Introdução De Positivismo Juridico

voltada para a construção de valores jurídicos formais e relativos criados pelo sujeito no âmbito da razão, circunscritos à estrutura positiva do direito, sem caráter universal a priori, mas dependente da decisão do poder. Em meados do século XX, devido à experiência com o positivismo nazista, Radbruch desenvolveu uma teoria de proteção aos direitos fundamentais que levava em conta a ausência, pelo positivismo de então, de uma percepção de valores jurídicos que sustentassem o…

em sua área de atuação. Seus interesses de pesquisa filosófico-jurídica se concentram no positivismo e realismo jurídicos. Carla Faralli também já publicou alguns livros de temática filosóficojurídica, tais como: “Saggio su Axel Hägerström”; “Il realismo di Hägerström e il positivismo filosófico”; “Una filosofia del diritto per la democrazia”; “Aspetti della cultura giuridica italiana nell'età del positivismo”. Possui vasta produção de artigos científicos, a exemplo dos títulos…

formulada por Lenio Luiz Streck ao pensamento de Robert Alexy e a recepção desta teoria no ordenamento jurídico nacional RESUMO O presente trabalho aborda, de forma clara e objetiva, o pensamento de Lenio Luiz Streck quanto à teoria da argumentação jurídica formulada por Robert Alexy, enfatizando-se, por assim dizer, a recepção e releitura que a mesma tem no ordenamento jurídico nacional, como instrumento fundamental do neoconstitucionalismo. Para tanto, tal…

Validade e Funções do Direito na Obra de Lon Fuller Autores Leonidas Sossai Orientador Dimitri Dimoulis Apoio Financeiro Fapic 1. Introdução Validade e Funções do Direito na Obra de Lon Fuller Leonidas Sossai No campo de estudos da teoria do Direito mundial, o nome de Lon Luvois Fuller (1902-1978) é reconhecido como um dos maiores teóricos do Direito norte-americanos do século XX. Fuller publicou obras de Direito civil, de filosofia e de teoria do Direito. No entanto…

FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO WEB 5 - UNIDADE 1 Do positivismo Faz-se imperioso aludir à gênese do postulado positivista para que se possa "conhecer", de forma clara e fundamentada essa teoria. Dessa forma, abordar-se-á alguns pontos desse marco do conhecimento jurídico. A inegável contribuição da teoria de Kelsen é a possibilidade de construir uma teoria científica do direito. Desse modo, definir a norma como objeto da ciência do direito caracteriza-se por "sanar"

Uma crítica acerca do Positivismo Jurídico: engessando a ação da Justiça[1] Emerson Ademir Borges de Oliveira Discente do 3º ano do curso de Direito da Fundação Eurípedes Soares da Rocha – UNIVEM – Marília - SP Ao falar-se de Positivismo Jurídico recorre-se, sobretudo, ao alemão Hans Kelsen e a sua entonação para o termo com a Teoria Pura do Direito. Na mesma linha, Bobbio destaca as diferenças entre o Direito Natural e o Direito Positivo. Diz-se daquele…

mãos a balança em que pesa o direito e na outra a espada de que se serve para defender. A espada sem a balança é a força brutal, a balança sem a espada é a impotência do direito”. Rudolf Von Ihering Sumário Agradecimentos 4 Resumo 7 ABSTRACT 8 1 Introdução 9 2 DESENVOLVIMENTO 10 2.1 o DIREITO 10 2.2 DIREITO NATURAL 12 2.3 DIREITO POSITIVO 13 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 15 ReferÊncias 17 Resumo DIREITO POSITIVO X DIREITO NATURAL: O Direito Natural é algo dado inscrito na natureza das…

verdade e outros temas filosóficos. 2 Para estabelecer uma diferenciação entre as disciplinas, podemos adotar a seguinte definição: "a teoria do direito dedica-se ao estudo do direito positivo, enquanto a filosofia do direito utiliza os ordenamentos jurídicos tão-somente como parâmetro de comparação e como fonte de ilustração para tratar de temas, tais como poder, coação, verdade e justiça e para refletir sobre o sentido ontológico e social do ato interpretativo"3 Nesse sentido, a…

Sousa Kyonara Passos Gomes O FETICHISMO DO CONTEUDO DO DIREITO: DA TEOLOGIA À SOCIOLOGIA Trabalho acadêmico apresentado à disciplina Introdução ao Estudo do Direito II, da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, como requisito para a obtenção da 2ª nota. Orientador: Adriana Cabral São Luís 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................................................4 2. O FETICHISMO DO CONTEÚDO DO…

importa. Horrível seria ter ficado ao lado dos que me venceram nessas batalhas” Darcy Ribeiro 6 RESUMO O estudo da Dogmática Jurídica, tem grande importância na medida em que se discute a existência de uma crise que afeta tanto ao ensino jurídico, quanto aos próprios pressupostos da Ciência Jurídica. A concepção dogmática restringe às normas jurídicas o seu objeto e desenvolve uma atividade lógico-sistematizadora do Direito, excluindo de sua análise elementos que extrapolem ao…