Introducao Direitos Trabalhistas

divulgada no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), entidade responsável pelo exame. O tema da redação foi “O MOVIMENTO IMIGRATÓRIO PARA O BRASIL NO SÉCULO XXI, apresentando proposta de intervenção, que respeite os direitos humanos.” Imigração no Brasil: Resolver para poder crescer Japoneses, italianos, portugueses, açorianos ou espanhóis. Durante o século XIX, muitos foram os povos que, em busca de trabalho e bem-estar social, desembarcaram no…

FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO Por Carmen Thatiana Bom Acadêmica do 8º período do Curso de Direito da PUC/GO 1. INTRODUÇÃO O…

DOS POLICIAIS MILITARES: VÍNCULO EMPREGATÍCIO OU ILÍCITO ADMINISTRATIVO? ISSN ELETRÔNICO 1984-5464 O “BICO” DOS POLICIAIS MILITARES: VÍNCULO EMPREGATÍCIO OU ILÍCITO ADMINISTRATIVO? Pedro Durão 1 SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 O “bico” e a sua admissão pelos princípios do direito trabalhista. 3 Do locupletamento ilícito por parte do empregador privado. 4 Das características da relação de emprego. 5 Ilícito administrativo à luz dos diplomas castrenses. 6 Conclusões. RESUMO: Artigo…

Direito do Trabalho Globalização, Flexibilização e Terceirização (ED) Gestão em Recursos Humanos/ Engenharia de Produção Nomes: Aline Mayara Camargo Caroline Domingos Siqueira Maíra Oliveira Rosa Turma: 5 TNA-RH São José dos Campos, 10 trimestre de 2015. RA:14000721 RA:14001644 RA:110781 Sumário 1 Introdução 2 2 Objetivo 2 3 Desenvolvimento do Tema 3.1 Globalização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.2 Efeitos da Globalização em Relação ao…

Google Parte inferior do formulário Modelos Outros modelos sobre Petições (Área trabalhista) Modelo de uma petição inicial VI (Reclamatória Trabalhista -Empregada doméstica) (Área Trabalhista) Modelo de uma petição para requerer a juntada da instrumento de procuração Modelo de uma petição que requer desarquivamento e vista de um processo Modelo de uma petição inicial II (Reclamatória trabalhista - Diferenças na multa 40% sobre o FGTS) Habeas Corpus Repressivo Veja mais…

Direito do Trabalho 1- Caracterização do Direito do Trabalho Alguns doutrinadores como Evaristo de Moraes Filho e Antônio Carlos Flores de Moraes consideram o Direito do Trabalho como: “... um ramo novo, autônomo, independente, da comum ciência jurídica, e por isso mesmo reveste-se de manifestações próprias, de notas típicas, que bem o singularizam e o destacam em relação às outras espécies do gênero único do direito”. Podem-se apontar como características principais do Direito do…

1 - INTRODUÇÃO Atualmente as relações de emprego vêm sendo aniquilada por ações fraudulentas cometidas no segmento trabalhista. Uma destas práticas fraudulentas vem sendo realizadas através da constituição de uma pessoa jurídica, a fim de despersonalizar a relação de trabalho e afastar seus requisitos, o que é chamado de pejotização. Este fenômeno, denominado pejotização tem sido a prática recorrente de empregadores em contratar pessoas físicas como pessoas jurídicas com o intuito de

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ DIREITO NOTURNO DIREITO DO TRABALHO ACADÊMICOS: Lucineia Pereira da Silva Santos Roberto Ferreira dos Santos Silva Cintya Alves Lamego Jose Nildo Matos Rios PROFESSORA: Marlete Maria da Cruz Corrêa da Silva Ji-Paraná, 14 de março de 2011 SUMARIO INTRODUÇÃO 4 1 EVOLUÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO 5 1.1 Trabalho Escravo .................................................................................................... 5 …

Descrição: Os recursos apresentam uma função importantíssima dentro da sistemática processual trabalhista, pois é através deles que a parte pode obter o reexame da matéria já debatida por determinado órgão judicial. Não se deve olvidar que o magistrado, como todo ser humano, está sujeito a falhas: pode errar, enganar-se, ou até mesmo, interpretar de forma equivocada determinado preceito de lei. Justamente por esta razão é que a lei prevê a possibilidade do reexame das decisões…

FACULDADE DE NATAL CURSO DE DIREITO FRANKLIN DELANO BEZERRA DANTAS COOPERATIVAS DE TRABALHO: SOLUÇÃO PARA O EMPREGO OU PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NATAL 2008 FRANKLIN DELANO BEZERRA DANTAS COOPERATIVAS DE TRABALHO: SOLUÇÃO PARA O EMPREGO OU PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO Artigo apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Natal (FAL) como requisito para obtenção de título de bacharel. Orientador: Prof. Especialista André Franco Ribeiro Dantas NATAL 2008 FOLHA DE APROVAÇÃO