Introduçao A Ciencia Politica Nelson Nery Costa

Pimentel Lady Any Castro Luís Cláudio Vale Maycon Nascimento PROCESSO ÉTICO PROFISSIONAL Trabalho apresentado para obtenção de nota parcial da disciplina de Bioética referente ao segundo bimestre sob orientação da profª. Maria José Chaves Costa. São Luís – MA 2011 RESUMO O processo ético profissional significa a capacidade de distinguir entre o bem e o mal para si mesmo; ele é a norma fundamental do comportamento de cada pessoa sob o ponto de vista ético. Ele é pessoal,…

colocada de forma obrigatória e que a aprovação do presente conteúdo perante a Banca Examinadora não depende daquela. Joinville (SC), _____ de julho de 2012. Gustavo de Thomazi Oliveira Guedes Graduando SUMÁRIO RESUMO xi INTRODUÇÃO 1 Capítulo 1 3 CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO E ORIGEM DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 3 Capítulo 2 28 O MUNICÍPIO NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO 28 2.1 O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 28 Capítulo 3 36 TÍTULO DO…

no legislativo, usurpando a função deste. E outros alegam que tal decisão há de levar a uma “banalização” da “família” (aqui vista nos moldes tradicionais, obsoletos e conservadores). Fato é que tais manifestações derivam, em suma, de insegurança política, advinda do receio de desagradar ao eleitorado; e mais ainda, do preconceito vigente, infelizmente, em algumas searas da sociedade brasileira. A bem da verdade, o Supremo exerceu, pode-se dizer, algo muito mais nobre do que suas…

Introdução O presente trabalho tem por objeto o exame das disposições da Lei Federal nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a qual, disciplinando o regime jurídico da interceptação das comunicações telefônicas, veio a lume com o escopo de promover a regulamentação do artigo 5º, inciso XII, da Constituição Federal de 1988, que dispôs o seguinte: “é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por…

contained in the only paragraph of article 1.026, emending the private creditor of partner to require the liquidation of his quota. This dissertation has the objective of carrying out a technical-scientific approach of the subject. 8 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................................. 2 ASPECTOS GERAIS DA SOCIEDADE LIMITADA................................................... 2.1 A origem e evolução da…

EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO SUPERIOR ............................96 7.2.3.2. TEMPO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL FORA DO MAGISTÉRIO NA ÁREA DE FORMAÇÃO .............................................................................................96 7.2.4. POLÍTICA E PLANO DE CARREIRA ........................................................97 7.2.5. PROJETOS DE PESQUISA E PUBLICAÇÕES .......................................... 101 8. INFRA-ESTRUTURA…

alguns distanciamentos ideológicos dos escritores, como é comum entre os civilistas e processualistas quando da abordagem do Direito do Consumidor. Nessa alteridade, aliás, acreditam os autores, está presente a grande contribuição do livro para a ciência jurídica. Todos os dispositivos do Código do Consumidor importantes à seara material e processual são devidamente comentados, acompanhados de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais recentes, bem como da análise de exemplos…

Ana Telma Ramos Costa Lopes O ENSINO RELIGIOSO NA EDUCAÇÃO DO BRASIL: trajetória histórica e aspecto legal Orientador: Leandro Garcia Pinho Campos dos Goytacazes Outubro de 2014 Ana Telma Ramos Costa Lopes O ENSINO RELIGIOSO NA EDUCAÇÃO DO BRASIL: trajetória histórica e aspecto legal Orientador: Leandro Garcia Pinho Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Licenciatura em Pedagogia da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, como requisito

Brasil filia-se. Palavras-chave: Processo administrativo Disciplinar; Princípios da ampla defesa; Súmula Vinculante nº 5 do Supremo Tribunal Federal; Procedimento administrativo; Princípio da Verdade Sabida; Mérito Administrativo. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................... 09 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA ........................................................................ 11 3 PROCESSO E PROCEDIMENTO…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ISLAMARA DA COSTA PEREIRA A responsabilidade civil das celebridades em face da participação em publicidade ilícita MOSSORÓ – RN MAIO - 2011 ISLAMARA DA COSTA PEREIRA A responsabilidade civil das celebridades em face da participação em publicidade ilícita Monografia apresentada à Universidade…