Introdução Casamento

1. INTRODUÇÃO A família, no Brasil, teve suas origens espelhando-se a família romana. O Decreto nº 181, de 24 de Janeiro de 1890, estabeleceu o casamento civil no Brasil, observando-se, quase que exclusivamente, o cunho religioso influente em todo Segundo Império. Catolicismo e casamento eram intrinsecamente ligados, pois, foi entregue à Igreja o poder legal sobre o matrimônio, assumindo esta a responsabilidade de combater e aniquilar qualquer união que não fosse legitimada pelo…

SUMÁRIO Introdução Conceito História Causas do Homosexualismo Lei PLC 122 Visão da Ciência Visão da Religião Visão da Psicologia Conclusão Bibliografia INTRODUÇÃO Nesse trabalho, iremos abordar um tema bastante discutido na sociedade nos dias de hoje. O "Casamento Gay". Porém é aí que entra uma outra polêmica. A HOMOFIBIA. Que já se tonou também, uma preocupação. Pois para muitos, a população gay não é bem vista no Brasil. Em alguns países como na Espanha, e em

GOMES DE O. NETO GOIÂNIA 2014 INTRODUÇÃO • A união homoafetiva é um assunto atual e de extrema importância; • Com a liberdade de expressão aumentou o número de pessoas que assumiram sua opinião sexual; • Por que ainda há resistência em aceitar casal homossexual? Antes de irmos direto ao tema “União Homossexual”, é necessário termos uma breve noção de: • Casamento; • União Estável; 1) CASAMENTO • Para que haja definitivamente o casamento é necessário que tenha a vontade…

Introdução Desde os primórdios das civilizações homem e mulher comungam sua existência, união esta que pode ser vista pelas religiões como sagrada (matrimônio), mas que para o direito não passa de um acto jurídico (casamento). Etimologicamente a palavra casamento é derivada de "casa", enquanto que matrimonio tem origem no radical mater ("mãe") seguindo o mesmo modelo lexical de "patrimônio". Também pode ser do latim medieval casamentu: Ato solene de união entre duas pessoas, capazes…

APLICAÇÃO DO ART. 1.726 DO CÓDIGO CIVIL NAS DIVERSAS FORMAS DE UNIÃO ESTÁVEL Introdução: A Constituição Federal reconhece a União estável para fins de proteção do Estado e reforça a ideia de que a lei tem o dever de facilitar a sua conversão em casamento. Na sociedade atual apresentam-se diversas formas de uniões conjugais, de modo que, cabe saber se em todas elas será possível a conversão da referida união em casamento. Objetivos: Apresentar as normas legais que regulamentam o…

O Casamento e Adoção homossexual Sumário Introdução Definição Adoção Casamento Causas do homossexualismo PLC 122 A “Cura Gay” Casamento Homossexual Visão Filosófica Sociológica Psicológica Científica Religiosa Teológica Conclusão Bibliografia Introdução Este trabalho trará opiniões sobre o casamento homossexual, adoção homossexual e o próprio homossexualismo, abordará relatos sobre a PLC 122, cura gay e visões sociológica,

Tudo Sobre o casamento, como proceder para dar entrada até a nulidade do casamento e divorcio. O CASAMENTO O CASAMENTO O presente trabalho tem por escopo assimilar conhecimentos concernentes a instituição jurídica denominado casamento, sendo os pontos de maior destaque: o casamento de pessoas com idade menor de 18 anos e maior de 16 com a autorização dos pais ou tutores, contrato

A LEGALIDADE DO CASAMENTO DE PESSOAS DO MESMO SEXO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Guilherme Duque* Resumo: O presente artigo reflete sobre a legalidade do casamento de pessoas do mesmo sexo frente à legislação constitucional brasileira. Das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, abre-se espaço para expansão do conceito de casamento , ou seja, há uma nova interpretação, sendo esta condizente com os princípios constitucionais,…

INDICE 1.Introdução O presente trabalho é da Cadeira do do Direito da Familia trata da temática da reparação por dano moral e material no divórcio, dando ênfase à responsabilidade civil. Procura-se debater o casamento, suas obrigações, deveres e possíveis conseqüências decorrente do seu descumprimento, inclusive, após a nova lei do divórcio. O casamento é uma das formas de constituição de família. O Código Civil de 1966 definia o casamento como “um contrato celebrado…

O Matrimónio ou Casamento Definição / Introdução É o vínculo estabelecido entre duas pessoas, mediante o reconhecimento governamental, religioso ou social e que pressupõe uma relação interpessoal de intimidade, cuja representação arquetípica são as relações sexuais, embora possa ser visto por muitos como um contrato.[1] Na maior parte das sociedades, só é reconhecido o casamento entre um homem e uma mulher, embora Portugal reconheça o casamento civil entre pessoas