Introdução A Liberdade De Expressão

pessoas que devem ser julgadas segundo a lei da liberdade. Porque será julgado sem misericórdia aquele que não usar de misericórdia. A misericórdia triunfará do juiz “ Epístola de S. Tiago II.12.13. “NE BIS IN IDEM” Segundo informação prestada, que podemos retirar de base de dados terminológica interinstitucional da União Europeia (Inter - Active Terminology for Europe-IATE) podemos concluir, que estamos perante um princípio conhecido pela expressão latina «non bis in idem» ou…

Direito da Comunicação e Publicidade 2012 / 2013 OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS NO QUADRO CONSTITUCIONAL, LEGAL E COMUNITÁRIO Trabalho realizado por: Índice Introdução 3 Quadro constitucional 4 Quadro Legal 7 Direito de informação 7 Direito de acesso 9 No acesso directo pelo próprio titular 11 No acesso indirecto 11 Direito de oposição do titular dos dados 11 Direito de rectificação e eliminação 12 Direito de oposição 12 Outros Direitos 13 Quadro comunitário 14 DIRECTIVA

Século das Luzes O apogeu deste movimento foi atingido no século XVIII, e, este, passou a ser conhecido como o Século das Luzes. O Iluminismo foi mais intenso na França, onde influenciou a Revolução Francesa através de seu lema: Liberdade, igualdade e fraternidade. Também teve influência em outros movimentos sociais como na independência das colônias inglesas na América do Norte e na Inconfidência Mineira, ocorrida no Brasil. . Para os filósofos iluministas, o homem era…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Atividade Colaborativa Introdução O objetivo do presente trabalho é formular um quadro comparativo com 05 (cinco) itens, entre da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, e baseado no conhecimento empírico, os correspondentes exemplos cotidianos. Quadro comparativo Item Constituição de 1988 Declaração Universal dos…

eles: • O Tribunal Superior Eleitoral (TSE); • Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs); • Os Juízes Eleitorais; • As Juntas Eleitorais. Direitos dos Eleitores Em casos de violação e violência contra eleições livres e limpas e a verdadeira expressão da representação política e do voto consciente, levante a sua Voz de Cidadão Eleitor. Tenha consciência de que os direitos políticos não se resumem aos direitos eleitorais de votar e ser votado, eleger e ser eleito. Mas são…

Direitos Individuais Introdução Os direitos individuais são aqueles que asseguram aos brasileiros, a sua integridade física e moral É um rol de direitos que consagra a limitação da atuação estatal em face de todos aqueles que entrem em contato com esta mesma ordem jurídica. Porém os direitos individuais dispostos no art. 5° da Constituição Federal, não podem ser utilizados como um verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas, nem tampouco como argumento para afastamento ou

INTOLERANCIA RELIGIOSA KÉREN HAPUQUE NASCIMENTO DO AMARAL FACISA kerenhapuquena@hotmail.com INTRODUÇÃO Diante do cenário violento que a intolerância religiosa vem dando causa no âmbito internacional, resolvemos analisar essa questão, e possíveis soluções. Uma discussão feita em sala de aula gerou vários apontamentos proveitosos, diferentes visões do problema, e correntes de pensamento acerca desse tema, e é com base nessa discussão que vamos destrinchar alguns aspectos e conseqüência…

DISTÂNCIA (CEAD) POLO DE ATIBAIA/SP Curso: Serviço Social Disciplina: Ética Profissional Andrea Ap Milone – 428431 Claudia Aparecida Eufrásio- RA 427569 Doriana Barruci - RA 438888 Susy Yoshie Sakurai-Ra 9978022652 Professora : ATIBAIA, 2014 Introdução Esta apresentação traz conceitos fundamentais de um dos capítulos do livro: BARROCO, Maria Lucia Silva . As considerações sobre o Serviço Social e Ética A capacidade ética do ser social O ser social está interligado ao trabalho sendo…

Movimentos Sociais INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo apresentar os movimentos sociais e como eles interferem no nosso dia a dia, qual sua importância e sua relação com o poder político, como ele influência a democracia. Sabemos que as lutas para que a sociedade tivessem liberdade duraram anos e continuam até os dias atuais, mas o que poucos sabem é que isso tudo começou com um movimento de pessoas que enfrentaram o governo pelos seus direitos, hoje podemos perceber que suas…

SOCIOLOGIA GOIÂNIA, ]2012 INTRODUÇÃO Atualmente no Brasil, o número de pessoas que sofrem com a desigualdade social e econômica são acentuados, o que promove diversas ações que são voltadas para a promoção e defesa dos direitos humanos. A discussão acerca dos Direitos Humanos tem mobilizado cada vez mais a mídia e elevado a consciência da sociedade quanto a assuntos que são de extrema significância da promoção de cidadania e o respeito…