Introdução A Ordem Economica Na Cf De 88

Direito, paradigma no qual são analisados os impostos federais como o IR, IPI, IOF, ITR dentre outros. Busca-se formar uma opinião crítica acerca de tal tema de Direito Tributário. Sumário: 1. Introdução 2. Tributação no Estado Democrático de Direito 3. Impostos federais em espécie. I - INTRODUÇÃO O propósito do presente estudo é analisar o perfil de cada um dos impostos atribuídos à competência tributária da União (impostos federais), valendo-nos de uma visão de mundo…

F A ECA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DA SEGURIDADE SOCIAL 1ª AULA – DIA 12/02/2015 - PROF. ARMANDO I) INTRODUÇÃO AO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL 1.1 - Conceito, Origem e Evolução histórica da Seguridade Social no Brasil e no Mundo. A evolução histórica da Seguridade Social pode ser mais bem compreendida a partir da análise do desenvolvimento dos sistemas de proteção das necessidades sociais, ou seja, dos meios pelos quais se foi enfrentando a chamada “questão social”, que nada mais é do que

direito previdenciário Introdução 1. Conceito: Direito da Seguridade Social é um conjunto de princípios, de normas e de instituições destinados a estabelecer um sistema de proteção social aos indivíduos contra contingências que os impeçam de prover as suas necessidades pessoais básicas e de suas famílias, integrado por ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, visando assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e assistência social. o futuro, como…

RA:17320 Victória Menezes de Oliveira RA:17327 Sumário 1.Introdução 5.Política Agrária e Fundiária 2.Evolução Histórica da Sociedade 5.1.Estatuto da Terra 3.Propriedade Urbana 5.2.Reforma Agrária 3.1.Definição 5.3.MST 3.2.Função 5.4. As terras reservadas aos indígenas 3.3.Política Urbana: A propriedade e seu caráter econômico 5.Contexto atual 3.4.Formas de desapropriação segundo a C.F/88 6.Conclusão 4.Propriedade Rural 7.…

tuas forças; porque no além, para onde tu vais, não há obra, nem projeto, nem conhecimento, nem sabedoria alguma.” Eclesiastes 9:10 Sumário Introdução...................................................................................................................p 05 1. Proteção Material: Quais são os direitos materiais garantidos pela CF/88......p 06 1.1 Direito a organização social........................................................................p 07 1.2 Direito…

Polícia); prisão em flagrante, legitima defesa, estado de necessidade etc. a) b) Autocomposição (desistência, submissão, transação etc.) 2.2. Heteronomia. a) Arbitragem. (lei. 9307/1996 e lei. 13.129/2015) b) Jurisdição. (art. 5º., inciso XXXV da CF/88) 3. Meios alternativos de solução do conflito. 3.1. Conciliação endoprocessual e extraprocessual. 3.2. Mediação. 3.3. Outros meios de solução dos conflitos. TEXTO 1. “22 Se alguns homens pelejarem, e um ferir uma mulher…

INTRODUÇÃO 1 CONCEITO DE MEIO AMBIENTE A doutrina ao analisar o conceito de Meio Ambiente costuma apontar o pleonasmo presente nesta expressão, posto que por “ambiente” depreende-se a idéia de “aquilo que nos cerca ou envolve”, enquanto da palavra “meio” obtém-se o local onde se vive, estando esta definição inserida na daquela. Tal conceito deve ser o mais amplo possível, abrangendo todos os seus aspectos, quais sejam: 1) artificial…

MARIALVA DOMINGOS DE SOUZA PAULINE REIS SANTANA DIREITO COLETIVO DO TRABALHO GREVE Trabalho apresentado à Disciplina de Direito do Trabalho como critério de Avaliação sob a orientação do Prof Ricardo Peixoto. ITAPERUNA- RJ 2015/1 INTRODUÇÃO O Direito Coletivo do Trabalho constitui, para a maioria da doutrina, subdivisão do Direito do Trabalho, e não ramo autônomo da ciência do direito. Tal Direito regula a relação entre seres coletivos na seara trabalhista, ao…

SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Do Instituto da Receita Pública Orçamentária – 2.1. Do Conceito de Receita Pública – 2.2. Das Categorias Econômicas da Receita Pública – 3. Da Responsabilização Fiscal no Manejo da Receita Pública – 3.1. Da Máxima Utilização da Capacidade Arrecadatória – 3.2. Da Precisa Estimativa da Receita – 3.3. Do Controle da Realização da Receita – 3.4. Dos Limites para as Receitas geradoras de Dívidas – 3.5. Das Restrições à Renúncia de Receita – 4. Conclusão. 1.…

Camila Karkow RA 382617 Jucimara Zwirtes RA 385230 Simone Henzel RA 385226 Scheila Cristina Pasa RA382613 Vander Knuppe RA 385229 Profa. Msc Juliana Leite Kirchner SANTA ROSA, novembro de 2013. SUMÁRIO INTRODUÇÃO......................................................................................................................3 EMPRESA E SUA…