Introducao Direito Agrario

Geoprocessamento. 1 Acadêmico de Engenharia Cartográfica e Agrimensura. Mat. 201311011. Acadêmico de Engenharia Cartográfica e Agrimensura. Mat. 201311013 3 Acadêmico de Engenharia Cartográfica e Agrimensura. Mat. 201311022 2 2 INTRODUÇÃO A concentração de terras na Amazônia alcançou níveis intoleráveis que, atualmente vêm revidados, cada vez mais, sob a forma de conflitos. No Mato Grosso, por exemplo, uma única empresa, a Suiá Missu consegue adquirir 695.843 há. No…

A PRODUÇÃO DO ESPAÇO AGRÁRIO E O TRABALHO DAS MULHERES: UMA ANÁLISE DA UNIDADE DE PRODUÇÃO FAMILIAR NO POVOADO DE MATINHA DOS PRETOS Maíra Lopes dos Reis Resumo: Introdução: A produção do espaço se institui por meio da relação da sociedade com a natureza mediada pelo trabalho humano e o uso das técnicas. O processo de trabalho, expresso em sua divisão social, é o agente real de toda essa dinâmica. Portanto, a história humana é a história da transformação permanente e continua da natureza pela

1. INTRODUÇÃO A presente atividade obrigatória pretende analisar o princípio da função social da posse como fundamento da concessão da tutela jurisdicional possessória, haja vista que este requisito passou a ser necessário a partir da consagração constitucional da função social da propriedade, e conseqüente reestruturação do instituto da tutela processual da posse. 2. DESENVOLVIMENTO A constituição Federal de 1988 ao mesmo tempo em que garante o direito de propriedade, estabelece que esta

known as agrarian expropriation. PALAVRA-CHAVE: desapropriação; desapropriação agrária; interesse social; reforma agrária; função social; KEYWORDS: expropriation, agrarian expropriation; social interest; agrarian reform; social function. INTRODUÇÃO No presente artigo pretende-se analisar o regime jurídico da desapropriação por interesse social para fins de Reforma Agrária, também conhecida como desapropriação agrária. Assim, inicialmente será realizada uma contextualização,…

INTRODUÇÃO Reforma agrária é um sistema em que ocorre a divisão de terras, que inclui propriedades particulares, sendo latifúndios improdutivos, são compradas pelo governo a fim de lotear para distribuir para famílias que não possuem terras para plantar. Dentro deste sistema, famílias que recebem os lotes, também ganham condições para desenvolver o cultivo. A reforma agrária se faz necessária no Brasil, pois a estrutura fundiária no nosso país é muito injusta. Durante os dois…

(Lévi-Strauss). De facto, as sociedades que foram designadas deprimitivas caracterizam-se por serem sociedades baseadas na oralidade, não dotadas de práticas de escrita e detécnicas modernas; daí a expressão de arcaicas. Sociedade primitiva no estudo do direito Toda cultura possui um aspecto normativo, que engloba os padrões, regras e valores que caracterizam modelos de conduta. Este aspecto demonstra a tentativa de cada sociedade a fim de assegurar uma determinada ordem social,…

INTRODUÇÃO Conceito: Contrato de arrendamento rural é uma das modalidades de contrato agrário e está prevista no art. 3º do Decreto nº 59.566/66. Arrendamento rural é o contrato agrário pelo qual uma pessoa se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de imóvel rural, parte ou partes do mesmo, incluindo, ou não, outros bens, benfeitorias e ou facilidades, com o objetivo de nele ser exercida atividade de exploração agrícola, pecuária, agro-industrial, extrativa ou mista

Direito Público e Direito Privado: Uma eterna discussão Introdução Os textos que tratam da classificação do direito em direito público e privado, como um tema da Teoria Geral do Direito, identificam a origem dessa classificação em textos referentes ao Direito Romano. O Direito Romano a que se referem é o Direito Romano compilado por juristas do século XIX, como Savigny. Esse direito Romano tem muito da interpretação dada pelos autores do século XIX do que deveria ser o Direito. A…

CENTRO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO José Magalhães Cavalcante * “A APLICAÇÃO DO DIREITO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL” Boa Vista – RR 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO José Magalhães Cavalcante * “A APLICAÇÃO DO DIREITO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL”

Introdução a Educação do Campo Abordaremos a Educação do Campo em seu contexto histórico, enfatizando sua luta pra ser reconhecida e garantir o que propõe a LDB (Lei de Diretrizes e Bases): o direito de educação para todos. A primeira constituição que citou a Educação do Campo foi a de 1934, entretanto não obteve grandes mudanças. A escola do campo era vista como algo desnecessário, pois trabalhadores rurais não necessitavam de escolarização e profissionalização, apenas…