Introdução Plano De Contas Contas Patrimoniais Contas Extrapatrimoniais Contas De Resultado Criterios De Avaliação De Estoque

originalidade desta obra. Impresso no Brasil Printed in Brazil Esta obra encontra-se em domínio público pela vontade de seu autor. Nesse sentido, o autor expressamente renuncia, irrevogavelmente e em âmbito mundial, a todos os seus direitos patrimoniais e antecipa os efeitos do domínio público sobre seus direitos morais, na extensão permitida por lei. Em razão do ingresso desta obra em domínio público, você pode, independentemente de outra autorização ou do pagamento de…

executantes de ordens alheias, e de cujas ações decorrem obrigações e responsabilidades legais. Considerando que a engenharia é uma profissão de resultado, tal fato significa que cabe ao profissional a obrigação de alcançar o resultado contratado, no prazo e no modo do contrato, independente das técnicas, métodos e esforços empregados na tentativa de alcançar o resultado esperado. Finalizando, agradecemos a participação do Advogado André Abdala cuja contribuição visou melhorar o…

“as minas e demais riquezas do subsolo, bem como as quedas d’água, constituem propriedade distinta do solo para o efeito de exploração ou aproveitamento industrial” (...) - Criação do Conselho Nacional de Petróleo (CNP), órgão responsável na avaliação das jazidas de petróleo e da pesquisa, no qual as jazidas passam a ser patrimônio da União; - Perfurações na zona do Recôncavo Baiano, até a perfuração em Candeias, Aratu e Itaparica, na qual a primeira obteve-se êxito, pelo gás…

interpretação no sentido de fazer a aplicação dos direitos da personalidade às pessoas jurídicas. Isto porque os direitos da personalidade fundamentam-se na dignidade da pessoa humana, enquanto que as pessoas jurídicas têm por desiderato a separação patrimonial e fomento à atividade econômica. Assim, o que tem se feito na doutrina e jurisprudência é atentatório ao fundamento dos direitos da personalidade. Entretanto, tal interpretação tem sido feita para resolver os casos de difícil…

jurisprudência do STJ, 56 2.6.2 A instituição financeira enquanto fornecedora, 57 2.7 Relação de consumo e operações bancárias, 59 3 A boa-fé nas relações de consumo, 61 3.1 Princípio da boa-fé, 61 3.2 Uma advertência quanto ao recurso à boa-fé, 66 3.2.1 Critérios identificadores da violação da boa-fé, 67 3.3 A boa-fé e o dever de informação do fornecedor, 69 3.4 Do direito à informação e à vinculação da "oferta" na mensagem publicitária, 72 3.5 Do dever de informação e da proteção…

decisiva, pois foi quem presidiu as inúmeras reuniões com aqueles que tinham elaborado o anteprojeto. Em conseqüência, por atuação dele, o Código foi promulgado com relativa rapidez. Muitos não sabem que a Teoria do Casamento Inexistente surgiu por conta de uma observação de Napoleão em uma dessas reuniões, ao se discutir que, em matéria de casamento, não eram admitidas nulidades virtuais; por conseguinte, as nulidades teriam de ser textuais, expressas. Nesse momento, ele fez esta…

como parte dos requisitos de avaliação para obtenção do título de Doutora em Serviço Social. Orientadora: Profª Dra. Ana Lúcia Suárez Maciel Porto Alegre 2013 NILENE MARIA NALIN O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NA POLÍTICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: o direito à moradia em debate Tese apresentada à Faculdade de Serviço Social do Programa de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, como parte dos requisitos de avaliação para obtenção do…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PÓS GRADUAÇÃO DIRREITO CONTRATUAL RESPONSABILIDADE CIVIL II SÃO PAULO 2014 SUMÁRIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO 1 INTRODUÇÃO 4 1. ORIGEM DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 5 1.1. Microssistema do CDC 5 2. A RESPONSABILIDADE CIVIL E A TENDÊNCIA CONTEMPORÂNEA NA SOCIEDADE DE CONSUMO 8 2.1. Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor 8 3. MICROSSISTEMA DO CDC E SEUS…

feliz. Por outro lado, através da técnica da personalização societária o Estado encontrou a fórmula ideal para estimular a iniciativa privada a investir na atividade econômica. Em função disso é deveras importante manter e preservar a autonomia patrimonial das sociedades personificadas como regra geral, cabendo seu afastamento esporádico apenas em situações onde se verifique sua má utilização. Esse afastamento ocorre através da disregard doctrine, que deve ser empregada pelo Poder…

were brought up and these allowed us to identify existing divergences and set our point of view. From jurisprudence, we have collected not only the fundamentals, but essentially the practical utilization of each discussed matter. SUMÁRIO Introdução .....................................................................................................................................01 I - RESPONSABILIDADE POR VÍCIOS DA COISA: DO DIREITO ANTIGO AO MODERNO…