Introduçao A Ciencia Politica Nelson Nery Costa

abolição. k. A introdução do trabalho livre. l. Política externa: as questões platinas, a Guerra do Paraguai e o Exército. m. O movimento republicano e o advento da república. 3. A República brasileira a. A Constituição de 1891, os militares e a consolidação da República. b. A “Política dos governadores”. c. O coronelismo e o sistema eleitoral. d. O movimento operário e. O tenentismo. f. A Revolução de 1930. g. O período Vargas (1930-1945): economia, sociedade, política e…

espaço para a livre manifestação de vontade das partes de gerar direitos e deveres[13]. A partir da Idade Média, o contrato sofreu várias transformações inspirado no direito canônico, amparado pela teoria do direito natural e nas teorias de ordem política e econômica, dando novamente, oportunidade a autonomia de manifestação de vontade. O direito canônico defendia a validade da vontade das partes e da força da obrigação em virtude da promessa, sem a necessidade da observância de…

e estudiosos do assunto, um importante instrumento de trabalho, necessário desde “L’animisme fétichiste des nègres de Bahia” de Nina Rodrigues, publicado em Paris em 1900, e que constitui o marco histórico de uma pesquisa acadêmica consolidada em Ciências Sociais sobre a presença do negro no Brasil. Apesar da lentidão e da falta de interesse que caracterizou a primeira fase do processo de pesquisa sobre o negro no Brasil pois – após a morte de Nina Rodrigues veio também um outro momento…

LUCENA NETO A REVOGAÇÃO DA PRISÃO CIVIL NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIARIA EM VIRTUDE DO TRATADO INTERNACIONAL DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA. Paulista, 2013. A REVOGAÇÃO DA PRISÃO CIVIL NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIARIA EM VIRTUDE DO TRATADO INTERNACIONAL DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA. Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Joaquim Nabuco, como requisito parcial à obtenção do grau de…

antropológico. 24ª Ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2009. (00) VALLE, Gabriel, VALLE, Sofia. Lições de Filosofia do Direito. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2012. (00) DISCIPLINA SEMESTRE CARGA HORÁRIA Ciência Política 1º 60 hs BIBLIOGRAFIA BÁSICA BOLSAN, J. L.; STRECK, L. L. Ciência política e teoria do estado. 7. ed. Poá: Livraria do Advogado, 2010. (02) DALLARI, D. A. Elementos de teoria geral do estado. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 1998. (20) RODRIGUES, S. T.…

correct interpretation, ie one that satisfactorily meets the urgent constitutional postulates fundamental guarantee, making the process more fair Key words: Article 475-J of the CPC; Fine of 10%; Term; Initial Term; Debtor. 9 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO n.p 2 DA LEI Nº 11.232/2005: CONTEXTO E OBJETIVOS n.p 3 DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA 3.1 Artigo 475-J do Código de Processo Civil n.p 3.2 Cumprimento Espontâneo x Cumprimento Forçado: Subfases da Fase Executiva do…

Constituição de 1988 não poderia se realizar sob alicerces criados exclusivamente para um direito que se preocupava, sobretudo, com as questões individuais, incapazes mesmo de atender aos reclamos democráticos da sociedade contemporânea, razão pela qual a ciência do direito, através da atuação de combativos e dedicados doutrinadores, precisou apresentar esse novo sistema de tutela processual de direitos. A relevância da tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos e as técnicas…

which will highlight the figure of the Criminal Judge and his decision to adjudication of preventive apprehension . Word-key: means of mass communication, media, preventive apprehension, Magistrate , social outcry, impartiality. SUMÁRIO 1 INTRODUÇAO.................................................................................................... 6 2 A MIDIA EM UMA ERA GLOBAL E SUA CONFIABILIDADE........................... 7 2.1 Midia: interferência x consequências, com enfase no…

legislativa em ambos os extremos da estrutura lógica normativa 3. Há várias concepções sobre as cláusulas gerais4. Optamos por essa para fins didáticos, além de a considerarmos a mais adequada, mas não se ignora a existência de outras. JUDITH MARTINS-COSTA, uma das autoras que mais contribui para a correta sistematização das cláusulas gerais, assim as define: “Considerada do ponto de vista da técnica legislativa, a cláusula geral 2 TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER, tratando da…

Constitucional Embargos de Declaração Lei Ministério Público Ordem dos Advogados do Brasil Processo Recurso Extraordinário Recurso Especial Registro Recurso Ordinário Revista dos Tribunais Seguintes Supremo Tribunal Federal Parágrafo SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................................................ 09 2 O DIREITO PROCESSUAL CIVIL.............................................................................. 11 2.1 A…