Introduçao A Ciencia Politica Nelson Nery Costa

CONSIDERAÇÕES SOBRE O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO Material de Alberto Vilas Boas - Juiz do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais SUMÁRIO: l Introdução 2 Hipótese de cabimento, recurso extraordinário e recurso especial – 2.1 Recurso extraordinário – 2.2 Recurso especial – 2.3 Conceito de “causa” 3 Noções comuns aos recursos extraordinário e especial – 3.1 A definitividade da decisão recorrida – 3.2 Impossibilidade de revisão de matéria fálica. Súmula 7,…

UM BREVE HISTÓRICO ACERCA DO DIREITO OBRIGACIONAL 1Nívea Maria Pereira RESUMO : O presente artigo possui como objetivo precípuo abordar Palavras-chave: Direito; obrigações; direito das obrigações; evolução histórica; INTRODUÇÃO O Direito Obrigacional surge no mesmo momento em que se constituiu a sociedade, ou seja, ao passo que surgiram as primeiras relações sociais entre os homens. Sendo assim, a partir deste marco histórico no qual o homem deixou de cumprir, de forma voluntária, os seus

enfoque na ação julgada no STF, explicitando os direitos sucessórios, a partilha de bens, a previdência social, o direito a verba alimentar, a adoção entre esses casais e o direito ao nome e, ao final, as conclusões do trabalho. SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................1 1. HOMOSSEXUALIDADE: CRONOLOGIA LEGAL E CONCEITO.........................2 2. A APLICABILIDADE DA HERMENÊUTICA…

and where possible in light of the case law, which allowed a better understanding of how the court is treating the matter. Keywords: Medical Error. Delinquency. Reversal of the Burden of Proof. Obligation to Income and Means. SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 10 1 ASPECTOS GERAIS DO ERRO MÉDICO ............................................................ 13 1.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO…

........... 108 Questões sobre a Curatela dos Interditos Gilberto Clóvis Farias Matos .................................................................... 113 Inventário, Arrolamento e Partilha: Temas Diversos Glauber Bitencourt Soares da Costa .......................................................... 122 Ações Possessórias Grace Mussalem Calil .............................................................................. 131 Processo Civil - Procedimentos Especiais Joana Cardia

minhas amigas e amigos, em especial, Silvia Adriana a quem devo eterna gratidão nesta conquista, Sônia Maria, Lídia, Nilsa Penha, Lília, Vanessa, Sarah, Ivone, Cláudia Cambraia, Ana Maria, Janice, Inês, Rozangela, Vilma Silva, Vírginia, Jhota, Gilsa, Nelson, Valdênia, Wagner, Kely, Sr. Manuel, Tio Geraldo e Maria Helena. Muito Obrigada pelas palavras amigas, pela colaboração e incentivo. Aos Professores Doutores Ivair Augusto e José Adércio Sampaio pelas orientações e contribuições,…

JURÍDICA CONTEMPORÂNEA: UMA LEITURA INTERDISCIPLINAR1 Christienne Krassuski Fortes Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. SUMÁRIO: Introdução; 1 Diretrizes gerais sobre comércio eletrônico; 2 A legislação sobre comércio eletrônico no contexto internacional; 3 A contratação eletrônica; Conclusão; Referências bibliográficas. INTRODUÇÃO A vida é dinâmica. Em instantes a realidade, rocha sólida, fragmenta-se e se transforma. Pedaços dessa rocha podem originar…

União Nacional dos Estudantes (UNE), mas com autonomia financeira e administrativa. O anteprojeto do Manifesto do CPC, de 1962, procurou definir suas linhas de atuação política e cultural dentro do contexto nacional da época. Ele defendia o engajamento do artista afirmando que “em nosso país e em nossa época, fora da arte política não há “arte popular”. Na tentativa de assumir uma atitude “revolucionária e conseqüente”, seus membros diziam ter optado por “ser povo, por ser parte…

obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientador: Prof. Esp. Aldo Bonatto Filho Tijucas 2008 FÁTIMA DAS DORES WIGGERS OLIVEIRA PROVA NO PROCESSO CIVIL Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada pelo Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, Campus de Tijucas. Área de Concentração/Linha de…

A Nelson Maravalhas Junior Tarefa Infinita Tarefa N E L S O N M A R AVA L H A S J U N I O R | E D I T O R 1ª EDIÇÃO | BRASÍLIA | 2007 Nelson Maravalhas Junior A Infinita Todos os nomes, o nome Admiral Nelson | Admirável Nelson | Almirante Nelson | All mirante Nelson | Ao mirante, Nelson | halfnelson | doublenelson | Nelson | Nelsonho | Neofilho | Neo Sol | Neosom | Neo son | Neosonido | Nelson | Nerso | Newson | Nihilson | Nilsen | Telson | |…