos deixou de forma abrupta, passando a ocupar outro plano espiritual. Sinto muitas saudades de você, amigo. Um dia, com certeza, nos reencontraremos. Escrevi este livro com muito carinho e entusiasmo. Espero que gostem deste singelo trabalho e que as hérnias de disco adquiridas pelo subscritor no…

environmental crimes or slave labor. Keywords: Indemnification; Fair Price; Expropriation for agrarian reform; Joaquim Nabuco; Abolitionist Movement; Social Function of the Rural Property; Environmental Crimes; Slave Labor. 7 Sumário Introdução: A indenização na desapropriação para reforma agrária a partir da realidade – 10 Capítulo I: A Ruptura do discurso proprietário no Brasil do Século XIX: O Movimento Abolicionista – 15 1. O paradigma do Estado Liberal no Brasil…