Introdução Consolidação Das Leis Do Trabalho

SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO ................................................................................................ 3 2 - REPÚBLICA VELHA ........................................................................................ 4 3 - GOVERNO PROVISÓRIO (1930 – 1934) ........................................................ 4 3.1 – CONSOLIDAÇAO DAS LEIS DE TRABALHO ............................................ 4 4 - O GOVERNO CONSTITUCIONALISTA (1934 – 1937) ...........................

& Renda Leis de amparo ao trabalhador do setor de turismo / hotelaria com ênfase ao setor de governança Orientadora: Irismar da Silva Orientadora: Irismar da Silva EQUIPE: Jaine Maria Pereira dos Santos Socorro Solange Lima da Silva Sônia Jason de Azevedo Telma Sarmento D. Guimarães EQUIPE: Jaine Maria Pereira dos Santos Socorro Solange Lima da Silva Sônia Jason de Azevedo Telma Sarmento D. Guimarães Manaus, 08 de Junho de 2012 Sumário…

LEI COMPLEMENTAR 95/98 E LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo o aprendizado da Lei Complementar 95/98, que posteriormente foi alterado em alguns pontos, pela Lei Complementar 107 de 2001. Através do estudo dessa lei complementar, pode-se compreender sobre a elaboração de uma lei, bem como sua redação, alteração e a consolidação das leis, estabelecendo também normas para a consolidação dos atos

A instituição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas na Legislação Trabalhista e a sua contribuição para Processo do Trabalho. MAIO 2012 SÚMARIO 1. INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 03 2. INSTITUIÇÃO DA CNDT NA JUSTIÇA DO TRABALHO ....................................... 04 3. O QUE É A CNDT? ............................................................

Tema: CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas INTRODUÇÃO Neste trabalho será apresentado o surgimento, o principal objetivo, seus principais assuntos e quais direitos a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) estabelece. Essa norma legislativa de regulamentação de leis do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho no Brasil foi sancionada por Getúlio Vargas, o presidente do Brasil na época, em consequência da criação das Leis de Trabalho, nela foi…

CAUSAS DE RUPTURA DO CONTRATO DE TRABALHO POR FALTA GRAVE DO EMPREGADOR EM UMA PERSPECTIVA JURISPRUDENCIAL CAMPINA GRANDE 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO Por meio deste trabalho, venho trazer algumas considerações sobre a possibilidade do empregado requerer a rescisão indireta do contrato de trabalho decorrente de falta grave do empregador, em uma perspectiva jurisprudencial. A base teórica da pesquisa é fundamentada nos princípios que norteiam o Estado Democrático

ANHANGUERA CAMPINAS III DIREITO DIREITO DO TRABALHO I Alberto Bruno Romeiro Gomes - RA: 3708625554 Emerson Vinícius Pereira do Lago - RA: 4251851158 Igor Braghin - RA: 4418848346 João Victor Gimenez -RA: 0950588 Jorge Francisco da Silva - RA: 1299420023 Michele Eliane Bresil - RA: 4251826267 Ricardo José Pires Correa - RA: 689465678 Sandra do Carmo Maia - RA: 4423867042 TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO ETAPA I…

Introdução: As atividades praticas supervisionadas tem como objetivo expandir nosso conhecimento,na matéria de direito do trabalho. Tais como Segurança e Medicina do Trabalho, Fiscalização doTrabalho e direito coletivo do trabalho. Sobre Prescrição e Decadência no direito do trabalho. ETAPA 3 1 – quais as principais normas que tratam desegurança e medicina do trabalho? R: A segurança e medicina do trabalho é importante segmento da…

1 – INTRODUÇÃO 1.1 – Exposição de Motivos do artigo 253 da Consolidação das Leis do Trabalho Ao compulsarmos a exposição de motivos da Consolidação das Leis do Trabalho em busca da exposição de motivos do artigo 253, verificamos que o legislador não expôs de forma específica os motivos que levaram a criação do referido artigo. Desta forma, por encontrar-se em seção única, dentro do título que trata das normas especiais de tutela do trabalho, e no capítulo sobre duração e condições…

DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO A EFETIVIDADE PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO COM A INTRODUÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - LEI Nº 9.957/2000 EFRAIN SANTOS DA COSTA RIO BRANCO-AC 2008 EFRAIN SANTOS DA COSTA A EFETIVIDADE PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO COM A INTRODUÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - LEI Nº 9.957/2000 Monografia na área de concentração de Direito Privado apresentada como…