Introduçao A Ciencia Politica Nelson Nery Costa

SUBSUNÇÃO E A CONCREÇÃO DOS CONCEITOS Revista de Direito do Consumidor | vol. 50 | p. 9 | Abr / 2004 Doutrinas Essenciais de Direito do Consumidor | vol. 4 | p. 107 | Abr / 2011 DTR\2004\878 Fabiano Menke Área do Direito: Consumidor Sumário: - 1.Introdução - 2.Origens e características das cláusulas gerais - 3.Interpretação das cláusulas gerais - 4.Conclusões - Bibliografia Resumo: O objeto de estudo do artigo é o das cláusulas gerais de direito civil. Na primeira parte faz…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO GABRIEL DE ARAUJO SANDRI Itajaí, maio de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO GABRIEL DE ARAUJO SANDRI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI,

the client, and then passing the civil responsibility, which limits and outlines are analyzed in this work. Keywords: lawyer – objective civil responsibility – subjective civil responsibility - damage – fault – Consumers’ Defense Code. SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1 A Responsabilidade Civil.; 1.1 Evolução histórica da responsabilidade civil; 1.2 A responsabilidade civil no Brasil..; 1.3 Classificação da responsabilidade civil.; 1.4 A responsabilidade civil do profissional liberal; 1.5 A relação jurídica

br A doença mental no direito penal brasileiro: inimputabilidade, irresponsabilidade, periculosidade e medida de segurança Maria Fernanda Tourinho Peres Pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência, Universidade de São Paulo (USP) Antônio Nery Filho Professor do Departamento de Anatomia Patológica e Medicina Legal da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (ufba) A prática e o saber psiquiátricos constroem-se em estreita relação com o campo da justiça…

não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal; Tem-se por norma jurídica a lei, a regra, o modelo, o paradigma, a convenção para servir como um padrão de comportamento.2 Por isso que se diz que Direito Penal “é ciência meramente normativa – limita-se a descrever condutas proibidas e respectivas penas”.3 De Plácido e Silva estabelece como conceito de norma jurídica a lei que vem citar a orientação a ser tomada em todos os atos jurídicos,…

do Curso de Direito do CESUMAR – Centro Universitário de Maringá, Programa de Iniciação Científica do CESUMAR (PICC) Orientadora e Docente do Curso de Direito do CESUMAR – Centro Universitário de Maringá 26 Common Law em Relação ao... INTRODUÇÃO Sabe-se que o Direito, em geral, foi por muito tempo baseado em costumes e usos, porém alguns países, como o Brasil, sistematizaram esses costumes e usos, e os codificaram, transformando-os em leis escritas. Enquanto outros, como os…

do Curso de Direito do CESUMAR – Centro Universitário de Maringá, Programa de Iniciação Científica do CESUMAR (PICC) Orientadora e Docente do Curso de Direito do CESUMAR – Centro Universitário de Maringá 26 Common Law em Relação ao... INTRODUÇÃO Sabe-se que o Direito, em geral, foi por muito tempo baseado em costumes e usos, porém alguns países, como o Brasil, sistematizaram esses costumes e usos, e os codificaram, transformando-os em leis escritas. Enquanto outros, como os…

Direito Constitucional é um ramo do Direito Público, destacado por ser fundamental à organização e ao funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e ao estabelecimento das bases da estru- tura política. Tem, pois, por objeto a constituição política do Estado, no senti- do amplo de estabelecer sua estrutura, a organização de suas instituiçes e órgãos, o modo de aquisição e limitação do poder, através, inclusive, da pre- visão de diversos direitos e…

social. Sendo assim, percebeu-se que durante a recessão é crucial manter elevado o consumo, pois assim a crise será superada em menos tempo. Nesta situação demonstrou-se o exemplo brasileiro como uma efetiva forma de superar esse momento, qual seja, a política de redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, como forma de manter o consumo estável e com isso evitar os impactos da crise e superá-la mais facilmente. Palavras-chave: Capitalismo - Crises – Impostos –…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UFPR SETOR DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS – GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO – PPGE FABIANA COSTA DE SENNA ÁVILA FARIAS A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PARTO E DO ENSINO DE PARTEIRAS: OS CURSOS DE ENFERMAGEM OBSTÉTRICA DA FACULDADE DE MEDICINA DO PARANÁ / MATERNIDADE VICTOR DO AMARAL (1922-1951) CURITIBA 2010 FABIANA COSTA DE SENNA ÁVILA FARIAS A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PARTO E DO ENSINO DE PARTEIRAS: OS CURSOS DE ENFERMAGEM OBSTÉTRICA DA FACULDADE DE…