Introdução A Pessoa Civil

Questionário – aulas 3, 4 e 5 – Direito Civil IV 1. O contrato, segundo o Direito Civil em vigor, se for aleatório por A) dizer respeito a coisas ou fatos futuros, cujo risco de não virem a existir um dos contratantes assuma, terá outro direito de receber integralmente o que lhe foi prometido, se de sua parte tiver havido dolo, ainda que nada do avençado venha a existir. B) serem objeto dele coisas futuras, tomando o adquirente a si o risco de virem a existir em qualquer quantidade, terá também

..........5 Introdução..................................................................................6 PARTE 1 - Introdução ao Direito Civil .................................8 1.1 Direito Civil 1.2Divisões do direito civil 1.3 Direito Positivo 1.4Direito objetivos (norma agendi) 1.5Direito subjetivo (facultas agendi) 1.6Direito públicos: 1.7Direito privado 1.8Fontes do direito 1.9Normas jurídica 1.10 Classificação das normas jurídicas: 1.11 Direito civil:…

Orientadora: Profª. Helenrose Pedroso Coelho. Coordenadora do Curso: Elisa Cléia Pinheiro Rodrigues Nobre. Tutora de sala: Catia Flores Fernandes. Uruguaiana, R.S 2011.06.05 SUMÁRIO: INTRODUÇÃO----------------------------------------------------------------------------------04 DESENVOLVIMENTO-------------------------------------------------------------------------04 ETAPA I…

dos Ferros -RN Desafio de Aprendizagem de Noções Essenciais de Direito. Abordagens sobre novo código civil. Pau dos Ferros Data: 06/2011 Universidade Anhanguera-Uniderp CURSO: Ciências Contábeis DISCIPLINA: Noções Essenciais de Direito. Polo: Pau dos Ferros -RN Desafio de Aprendizagem de Noções Essenciais de Direito. Abordagens sobre novo código civil. Integrantes: Carlos Eduardo Valentim De Souza-RA: 281311. Ana Paula Costa RA: 191140. Eduardo…

CAPA fOLHA DE rOSTO SUMÁRIO INTrodução Nesta cartilha trataremos de alguns aspectos do Decreto Lei 4.707 de 1942, também conhecido como Lei de Introdução ao Código Civil, bem como da Lei n° 10.406 de 2002, no que tange a conceito de pessoa jurídica e suas classificações, capacidade civil, conceito e classificação de bens. Na legislação nem sempre se entende o que se quer dizer, ou seja, o que se entende de uma forma hoje, pode-se entender de outra amanhã. Por

Sumário Introdução Lei de Introdução ao Código Civil I- Introdução ao Código Civil Como ocorre o Início e o fim da vigência de uma lei? Aplicação da lei e fins sociais. No que consistem os termos: ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada. II- Direitos da Personalidade Quando começa e quando termina a personalidade civil; Capacidade Plena, Incapacidade absoluta e incapacidade relativa; Pessoas juridicas ; conceito e classificações. III- Dos Bens Conceito dos

orientação do professor tutor presencial Wellington Rufino Diniz. ECHAPORÃ-SP 2011 Sumário |Introdução |4 | |Lei de Introdução ao Código Civil |5 | |I- Introdução ao Código Civil …

CAPA----------------------------------------------------------------------------------- PÁGINA 01 SUMÁRIO------------------------------------------------------------------------------------------- PÁGINA 02 INTRODUÇÃO------------------------------------------------------------------------------------- PÁGINA 05 CAPÍTULO I – LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL------------------------- PÁGINA 06 1) Como ocorre o início e o fim da vigência de uma lei?…

Pedroso Coelho. Coordenadora do Curso: Elisa Cléia Pinheiro Rodrigues Nobre. Tutora de sala: Catia Flores Fernandes. Uruguaiana, R.S 2011.06.05 SUMÁRIO: INTRODUÇÃO----------------------------------------------------------------------------------04 DESENVOLVIMENTO-------------------------------------------------------------------------04 ETAPA I…

Introdução ao dIreIto CIvIl Sumário: 1. Noções Conceituais sobre o Direito; 2. Acepções da Palavra Direito; 2.1. Noções gerais; 2.2. Direito objetivo e direito subjetivo; 2.3. Direito potestativo; 2.4. Direito positivo e direito consuetudinário; 2.5. Direito natural; 3. Instrumentos de Controle Social; 4. Divisão do Direito; 5. O Problema da Unificação do Direito Privado e a Codificação no Direito Civil Brasileiro; 6. O Código Civil de 2002 e os seus Paradigmas (Os valores da…