Introdução Direitos Do Cidadao A Saude

APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM RELAÇÃO À SAÚDE AUTOR PRINCIPAL: Eliziane Cristina da Silva E-MAIL: elizianeklein@gmail.com TRABALHO VINCULADO À BOLSA DE IC:: Não CO-AUTORES: Janaina Rigo Santin ORIENTADOR: Janaina Rigo Santin ÁREA: Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Letras e Artes ÁREA DO CONHECIMENTO DO CNPQ: 6,01,00,00-1 Direito UNIVERSIDADE: UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO INTRODUÇÃO: A saúde é um direito fundamental social, de segunda geração,…

Gonzalez Henrique Francez Ygor Morales Jorge Ustulin João Paulo Julio Queiroz Prof. Sebastião Clementino Da Silva BAURU/2015 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO 3 2.OBJETIVOS 4 3.DESENVOLVIMENTO 5 4.CONCLUSÃO DO GRUPO 9 5.BIBLIOGRAFIA................................................................................................10 1 INTRODUÇÃO O trabalho retrata a música É de Gonzaguinha que teve grande repercussão na época da ditadura. Gonzaguinha era filho adotivo do…

Introdução: O objetivo do presente estudo versou sobre o direito à saúde e o meio ambiente como obrigação do Estado, buscando externar toda sua relevância na sociedade como um todo e no campo jurídico-constitucional. como a saúde é um direito de todo cidadão, o meio ambiente é um bem jurídico que merece grande destaque. Nenhum outro interesse tem difusidade maior do que ele, que pertence a todos e a ninguém em particular; sua proteção a todos aproveita e sua degradação a todos prejudica.

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 PRINCIPIOS FINALÍSTICOS E ESTRATÉGIAS DO SUS 4 2.1 PRINCÍPIOS FINALÍSTICOS E ESTRATÉGIAS DO SUS 5 2.2 DIREITO DO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 6 2.2 DIREITO DO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 7 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 INTRODUÇÃO A perspectiva que tenho adotado para a abordagem a este tema tem sido histórica e política, marcada

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................ 3 2 Desenvolvimento ..................................................................................... 4 3 Conclusão ............................................................................................... 8 4 Referencias ............................................................................................. 9 INTRODUÇÃO Foi a Constituição

xxxxxxxxxxxxxxx(PQ)³,xxxxxxxxxxxxx (PQ)³ 1. Curso de Direito; 2.Professor Dr. xxxxxxxxxx Faculdade de Minas – FAMINAS – 36880-000-Muriae-MG Palavras-chave: Saúde, Cidadão, Prevenção. Introdução: A saúde é inerente a vida, é um bem maior, e um dos direitos sociais amparada no caput do artigo 6º da constituição federal de 1988, sendo dever do estado, garantir a cada cidadão, mediante a política social e econômica, as condições essenciais para seu…

Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Paulo Ricardo Cervati RA 8205971485 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos…

RIBEIRÃO PRETO UNAERP CURSO DE PSICOLOGIA EMERSON DA SILVA MIOTTO CÓDIGO 819938 CIDADANIA E SAÚDE RIBEIRÃO PRETO 2014 EMERSON DA SILVA MIOTTO CÓDIGO 819938 CIDADANIA E SAÚDE Trabalho desenvolvido como exigência da disciplina de Aspectos Sociais e Culturais da Saúde ministrada pela Professora Doutora Andrea Vettorassi. RIBEIRÃO PRETO 2014 SUMÁRIO 1…

CIDADANIA: Concessão de medicamentos de alto custo no sistema único de saúde Belo Horizonte 2013 RESUMO Este projeto interdisciplinar a seguir descreve o Sistema Único de Saúde objetivando analisar a questão dos medicamentos de alto custo no sistema brasileiro, com seus aspectos positivos e negativos para a sociedade e para a economia. O estudo do tema é de fundamental importância, uma vez que se verifica o momento da dificuldade de concessão dos mesmos

PRÉ-PROJETO DE PESQUISA 1) Introdução O presente trabalho propõe-se a tratar sobre a responsabilidade do Estado frente ao fornecimento de medicamentos e especificamente a falta de critérios para sua concessão quando estão fora da lista dos essenciais fornecidos pelo ente público SUS (Sistema Único de Saúde) e que somente poderão ser solicitados através de medidas judiciais. Neste contexto trarei do conflito existencial de interesses entre o Estado e os entes federados, trazendo o…