aborto

INTRODUÇÃO O aborto é, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a perda da gestação ocorrida antes da viabilidade fetal; ou seja a expulsão ou extração de concepto ou qualquer outro produto conceptual do útero que pese menos de 500 gramas, ou em idade gestacional inferior a 22 semanas completas, equivalente a 154 dias, contadas a partir da última menstruação O aborto pode ser classificado quanto à forma em espontâneo ou induzido. O espontâneo ocorre quando não há nenhum fator precipitante, sem intenção da gestante. Estima-se que 20 a 30% das gestantes apresentam algum tipo de sangramento nas 20 semanas de gestação, sendo que metade dessas irá evoluir para o aborto espontâneo. Enquanto o induzido ocorre quando há a decisão de interromper a gestação. Este, por sua vez, dividi-se em terapêutico, quando se trata de decisão médica com respaldo legal, para salvar a vida da mãe; eletivo, quando há interrupção legal da gestação por indicação não médica (p. ex., estupro), ou criminoso, quando ocorre interrupção ilegal. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA Aborto se define por expulsão do concepto com peso inferior a 500 gramas, com cerca de 20 a 22 semanas completas de gestação. Pode ser classificado em espontâneo ou induzido, onde o primeiro não há uso de nenhuma medida antecedente para o fim da gestação sem o consentimento da mãe, já o segundo se caracteriza por uso de métodos que levam a expulsão do concepto. O aborto induzido pode ser divido ainda em terapêutico, eletivo e criminoso

UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI FERNANDO ÍTALO SÁ VARANDA ERIANE GIL XAVIER Fatores e consequências do aborto provocado TERESINA 2014 FERNANDO ÍTALO SÁ VARANDA ERIANE GIL XAVIER Fatores e consequências do aborto provocado Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Disciplina Práticas Interdisciplinares – 1ª Série, como requisito parcial para aprovação. ORIENTADOR: Prof. Msc. Paulo…

Planejamento Familiar e Aborto: discussões políticas e decisões no Parlamento ∗ ♣ Maria Isabel Baltar da Rocha ♣ Planejamento familiar, aborto, saúde reprodutiva, direitos reprodutivos Resumo As questões do planejamento familiar e do aborto são temas centrais na discussão dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos. Essas questões são objeto de legislações específicas, de políticas públicas e de programas de saúde que, de algum modo, vêm sendo implementados no Brasil…

1 ÁREA DE CONHECIMENTO Direito Constitucional e Direito Civil 2 TEMA GERAL Aborto 3 TEMA ESPECIFICO Aborto, Planejamento Familiar, Direitos Reprodutivos. 4 PROBLEMA De onde vem e para onde está indo a discussão? 5 JUSTIFICATIVA O tema aborto foi escolhido por se tratar hoje em dia um dos grandes problemas de Saúde Pública que enfrentamos. Quase 20 milhões de mulheres realizam abortos inseguros todo ano, sendo que muitas destas acabam morrendo ou ficando com seqüelas graves. Desde a…

crime de aborto está previsto no Título I da Parte Especial do Código Penal, que trata dos “Crimes Contra a Pessoa”, e no capítulo I daquele título, que trata dos “Crimes Contra a Vida”, o que demonstra claramente que a lei brasileira reconhece o embrião como uma pessoa viva. Assim, com base científica e jurídica, nenhuma lei que vise legalizar o aborto no país pode ser aprovada. Se isso acontecer, estaremos violando a Constituição Federal, as convenções sobre Direitos Humanos que o…

DA FORMAÇÃO DA PROBLEMÁTICA DO ABORTO:Index. HISTÓRIA DA FORMAÇÃO DA PROBLEMÁTICA DO ABORTO Índice Geral s INTRODUÇÃO. DESDE O VELHO TESTAMENTO ATÉ MALTHUS. CONFIGURAÇÃO DEMOGRÁFICA DA EUROPA ENTRE 1650 E 1950. QUATRO PROCESSOS HISTORICAMENTE INDEPENDENTESDE IMPLANTAÇÃO DO ABORTO PROVOCADO LEGAL DESDE MALTHUS ATÉ A PRIMEIRA TENTATIVA BEM SUCEDIDA DE SE LEGALIZAR O ABORTO SITUAÇÃO DEMOGRÁFICA DOS PAÍSES DO TERCEIRO MUNDO. A DÉCADA DE 1950. DESDE A DIVULGAÇÃO DO PROBLEMA DA FOME…

O ABORTO INTRODUÇÃO Desde sempre, uma das questões mais difíceis de resolver é a relação que existe entre o que se pensa o que se sente e o que se faz. No âmbito da gravidez não desejada, esta situação é especialmente evidente. O aborto é quase sempre uma decisão de grande tensão emocional, que implica uma série de opções, em que a decisão tomada pela mulher pode colidir com preconceitos sociais, morais e religiosos. Perante uma gravidez são múltiplas as respostas possíveis.…

1. INTRODUÇÃO Diante da enorme repercussão sobre o tema aborto decorrente de estupro pretende-se ao longo da pesquisa analisar questionamentos sob a ótica das seguintes indagações: Aborto resultante de estupro é direito ou crime? Fere a Constituição, haja vista o bem jurídico tutelado que é a vida, ser consagrada como um direito fundamental? A questão é polêmica, não só do ponto de vista jurídico, mas também social e religioso, gerando muita discussão na sociedade, pois de um lado…

Palavras chaves: Planejamento familiar – educação – inclusão social. Sumário: 1. Introdução - 2. Objetivo - 3. Definição de Aborto - 4. Positivação no direito pátrio — os casos de aborto legal: aborto necessário ou terapêutico e o aborto no caso de gravidez resultante de estupro — inteligência do artigo 128 do código penal - 5. Bases Jurídicas e Jurisprudências - 6. Normativismo jurídico brasileiro – busca de soluções para os casos de aborto ilegal e controle de natalidade –…

CONTROLE DE NATALIDADE X ABORTO São Paulo, Nov/2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 CONTROLE DE NATALIDADE.........................................................................................................5 ABORTO........................................................................................................................................7 MILAGRE…