Introdução De Maternidade E Paternidade

Palavras-chave: Igualdade, paternidade, homem, mulher, licença. Sumário: 1 Introdução; 2 Conceito de Igualdade no Estado Democrático de Direito; 2.1 Princípio da igualdade entre homens e mulheres; 2.2 Princípio da não discriminação baseada no sexo; 3 Licença maternidade proteção jurídica; 3.1 Estabilidade no emprego decorrente da Licença Maternidade 3.2 Extensão da licença maternidade aos homens; 4 Conclusão; 5 Referências Bibliográficas. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo discorre

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO Daniela Ribeiro Santos Da proteção à maternidade à licença compartilhada: um panorama histórico no Brasil e no direito comparado Brasília 2011 Daniela Ribeiro Santos Da proteção à maternidade à licença compartilhada: um panorama histórico no Brasil e no direito comparado Monografia apresentada à Universidade de Brasília como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Professor…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS INSTITUTO DE PSICOLOGIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA BRUNA KELI LIMA DINIZ QUANDO A MÃE VAI AO TRIBUNAL: O REVELAR DA PATERNIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES SUBJETIVAS Maceió 2014 BRUNA KELI LIMA DINIZ QUANDO A MÃE VAI AO TRIBUNAL: O REVELAR DA PATERNIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES SUBJETIVAS Dissertação apresentada junto ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Alagoas, como requisito parcial para a obtenção do título de…

DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO TURMA: 20220121A 6º SEMESTRE DIREITO DA FAMÍLIA: MULTIPARENTABILIDADE E SEUS ASPECTOS POLÊMICOS GUSTAVO JOSE CARDOSO LEANDRO ROSELENE ANTUNES DOS SANTOS RAFAELA AMORIM FARINHA CUIABÁ/MT 2014 INTRODUÇÃO Iremos tratar aqui precipuamente do reconhecimento social e jurídico da multiparentalidade, destacando a família como instrumento de proteção e promoção social, em processo de forma evolutiva. Podíamos antes perceber que tais evoluções…

INTRODUÇÃO O nosso atual direito de família está dividido em quatro grupos: direito parental, direito matrimonial, extramatrimonial e assistencial, sendo o direito de família um ramo do direito civil. O direito parental engloba o parentesco, a filiação, a investigação de paternidade, a investigação de maternidade, o poder familiar, a guarda dos filhos, a adoção e os alimentos. O direito de família sofreu mutações tanto com a promulgação da Constituição Federal de 1988 como…

Irei falar sobre o exame de paternidade, como ele é feito por meio judicial, quando o suposto pai nega a paternidade,a mãe entra com um processo na justiça com uma ação de investigação de paternidade e o juiz determina que seja feito o exame de DNA para confirmar a paternidade. E também quais as conseqüências da recusa injustificada desse suposto pai. Palavras Chaves: Processo, Exame, Paternidade. 1 INTRODUÇÃO Numa ação de investigação de paternidade, o exame de DNA é a forma mais

1° Periodo do Curso de Biotecnologia. Manaus 2013 Sumário 1.INTRODUÇÃO Este trabalho foi elaborado com a finalidade de falar sobre a área de genética forense que se base em exames pericíais. Com os avanços da ciência e tecnologia de DNA surtiram um enorme impacto no campo de ciência forense, foi por meio desse avanço que conseguiram solucionar casos como paternidade de pais já mortos, casos de estupros de vítimas falecidas, casos de pessoas…

RAFAEL KLEYTON MACEDO CHIQUETTI LICENÇA MATERNIDADE NA ADOÇÃO UNIRONDON - CENTRO UNIVERSITÁRIO FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ - MT 2013 RAFAEL KLEYTON MACEDO CHIQUETTI LICENÇA MATERNIDADE NA ADOÇÃO Monografia apresentada à Faculdade de Direito, UNIRONDON CENTRO UNIVERSITÁRIO, como exigência parcial para obtenção do titulo de bacharel em Direito, sob a orientação do professor ============================. UNIRONDON - CENTRO…

INTRODUÇÃO Na adolescência ocorrem três fenômenos importantes do desenvolvimento humano: a puberdade, com o amadurecimento sexual e reprodutor; a passagem da infância para a vida adulta e a estruturação de uma identidade definida. As modificações físicas constituem a parte da adolescência denominada puberdade, caracterizada principalmente pela aceleração e desaceleração do crescimento físico, e pelas mudanças na composição corporal e eclosão hormonal com a evolução da maturação sexual, podendo

Dissertação (mestrado) – Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil, Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia, 2010. 1. bibliografia. IncluiCiência da Informação. 2. Administração. I. Título. 1. Direito – Dissertação. 2. Filiação. 3. Paternidade responsável. I./ Faculdades Integradas do Brasil. Mestrado em Direitos Fundamentais UNIPÊ BC CDU - 658:004 e Democracia. II. Título. CDD 340 Bibliotecária responsável Sueli Pimentel CRB-9/1623 TERMO DE APROVAÇÃO CARMELA…