Introdução A Disciplina História Do Direito Civil Law

COISA JULGADA NO LIMITE OBJETIVO O QUE MUDOU NO NOVO PROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL? Resumo O presente estudo tem por objetivo analisar a coisa julgada como garantia constitucional, bem como os limites a ela inerentes. Também será examinada a alteração proposta pelo projeto do novo Código de Processo Civil, que estendeu a coisa julgada às questões prejudiciais, importando um instituto do common law. A experiência norte-americana demonstra que o sistema por eles utilizado pode…

Fontes do Direito? “Fontes do direito” é uma expressão figurada ou, se quisermos, um caso de analogia metafórica. Em sentido próprio, “fonte” é o ponto em que surge um veio de água. É o lugar em que ele passa do subsolo à superfície, do invisível ao visível. De certa forma, a “fonte” é o próprio curso de água no ponto de transição entre as duas situações. É sua primeira aparição na superfície da terra. De forma semelhante, observa o jurista húngaro Barna Horvath, a “fonte do…

PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Ementa, objetivos, conteúdos (unidades) e procedimentos de avaliação. EMENTA  DA DISCIPLINA · Síntese do Direito no Brasil no período anterior à independência.  · O direito no Brasil Imperial.  · O direito na República Velha.  · O direito na Era Vargas;  · O direito brasileiro no pós-Guerra em um contexto de ascensão e decadência democrática.  · A ordem jurídica na ditadura militar: da radicalização à…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO VELOCIDADES DO DIREITO PENAL Salvador 2014 LAÍS DOS ANJOS CONCEIÇÃO VELOCIDADES DO DIREITO PENAL Trabalho realizado como requisito para complementação de nota, na disciplina Direito Processual Penal III, ministrada pelo professor Cristiano Lázaro. SALVADOR 2014 INTRODUÇÃO A teoria das velocidades do Direito Penal foi apresentada pelo professor espanhol Jesús-Maria Silva

requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Feevale Orientador: Leandro de Mello Schmitt Novo Hamburgo 2009 PAULO KUBIAK MOURA Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação em Bacharelado em Direito, com o título A QUESTÃO DA ESCOLHA DA LEI APLICÁVEL AOS CONTRATOS INTERNACIONAIS, submetido ao corpo docente do Centro Universitário Feevale, como requisito necessário para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Aprovado por:…

AS ORDENAÇÕES E O DIREITO PRIVADO BRASILEIRO André Luiz Pedro André* SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Evolução histórica do Direito português até o período das Ordenações. 2.1. Dos povos primitivos à formação do Estado português. 2.2. Escolas e correntes do pensamento jurídico do século XI ao século XV, que influenciaram na formação do direito português medieval. 2.2.1. Escola dos glosadores. 2.2.2. Escola dos comentadores. 2.2.3. O direito canônico. 2.2.4. O direito comum. 3. As Ordenações. 3

SER PAI PODE SER UMA ESCOLHA, MAS SER FILHO É UM DIREITO: ESTUDO DO ETHOS SOBRE A PATERNIDADE. [1] [2] RESUMO No artigo ora apresentado, pretende-se, mediante uma abordagem interdisciplinar entre Direito e Análise do Discurso (AD), tecer algumas considerações acerca da construção do ethos na cena enunciativa do discurso jurídico concernente à paternidade. São considerados os pressupostos teóricos da AD francesa, bem como a concepção de ethos postulada por Maingueneau.…

principais defendidos pelo professor José Reinaldo de Lima Lopes em seu estudo sobre a renovação metodológica que se pode salientar em História do Direito. Argumento 1 O direito pode ser visto como ordenamento, isto é, como o conjunto de regras e leis. Ao definir o direito a partir das leis e princípios de uma sociedade, devemos considerar as diferenças entre ela e o direito brasileiro, afinal o ordenamento jurídico brasileiro é bem diferente do inglês o qual utiliza o sistema de…

HISTÓRIA DO DIREITO MEDIEVAL: HERANÇAS JURÍDICO-POLÍTICAS PARA A CONSTRUÇÃO DA MODERNIDADE * MEDIEVAL LAW HISTORY: POLITICAL AND JURIDICAL HERITAGES FOR THE CONSTRUCTION OF MODERNITY LÍGIA MORI MADEIRA** Resumo: O artigo pretende apresentar as principais fases da história do direito medieval, com o intuito de vislumbrar heranças jurídico-políticas e desnaturalizar construções da modernidade. Para tanto, percorre-se a organização jurídica dos povos germânicos; o direito…

Unitins Coordenação do Curso: José Kazuo Otsuka Conteúdos da Disciplina: Caio Monteiro Melo, Christiano Mota e Silva e Jair José Maldaner 2 EAD UNITINS – SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA - FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS Apresentação Caro(a) Acadêmico(a), Você que estudou a disciplina Matrizes Históricas e Filosóficas do Direito no atual momento iniciará uma importante etapa: aprender a pensar e refletir o Direito enquanto um objeto sociológico. Assim, neste Caderno…