Introdução De Trabalho De Crimes Penais

TRABALHO – DIREITO PENAL I Teoria Geral do Crime Introdução: O conceito para a teoria Geral do Crime, atualmente, tem duas principais correntes, quais sejam, a concepção bipartida, tendo seu embasamento na tipicidade e ilicitude; e a concepção tripartida, esta trazendo junto à tipicidade e ilicitude a culpabilidade. Sendo ainda que há uma terceira corrente, aceita por um número inferior de doutrinadores, a concepção tetrapartida, onde tipicidade, ilicitude e culpabilidade…

DEISE DOS SANTOS NASCIMENTO RESQUÍCIOS DE DIREITO PENAL DO AUTOR NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial de avaliação das atividades de elaboração de Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da Universidade Positivo. Orientador: Prof. Flávio Bortolozzi Junior CURITIBA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.................................................................................

LEI N.º 11.340/2006 – E A NECESSIDADE DA QUEIXA-CRIME NAS CONDUTAS QUE CONFIGUREM CRIMES DE CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E NJÚRIA Cuiabá - MT 2012 MIGUEL PEREIRA DE ALMEIDA LEI N.º 11.340/2006 – E A NECESSIDADE DA QUEIXA-CRIME NAS CONDUTAS QUE CONFIGUREM CRIMES DE CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E NJÚRIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito

Sumário Capítulo 1 – Dos Crimes contra a Incolumidade Pública...................................................1 Capítulo 2 – Incêndio.....................................................................................................................3 1. Introdução................................................................................................................................................... 3 2. Classificação doutrinária.....................................................

recuperou, e quer viver em paz não olhar para trás, dizer ao crime: nunca mais!!!” (Um Homem na Estrada – Racionais Mc”S) “... E ao ouvir o silêncio sorridente de São Paulo/ diante da chacina/111 presos indefesos, mas presos são quase todos pretos/ ou quase pretos, ou quase brancos, quase pretos de tão pobres/E pobres são como podres e todos sabem como se tratam os pretos...” (Haiti - Gilberto Gil/Caetano Veloso) Índice Introdução…

JOSIMAYRE OLIVEIRA MATOS O CONCEITO MATERIAL DE CRIME E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2013 JOSIMAYRE OLIVEIRA MATOS O CONCEITO MATERIAL DE CRIME E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do prof. Sérgio…

A APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Resumo: O presente trabalho estuda o princípio da insignificância, suas hipóteses e seus efeitos na teoria do crime; conhecer os crimes contra a administração pública e sua objetividade jurídica; e compreender os efeitos da incidência do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública. O princípio da insignificância é causa de exclusão da tipicidade material. Os requisitos…

RESUMO: Neste trabalho objetivamos analisar o caso proposto, REsp. 820406 / RS, recurso especial penal sobre a manutenção de casa de prostituição cuja sua tipicidade está definida no Artigo 229, CP. que define o crime “Casa de prostituição”. Subsidiariamente, trataremos da evolução histórica do tema, através de seus pontos mais relevantes no que concerne à casa de prostituição. PALAVRAS-CHAVE: Casa de prostituição; Fato típico; Princípio da adequação social; SUMÁRIO: 1.…

* DO CONCURSO DE PESSOAS * Professor: Carlitos Cordeiro Ferreira * introdução Um crime pode ser praticado por uma ou várias pessoas em concurso. * Quando a infração penal é realizada por duas ou mais pessoas que concorrem para o evento. Nessa hipótese, está-se diante de um caso de concurso de pessoas, fenônemo conhecido como concurso de agentes, co-autoria, ou participação. * MIRABETE * REQUISITO: * Para o concurso de pessoas é necessário os seguintes…

SUMÁRIO (PROJETO) 1. Introdução........................................................................................................ 2. Justificativa...................................................................................................... 3. Problematização.............................................................................................. 4. Objetivo...........................................................................................................