Introdução A Direito Societario

Texto divulgado aos alunos da disciplina Direito Empresarial III, como complementação de estudo e em virtude da cobrança que vem sendo feita pelas provas da OAB. O texto foi elaborado a partir de análise bibliográfica e textos publicados pela internet. Comentários à Sociedade Simples. 1. Introdução. A sociedade simples que se constitui, em rigor, na parte geral do direito societário brasileiro, pois, as normas que regem as sociedades simples e que estão previstas nos artigos 997 a 1.038 do

EMPRESARIAL NO DIREITO DE FAMÍLIA Silvia de Abreu Andrade Portilho1 RESUMO A teoria da desconsideração da personalidade jurídica consolidou-se, no direito brasileiro, como importante mecanismo na busca de soluções justas para as questões negociais. Incorporada na legislação civil, esta teoria possui campo fértil de aplicação quando se trata do Direito de Família, e da separação nas empresas familiares. Por meio das fraudes societárias, especialmente a alteração do tipo societário,…

Atuação do (a) assistente social frente ao código de ética Carpina 2015 Sistema de Ensino Presencial Conectado SERVIÇO SOCIAL SUMÁRIO 1-INTRODUÇÃO..................................................................................................4 2- ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL FERNTE AO CODIGO DE ÉTICA.........................................................................................................

Nesse semestre vamos tratar do direito societário. Ainda temos que terminar uma parte pendente do período passado, que tem a ver com comercial I, que é o estudo das sociedades no código civil, então, devemos fazer isso nas 3 primeiras aulas, e, logo após, começaremos a estudar as sociedades por ações. Nós paramos quando iríamos começar a estudar as chamadas “Sociedades Simples”, então, vamos seguir esses pontos que eu entreguei a vocês naquela ocasião. Falar de sociedade simples nós…

alienante. Palavras-chave: Transpasse. Estabelecimento Comercial. Fraude de Credores. Adquirente Responde pelos Pagamentos. Assunção Das Obrigações Do Alienante. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo pretende verificar o Direito Societário no que tange o momento do transpasse. Assim, visa-se analisar e observar a forma como o Direito Societário ocorre e de que forma se procede ao trespasse, observando-se a Legislação Civil e a Especial, que trazem normas que o regulam para que este tenha…

passando a ter direito a seus haveres de acordo com sua participação no capital social. Nesse passo, o presente trabalho tem como objetivo abordar o momento da apuração de haveres quando da quebra da sociedade contratual nas hipóteses estabelecidas por lei e destacar a suma importância do perito contábil, que utilizando os conhecimentos técnicos de sua função, é o responsável pelo laudo nesse processo. Abordando estudo de casos, analisaremos situações de dissoluções parciais no quadro…

Contabilidade Introdutória I, mestrado pelo professor Cezimar Silva. ABRIL/2012 ÍNDICE: 1. INTRODUÇÃO 2. ANTIGAS SOCIEDADES CIVIS 3. SOCIEDADE SIMPLES 4. SOCIEDADES EMPRESÁRIAS 5. TIPOS DE SOCIEDADES 5.1. Sociedade em nome coletivo 5.2. Sociedade em comandita simples 5.3. Sociedade Anônima: 5.4. Sociedade em comandita por ações 5.5. Sociedade Limitada 6. CONCLUSÃO 7. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. INTRODUÇÃO Os artigos que regem as sociedades são 35 artigos do código…

POLITICA SOCIAL NO BRASIL: CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS E POLITICAS SOCIAIS A PARTIR DO SECULO XX. Janaúba Janaúba-Mg 2013 SOLANGE MARIA RODRIGUES SANTOS POLITICA SOCIAL NO BRASIL: CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS E POLITICAS SOCIAIS A PARTIR DO SECULO XX. Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Atividades Interdisciplinares: Direito e Legislação Social,FHMSS VI e Politica Social I Prof

Teixeira - Professora Adjunta da Universidade Federal do Pará ‐ UFPA Marcelo Braz - Professor Adjunto da Escola de Serviço Social ‐ UFRJ A introdução explica a forma como o texto será desenvolvido, a divisão em três tópicos é feita, objetivando a didática para melhor compreensão do leitor. O primeiro tópico trata da natureza dos projetos societários, dos projetos coletivos e suas inter-relações, há uma interessante pressuposição que vincula os projetos às praticas e atividades da…

1. Introdução Com esse trabalho visamos da uma maior ênfase a sociedade em comandita por ações, totalmente aceita no nosso ordenamento jurídico que vem por vez ser tratada no capitulo VI do Código Civil pelos arts. 1.090 a 1.092. Em tamanha semelhança com a sociedade anônima, também negociável através de ações, é regulada pela lei da mesma, 6.404/76, LSA (Lei da Sociedade Anônima). Iremos, portanto aprofundar nossos estudos nesta espécie de sociedade, com possíveis…