Introduçao A Ciencia Politica Nelson Nery Costa

A IDEALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE BRASÍLIA Trabalho de Conclusão de Curso aprovado, apresentado à UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, no Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em História Social, com nota final igual a _____, conferida pela Banca Examinadora formada pelos professores: _____________________________________________________

1 UNIVERSIDADE GAMA FILHO PRÓ - REITORIA DE HUMANIDADES E CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO Tiago Barbosa dos Santos TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Rio de Janeiro 2010.2 2 Tiago Barbosa dos Santos TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Gama Filho, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Profº Ricardo Motta. Rio de Janeiro 2010.2 3…

point et aussi sur l’importance de sommaire, cette monographie présente une étude detaillée de la synthèse et ces resúltas. Mots-clés: Monographie; droit; Sommaire Reliure (Attacher). SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 10 2 A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 11 2.1 O Princípio da Ampla Defesa e do Devido Processo Legal 11 2.2 Os Recursos Previstos em Lei e o Princípio do Duplo Grau de Jurisdição 12 2.3 Livre Convencimento do Juiz

dos veículos e seus componentes frente à realidade dos acidentes efetivamente ocorridos em contraste com o ambiente de laboratório dos crash tests, como ainda apontar falhas viárias, com inestimável apoio à melhoria da segurança do trânsito. INTRODUÇÃO Malgrado se diga que a legislação penal e a Justiça sejam benevolentes com os infratores de trânsito, em muitos casos ocorre até mesmo a decretação da prisão preventiva do acusado e o julgamento é feito pelo júri popular, quando da…

Rodrigo Marton Rabelo COISA JULGADA E SUA FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas 2009 Rodrigo Marton Rabelo COISA JULGADA E SUA FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, apresentado ao Departamento de Pés quisa e Pós-Graduação da Universidade de Taubaté, como parte dos requisitos para a aquisição do…

FAMA – FACULDADE DE MACAPÁ ARQUIVO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO AMAPÁ: DOCUMENTOS, USOS E DESUSOS (1996-2001) MACAPÁ-AP 2008 JOSÉ ARCANGELO CAMPELO NASCIMENTO JOSÉ HAROLDO DE OLIVEIRA NERY FILHO O ARQUIVO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO AMAPÁ: DOCUMENTOS, USOS E DESUSOS (1996-2001) Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Macapá, como exigência para obtenção de título no curso de Bachareado e Licenciatura Plena em História, sob orientação…

Dolores Prades EMÍLIA VIOTTI DA COSTA DA MONARQUIA À REPÚBLICA: MOMENTOS DECISIVOS 6ª edição Copyright © 1998 by Editora UNESP Direitos de publicação reservados à: Fundação Editora da UNESP (FEU) Praça da Sé, 108 01001-900 – São Paulo – SP Tel.: (011)232-7171 Fax: (011)232-7172 Home page: www.editora.unesp.br E-mail: feu@editora.unesp.br Dados Internacionais de Catalogação na Fonte (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Costa, Emília Viotti da Da…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade discutir a origem, conceito e importância do princípio da Boa-Fé. Segundo Fabio Ulhoa “A virtude da boa-fé consiste em acreditar no que diz e dizer o que acredita” . Entende-se que se que este princípio valoriza aquilo que os contratantes pensam que estão contratando, sendo que a doutrina diferencia a boa-fé subjetiva da objetiva, como veremos no decorrer deste trabalho. Fabio Ulhoa ainda afirma que seguir tal princípio não é…

Maria Dolores Prades EMÍLIA VIOTTI DA COSTA DA MONARQUIA À REPÚBLICA: MOMENTOS DECISIVOS 6ª edição Copyright © 1998 by Editora UNESP Direitos de publicação reservados à: Fundação Editora da UNESP (FEU) Praça da Sé, 108 01001-900 – São Paulo – SP Tel.: (011)232-7171 Fax: (011)232-7172 Home page: www.editora.unesp.br E-mail: feu@editora.unesp.br Dados Internacionais de Catalogação na Fonte (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Costa, Emília Viotti da Da monarquia…

OBSTÁCULO AO CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO ELEVADO A GARANTIA FUNDAMENTAL PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº45/2004 Sumário 1 - Introdução: 2 – Direitos Fundamentais. Noção, Perspectivas Objetiva e Subjetiva, Eficácia Horizontal e Vertical, Funcionalidade. 3 - Emenda Constitucional nº 45/2004. Introdução do Princípio da Celeridade no Texto Constitucional. 4 – O Direito Fundamental à Celeridade da Tutela Jurisdicional. Direito ao Provimento Adequado.…