Introduçao A Ciencia Do Direito De Maria Helena Diniz

INTRODUÇÃO A Vida é o bem fundamental do ser humano, pois sem a vida, não há que se falar em outros direitos, nem mesmo os de personalidade. Com base nesse entendimento, todo o homem tem direito à vida, ou seja, o direito de viver e não apenas isso, tem o direito de uma vida plena e digna, respeito aos seus valores e necessidades. Procura-se, neste estudo, mostrar o início da vida para o Direito, bem como o seu fim, com a morte. Busca-se também elucidar a vida como…

IED = É uma disciplina do curso de DIREITO, não é uma ciência, pois lhe falta objeto próprio, mas é uma disciplina de natureza autônoma e pedagógica, que tem como intuito fornecer todo o aparato inicial para compreensão da linguagem e conteúdo necessários para o estudante que ingressa no novo mundo ( o do direito). CARACTERISTICA = * É uma disciplina PROPEDÊUTICA pois prepara. É a introdução, servindo de iniciação dos primeiros passos nos estudos jurídicos. * É também uma…

REFERÊNCIAS AITH, Fernando. Curso de Direito Sanitário: a proteção do direito à saúde no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2007. ARAÚJO. Luiz Alberto David. A proteção constitucional do transexual. ed. Saraiva: São Paulo, 2000. ARBENZ, Guilherme Oswaldo. Medicina legal e antropologia forense. Rio de Janeiro: Atheneu, 1998. BARRETO, Vicente Paulo. Reflexão sobre os direitos sociais. In:SARLET, Ingo Worfgan (Cord.). Direitos Fundamentais Sociais: estudo de direito…

Metodologia da Pesquisa em Direito I, do 7º semestre do curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Unitoledo, sob a orientação do Profº Ronaldo Abud Cabrera. Centro Universitário Unitoledo Araçatuba - SP 2014 Em relação ao ordenamento jurídico brasileiro, vemos que ele é composto de normas, as quais devem ser interpretadas por aqueles que a utilizam (desembargadores, promotores, juízes e todas as pessoas que tenham vontade de conhecer seus direitos,…

ao curso de Pós-Graduação em Direito Contratual da Pontifícia Universidade Católica – PUC, como requisito parcial para obtenção do título de especialista. Profª. Luciana Jardim Área de Concentração: Direito Contratual – Módulo IV ALESSANDRA CASTRO CLAUDIA BRAATZ M. BALDASSI DIAS FERNANDA MONTEIRO DA S. FERNANDES MIANO COCIOLITO SOBRINHO RAUL CEZAR CATELANI NUNES Pontifícia Universidade Católica - PUC São Paulo/2010 Sumário Introdução 1. Penhor…

bruna caroline de souza calixto dano moral e a pessoa jurídca Trabalho de Conclusão de Curso aprovado, apresentado à UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, no Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Nome do Curso, com nota final igual a _______, conferida pela Banca Examinadora formada pelos professores: |Prof. Orientador

Hermenêutica jurídica Hermenêutica e interpretação INTRODUÇÃO A hermenêutica, na mais pura concepção da palavra, pode se dizer que é a arte de interpretar, todavia necessitamos de nos aprofundar nesse tema, ampliar o domínio de seu conceito para assim compreender o quanto…

Ministro da Educação Fernando Haddad Universidade Federal do Ceará Reitor Prof. Jesualdo Pereira Farias Vice-Reitor Prof. Henry Campos Conselho Editorial Presidente Prof. Antônio Cláudio Lima Guimarães Conselheiros Profa Adelaide Maria Gonçalves Pereira Profa Ângela Maria Mota Rossas de Gutiérrez Prof. Gil de Aquino Farias Prof. Italo Gurgel Prof. José Edmar da Silva Ribeiro Diretor da Faculdade de Educação Luís Távora Furtado Ribeiro Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação…

1 INTRODUÇÃO - Nas relações de Direito Tributário, o Estado atua como sujeito passivo da relação jurídica – obrigação tributária, enquanto o particular fica submetido ao cumprimento de uma obrigação tributária por ele imposta como sujeito passivo. 1- Direito Tributário: É um ramo do Direito Público que rege as relações existentes entre o estado (FISCO) e os particulares (CONTRIBUINTES), tendo por objeto a regular os tributos. O estado funciona como sujeito ativo, que exige o…

Os Direitos Reais e a aplicabilidade do nemo potest venire contra factum proprium Clauber Santos Barros Resumo: O venire potest contra factum proprium busca, dentre outras coisas, tornar ilícito o ato contrário a um comportamento inicial. É utilizando-se deste modelo interpretativo, aliado ao princípio da boa fé objetiva, que as relações envolvendo direitos reais vão sofrer uma forte limitação em sua autonomia. Dessa forma, o objeto em litígio passa a estar submetido ao…