Introduçao A Ciencia Politica Nelson Nery Costa

TALITA TRECHINSKI MACEDO A DEFESA JURÍDICA AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Curso de Direito, Núcleo de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da Universidade Positivo. Orientador: Professor Pedro Luciano Evangelista Ferreira CURITIBA 2012 2 Com o dom de elaborar leis temos que buscar almejar a proteção daqueles animais irracionais que sempre estão ao nosso lado. Este estudo é dedicado a

E SENTENÇAS NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: análise teórica e prática, com foco no entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Monografia de conclusão de curso apresentada no Curso de graduação em Direito, do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Elton Venturi Curitiba 2012 CAMILLA TRAMUJAS GROSBELLI LEGITIMAÇÃO ATIVA PARA OS PEDIDOS…

Tudo o que é sólido se desfaz no ar: o marxismo também? Marx viveu um momento conturbado da história européia, conhecendo de perto os efeitos funestos deixados pela introdução do modo de produção industrial na economia (desde a Revolução Industrial), e analisado com percuciente óptica a ascensão da classe burguesa no domínio dos meios de produção agrícola e industrial (desde o Renascimento), estando consciente do enriquecimento das nações, soube livrar-se dos cânones imponentes da…

Maquiavel Nicolau Maquiavel (em italiano Niccolò Machiavelli; Florença, 3 de maio de 1469 – Florença, 21 de junho de 1527) foi um historiador, poeta, diplomata e músico italiano do Renascimento. É reconhecido como fundador do pensamento e da ciência política moderna, pelo fato de haver escrito sobre o Estado e o governo como realmente são e não como deveriam ser. Os recentes estudos do autor e da sua obra admitem que seu pensamento foi mal interpretado historicamente. Desde as…

INTRODUÇÃO Princípio são os fundamentos que alicerçam determinada ordem jurídica, podendo estar positivados ou implícitos segundo uma dedução lógica, importando em diretrizes para o elaborador, aplicador e intérprete das normas. Nas precisas palavras de José Afonso da Silva “ Os princípios são ordenações que irradiam e imantam os sistemas e normas”. Acrescenta- nos Celso Antônio Bandeira de Melo “Princípio exprime a noção de mandamento nuclear de um sistema”. Ainda afirma Nelson Nery…

Resumo Na dinâmica da era da informação atual não é fácil para o legislador, acompanhar as novas formas de conduta dentro da atual sociedade. Isto porque diante de tantas mudanças crescem as exigências para que haja também mudanças políticas, novas condutas, novas cláusulas em contratos, em si, novos regramentos condizentes à nossa atual sociedade da informação. A mesma dificuldade encontra o aplicador do Direito diante da ausência de norma regulamentadora do assunto, por isto o profissional

relativa à segurança pública, e em policiais especiais, que atuam nos mais variados setores da atividade dos particulares. Na sua origem, o vocábulo polícia, trás o sentido de organização política e até mesmo governamental, querendo exprimir a ordem pública, segurança e disciplina, instituídas pelo povo com base política, formada pelo Estado. Segundo Di Pietro (2009, p.110), “poder de policia é a atividade do Estado em limitar o exercício dos direitos individuais em beneficio do…

INFORMATION SOCIETY - INTERNET. PRIVACITY RIGHT. SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. A garantia constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional e da efetividade da jurisdição – 3. Técnica processual adequada e a sociedade da informação - 4. A tutela inibitória e a efetividade da tutela dos direitos - 5. A tutela inibitória na proteção do direito à privacidade - 6. Conclusão - 7. Referências Bibliográficas. 1. Introdução O presente estudo visa apresentar uma tutela…

EMANUELA CATAFESTA RIBAS A SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Dissertação apresentada como requisito parcial para a conclusão do Curso de Pós-Graduação em Direito – Mestrado junto ao Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart. CURITIBA 2008 TERMO DE APROVAÇÃO EMANUELA CATAFESTA RIBAS A SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Dissertação aprovada…

privados que não se relacionem com o âmbito e atuação, legal ou sociológico, aplicado ao seu bem maior: O cidadão. A ampliação leva em conta o desempenho compreendido por meio de aparelho que compõe todo o sistema, a fim de promover no seu arcabouço uma política criminal que a rigor, procure acrescentar á expressão mais tradicional de sociologia criminal uma dose natural na condução das explicações sociológicas do crime. Grosso modo, torna mais explicita e in-tencional critica que – O…