Introdução O Ato Infracional Como Expressão Da Violencia Urbana

acreditando que eu seria capaz de vencer, muito obrigado! Amo vocês! Meus irmãos, Luciano, Tathiana, Anderson, Monique e Cícero, que apesar das diferenças serão sempre amados por mim. A minha sobrinha Larah Sophia que colore a nossa vida com seus atos inocentes de criança, por nos trazer a alegria de tê-la conosco, titia ama!Linda! Ao meu Orientador Professor Edísio Ferreira, o qual apenas no término do curso pude conhecer, obrigado pela dedicação e paciência, por ter me…

acreditando que eu seria capaz de vencer, muito obrigado! Amo vocês! Meus irmãos, Luciano, Tathiana, Anderson, Monique e Cícero, que apesar das diferenças serão sempre amados por mim. A minha sobrinha Larah Sophia que colore a nossa vida com seus atos inocentes de criança, por nos trazer a alegria de tê-la conosco, titia ama!Linda! Ao meu Orientador Professor Edísio Ferreira, o qual apenas no término do curso pude conhecer, obrigado pela dedicação e paciência, por ter me…

Menores infratores No Brasil, o termo tem origem jurídica, e acabou ganhando amplo uso nos meios de comunicação. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) brasileiro, os crimes praticados por tais menores são chamados de infrações ou “atos infracionais”,1 e as penalidades de “medidas sócio-educativas”.2 O ECA estabelece uma diferenciação entre crianças infratoras – definidas como indivíduos até os 12 anos de idade incompletos3 – e adolescentes infratores, que são aqueles dos…

Compatible across nearly all Windows platforms, if you can print from a windows application you can use pdfMachine. Get yours now! SUMÁRIO RESUMO ......................................................................................... VIII INTRODUÇÃO ................................................................................... 1 CAPÍTULO 1 ...................................................................................... 3 ADOLESCÊNCIA NO BRASIL: HISTÓRICO E LEGISLAÇÃO ......... 3

A DOUTRINA DA SITUAÇÃO IRREGULAR E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL: INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SOB CONTROLE E PROTEÇÃO DO ESTADO. Introdução A infância e adolescência como já foi apontado por Philippe Ariès (1981) é uma construção histórica que ocorreu na sociedade moderna. Quando se fala em infância e adolescência, institui-se de maneira simbólica um modelo do que sejam essas categorias. Ideologicamente se espera certas ações e posicionamentos que são préconcebidos. Enquanto…

vi CONTEÚDO Página RESUMO ............................................................................................ x ABSTRACT ........................................................................................ xii 1. INTRODUÇÃO ............................................................................... 1 1.1. Apresentação da questão do menor infrator............................ 1.2. Importância do problema…

família Patriarcal vem perdendo espaço, modificando a cada dia as relações, ao passo que a sociedade agrega novos gêneros. Sendo sexo diferente de gênero, visto que sexo é o fisiológico, anatômico, o masculino e feminino, biológico e o gênero como a expressão que diferencia homem e mulher não apenas na ordem física e biológica, mas sim em suas “funções” e papéis na sociedade. bh. No discurso de gênero tem-se a reconstrução da identidade feminina que ao longo do tempo vem mudando. A…

tarefa complexa, que exige um trabalho contínuo, preventivo e efetivo. Palavras - chave: Bullying. Família. Violência na escola. 1 INTRODUÇÃO O interesse pelo tema surgiu devido o mesmo ser um assunto polêmico, vivenciado em várias escolas e por muitos alunos, porém antes era tido como uma simples “brincadeira de criança/adolescente”. Segundo Chauí (1994, p.336) a violência é um fenômeno social e diferenciado histórica e culturalmente. O Bullying refere-se a todas as formas…

BRASIL - Gláucia Helena Araújo Russo. 5. PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: discutindo a inimputabilidade e a condição de cidadania - Cledna Dantas de Lucena 6. VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR: fenômeno sempre presente na história da infância e adolescência - Jainara Gomes Dos Santos 7. INFÂNCIA, VIOLÊNCIA E FAMÍLIA: entre a proteção e a agressão – Gláucia Helena Araújo Russo, Andréia Lucena de Góis, Ingride Irédla da Silva Rêgo, Keity Mara Martins Alves , Natália Leandro…

social e familiar, inserido dentro de políticas públicas determinadas pelo Estado, as quais estão obrigatoriamente normatizadas no Estatuto da criança e adolescente (ECA). Sumário: Introdução. 1. Adolescente Infrator. 2. Medidas Sócio-educativas de Meio Aberto.3.Políticas Públicas. Conclusão. Referências. Introdução: A Constituição de 1988 proporcionou a criação das condições necessárias para a elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), afastando-se da doutrina da…