Introdução O Ato Infracional Como Expressão Da Violencia Urbana

INTRODUÇÃO No Brasil, o aumento do envolvimento de adolescentes com atos infracionais é algo alarmante e que vem crescendo assustadoramente a cada dia. O assunto vem sendo muito discutido entre governo, sociedade e especialistas no assunto. Para Oliveira e Assis (1999) na cidade do Rio de Janeiro a taxa de homicídios cometidos por adolescentes de 15 a 19 anos é duas vezes maior do que a da Colômbia (onde a taxa de homicídios foi de 50,2 por cem mil habitantes de 15 a 19 anos), e dez vezes a dos

com a lei: um círculo vicioso de vitimizadores e vitimizados” trata da apreensão da realidade que envolve os adolescentes autores de ato infracional situando-os, simultaneamente, como vitimizadores e como vitimizados de uma realidade cravejada de preconceitos. A partir da questão de que há uma dicotomia entre o marco conceitual, “adolescente autor de ato infracional” e “menor infrator” traçamos como objetivo, identificar que esta dicotomia, ao impedir a leitura correta dessa realidade…

colegas de curso um grande abraço. SUMÁRIO LISTA DE SIGLAS VI RESUMO VII ABSTRACT VIII INTRODUÇÃO 09 1. ADOLESCÊNCIA E ATO INFRACIONAL 11 1.1 Conceito de adolescência. 11 1.2 A Puberdade: começo das mudanças físicas e emocionais. 12 1.3 O adolescente e a busca da Identidade 14 1.4 O adolescente e a convivência familiar 15 1.5. O adolescente e o grupo de pares 17 1.6 O ato infracional 19 2. A POLÍTICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO BRASIL 21 2.1…

1. INTRODUÇÃO Conforme crônica de Millôr Fernandes: “Quando as crianças viram criminosas, as autoridades fecham os olhos. Não os delas próprias, que andam sempre bem abertos pra qualquer licitação que passe distraída. Legislam. Ah, como legislam! Obrigam todos os meios de comunicação a pôr tarja negra – ridícula – cobrindo os olhos dos “monstrinhos” que criaram, a fim de que estes não sejam identificados. E está resolvido o problema do menor” (Jornal do Brasil, 22 de abril de…

insere-se o presente artigo, que tem por objetivo discutir o caráter socioeducativo das medidas de privação de liberdade e as possibilidades de reinserção social do jovem em conflito com a lei. Palavras-chave: Adolescente, medidas socioeducativas, ato infracional. ABSTRACT Social re-insertion, re-adaptation, social adjustment, integration to family and to society There are several expressions used to refer to the expected effect of the work with the youth in conflict with the law…

combate às drogas FÁBIO SÉRGIO DO AMARAL ( *) VALMOR SARAIVA RACORTI (**) Ementa: As drogas e a humanidade. O Brasil e as drogas. Atuação das polícias. Prevenção, repressão e necessidade de mudanças. O problema da impunidade. Propostas. 1. Introdução 1.1. As drogas e a humanidade O consumo de substâncias entorpecentes, normalmente advindas de plantas e capazes de atuar sobre o funcionamento do corpo humano com efeitos dos mais diversos, especialmente em razão de seus princípios…

Psicologia Jurídica, semestre 2014.1, turma V01. Orientador: Prof. Iara Nançy. Feira de Santana – BA Março de 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 SINOPSE 7 3 DESENVOLVIMENTO 8 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 14 REFERÊNCIAS 15 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo principal explanar acerca do tema redução da maioridade penal, correlacionando o referido tema ao filme…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 CAPÍTULO I 14 O ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL E A LIBERDADE ASSISTIDA 14 1.1 HISTÓRIA DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE BRASILEIRO: DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO IRREGULAR ATÉ A DOUTRINA DE PROTEÇÃO INTEGRAL 14 1.2. A LIBERDADE ASSISTIDA À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 19 1.3. O ECA E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO: PROGRESSO OU RETROCESSO? 22 CAPITULO II 28 A FAMÍLIA EM FOCO 28 2.1. BREVE HISTÓRICO DAS MUDANÇAS DA ORGANIZAÇÃO FAMILIAR 28

afirmar que se o menor de dezoito anos pode votar, também pode pagar pelos seus atos tal como um adulto. A pesquisa exerce sua importância por explicitar as controvérsias existentes na questão da redução da maioridade penal. Aos olhos dos leigos, parece simples a imputabilidade penal aos menores. Levando-se em consideração outros direitos que possuem. De forma que muitas vezes é possível ouvir lamentável expressão: “Se eles podem votar, também podem pagar pelos seus crimes na…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1Entendendo um pouco sobre urbanizaçao no Brasil............................................................................................................................4 2.2 O que é Crack............................................................................