Introdução De Maternidade E Paternidade

FILIAÇÃO HETERÓLOGA: O DIREITO DO FILHO EM CONHECER OS PAIS Fernando Cezar de Azevedo Lacerda Advogado SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. A filiação heteróloga – 3. O direito de se conhecer a origem genética – 4. Conclusão – 5. Referências. RESUMO: Desde a antiguidade, sempre houve indagações quanto à possibilidade da concepção sem ato sexual. O Direito de Família brasileiro entre a filiação biológica e a filiação socioafetiva, sempre se pautou pela primeira. Recentemente, a relação…

TRABALHO DO MENOR PROTEÇÃO DA MATERNIDADE E DA PATERNIDADE PROTEÇÃO DO TRABALHADOR PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS INTRODUÇÃO Com uma revolução de informações e direitos de igualdade para todos independente de raça e crenças, todos buscam sua oportunidade na sociedade e lutar pelos seus direitos. Vou descrever em poucas linhas como esta atualmente o trabalho do menor, visão sobre a licença maternidade e paternidade e a proteção e inclusão do portador de…

crianças e não crianças para famílias. Essa proposta comporta um novo projeto de família, de maternidade e paternidade, atribuindo novos sentidos ao ser pai e mãe. Os abrigos surgiram ao longo da história do Brasil como a alternativa mais adequada para garantir a proteção de crianças em situações de abandono. Palavra-chave: Adoção, Afetividade, Maternidade, Paternidade, Vínculo Afetivo, Abrigo INTRODUÇÃO Tendo em vista a proposta de discutir a temática da adoção, o artigo “A…

PROBLEMAS DA PATERNIDADE LINGUAGEM E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 1 2 - CONCEITOS 1 2.1- Pai 1 2.2 – Paternidade 2 3 - OS ASPECTOS HISTÓRICOS, FILOSÓFICOS, POLÍTICOS E SOCIOLÓGICOS DA PATERNIDADE 2 3.1 - Aspectos Históricos Filosóficos 2 3.2 - AspectosPolíticos, Sociológicos, Culturais e Psicológicos 3 4 - ASPECTOS LEGAIS E ATUAIS DA PATERNIDADE 4 4.1 - O tratamento isonômico entre homens e mulheres: 5 4.2 - O princípio da igualdade…

FILIAÇÃO* Introdução Filiação é a relação de parentesco consangüíneo, em primeiro grau e em linha reta, que liga uma pessoa àquelas que a geraram, ou a receberam como se a tivessem gerado. Todas as regras sobre parentesco consangüíneo estruturam-se a partir da noção de filiação, pois a mais próxima, a mais importante, a principal relação de parentesco é a que se estabelece ente pais e filhos Em sentido estrito, filiação é a relação jurídica que liga o filho a seus pais. É considerada…

the topic, pointing out the majority conclusions for resolving conflicts arising from the use of these techniques. Keywords: Filiation rights, Assisted Reproduction, Heterologous artificial insemination. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................................................................... 2. CAPÍTULO I : FILIAÇÃO E FORMAS DE RECONHECIMENTO .............. 2.1. Filiação…

enfatizando a posse de estado de filho. Neste trabalho, o objetivo foi fazer um estudo demonstrando a visão de vários doutrinadores e o posicionamento da jurisprudência a respeito da filiação socioafetiva e dos direitos sucessórios decorrentes dela. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo tratar do reconhecimento da filiação socioafetiva e os efeitos positivos decorrentes desse reconhecimento face à herança. Todavia, para alcançar o objetivo ao qual se destina este estudo,…

FACULDADE CATÓLICA SALESIANA DO ESPÍRITO SANTO GABRIELA FERREIRA MORAES MAYARA VAREJÃO FERREIRA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: A RELAÇÃO ENTRE MATERNIDADE E PATERNIDADE FRENTE À QUESTÃO. VITÓRIA 2011 GABRIELA FERREIRA MORAES MAYARA VAREJÃO FERREIRA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: A RELAÇÃO ENTRE MATERNIDADE E PATERNIDADE FRENTE À QUESTÃO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Católica Salesiana do Espírito Santo, como requisito obrigatório para obtenção do título

Introdução: Primeiro vou argumentar sobre a médica responsável pelo procedimento que age de má fé, transgride normas do Conselho Federal de Medicina (CFM) e transforma o sonho de uma mulher de ter um filho em uma questão jurídica. Há ao menos três aspectos nesse caso que merecem ser discutidos: o uso de material genético pós-morte, luta pela guarda e o anonimato dos doadores. No Brasil não há previsão legal das técnicas da reprodução assistida, mas os profissionais que atuam…

A PROTECAO JURÍDICA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA INTRODUÇÃO A vida de uma pessoa com deficiência é uma batalha todos os dias. Alegrias por coisas que julgamos simples e frustrações por não conseguir realizar aquilo que deseja. A redução da capacidade acarreta limitações sim, porém as maiores barreias são impostas pela sociedade que, além de tratar o deficiente com pena, intitula como “não e capaz de realizar tal trabalho”. Diante desses fatos fica evidente a corresponsabilidade